br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13072/2018 2018-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO NA RUA BENJAMIN SOARES DE AZEVEDO, BAIRRO CHÁCARA BRUM. 1 extracted
materia 13077/2018 2018-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODAS DE ÁRVORES NOS LOCAIS: MANOEL ALVES DE ARAÚJO , CENTRO E RUA CORONEL DOMICIANO. 1 extracted
materia 13078/2018 2018-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO COM PINTURA NA VIA E COLOCAÇÃO DE PLACAS NA RUA HORMINDO SALES FERREIRA, NA BARRA. 1 extracted
sessao 33 2018-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 185/2018 2018-11-12 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VIGILÂNCIA POR CAMERAS DE SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2018 2018-11-12 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 3.245, DE 05 DE MAIO DE 2006, QUE DISCIPLINA A LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO E A PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2018 2018-11-12 PROJETO DE LEI APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3536/2018 2018-11-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MIZAEL VARELA SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 3537/2018 2018-11-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALVARO SOLICITANDO RECURSOS PARA REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 3538/2018 2018-11-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MIZAEL VARELA, SOLICITANDO RECURSOS PARA ASFALTAMENTO DOS BAIRROS RECANTO VERDE, CHÁCARA BRUM E SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 3539/2018 2018-11-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MIZAEL VARELA SOLICITANDO APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS , SÃO PEDRO, RECANTO VERDE E CHÁCARA BRUM. 1 extracted
materia 3540/2018 2018-11-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL WILSON BATISTA SOLICITANDO RECURSOS PARA REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 3541/2018 2018-11-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL WILSON BATISTA SOLICITANDO RECURSOS PARA ASFALTAMENTO DOS BAIRROS RECANTO VERDE, CHÁCARA BRUM E SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 3542/2018 2018-11-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL WILSON BATISTA SOLICITANDO APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO SÃO PEDRO, RECANTO VERDE E CHÁCARA BRUM. 1 extracted
materia 3543/2018 2018-11-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO SOLICITANDO RECURSOS PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE, CHÁCAR BRUM E SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 3544/2018 2018-11-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO COM A SOLICITAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NOS BAIRROS SÃO PEDRO, RECANTO VERDE E CHÁCARA BRUM. 1 extracted
materia 4979/2018 2018-11-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A COSIP. 1 extracted
materia 6394/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A THIAGO DUTRA ALVES POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 6395/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LEONARDO BORGES FERREIRA POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 6396/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FLÁVIO JOSÉ DE ARAÚJO VILHENA POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 6397/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GILBERT SILVEIRA MAYO POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 6398/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HELDINO ALVES BARBOSA POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 6399/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSUÉ SILVA DE OLIVEIRA POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 6400/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BENEDITO FERNANDO CARBOS POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 6401/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO REGIONAL JOSÉ ROBERTO DEMÉTRIO. 1 extracted
materia 6402/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO DE HOMICÍDIOS RANGEL MARTINO. 1 extracted
materia 6403/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO JÚNIO CÉSAR. 1 extracted
materia 6404/2018 2018-11-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LIDIANA MEDEIROS FURTADO ALVES POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 13068/2018 2018-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE REDE PLUVIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA VILA LUIZ SOARES BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 13069/2018 2018-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ASFALTAMENTO DA VILA ANTÔNIO LUIZ SOARES BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 13071/2018 2018-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO VISTORIA E TROCA DE LÂMPADA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA VILA INDEPENDÊNCIA CENTRO. 1 extracted
materia 13073/2018 2018-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES NO ESCADÃO NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 13074/2018 2018-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA MANOEL ALVES DE ARAÚJO CENTRO. 1 extracted
materia 13075/2018 2018-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JOANÓPOLIS. 1 extracted
materia 13076/2018 2018-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER SOLICITANDO REFORMA DO ALAMBRADO E VESTIÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 13083/2018 2018-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REESTRUTURAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ LAZARONI, BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 13094/2018 2018-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 13095/2018 2018-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO,VALE VERDE E BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 183/2018 2018-11-09 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 184/2018 2018-11-09 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6405/2018 2018-11-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A VIVIANE ALMEIDA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO, PELA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 181/2018 2018-11-08 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2018 2018-11-07 PROJETO DE LEI ALTERA § E INCLUI O § 4º AO ARTIGO 392 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 5751/2018 2018-11-07 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5752/2018 2018-11-07 LEI ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 5.644 DE 16 DE MAIO DE 2018, EM SEUS ANEXOS I E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2018 2018-11-06 PROJETO DE LEI Altera a Lei Complementar nº 2.334, de 24 de agosto de 1999, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2018 2018-11-06 PROJETO DE LEI Institui área como Patrimônio hídrico do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 4975/2018 2018-11-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DELEGADO REGIONAL DA 4º DRPC/MG PARA QUE SEJA REALIZADA NOVAMENTE A OPERAÇÃO ALGAZARRA. 1 extracted
materia 4976/2018 2018-11-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA 76º CIA DA PM/MURIAÉ, PARA QUE SEJA REALIZADA NOVAMENTE A OPERAÇÃO ALGAZARRA. 1 extracted
materia 4977/2018 2018-11-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PROMOTOR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PARA QUE SEJA REALIZADA NOVAMENTE A OPERAÇÃO ALGAZARRA. 1 extracted