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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2018 2018-11-27 PROJETO DE LEI INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2018 2018-11-27 PROJETO DE LEI INSTITUI ÁREA COMO PATRIMÔNIO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 193/2018 2018-11-27 PROJETO DE LEI AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5.578 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LOA. 1 extracted
materia 6415/2018 2018-11-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DO PROJETO OBRAS SOCIAIS PRÓ- MORADIA. 1 extracted
sessao 35 2018-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 6414/2018 2018-11-26 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFESSORES PELO DIA TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 1 extracted
materia 6416/2018 2018-11-26 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LIONS CLUBE. 1 extracted
materia 6417/2018 2018-11-26 MOÇÃO MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE AUMENTO DO STF. 1 extracted
materia 13096/2018 2018-11-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS SAFIRA, PLANALTO, CERÂMICA E JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 13097/2018 2018-11-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO AV. ALTINO RODRIGUES PEREIRA COM RUA FRITZ DUVANEL, BAIRRO FRANCO SUÍÇO. 1 extracted
materia 13098/2018 2018-11-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO MURIAÉ, NA RUA LACIR GOULART, CENTRO. 1 extracted
materia 13099/2018 2018-11-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA MARIA CALAIS GOMES. 1 extracted
materia 13100/2018 2018-11-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DO PORTO SECO NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 5745/2018 2018-11-26 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA INFANTIL DO PROINFANCIA NO BAIRRO DORNELAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2018 2018-11-23 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5760/2018 2018-11-21 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5761/2018 2018-11-21 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5762/2018 2018-11-21 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6411/2018 2018-11-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 3º SARGENTO MARCOS MADRIAGA PELA FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGEA. 1 extracted
materia 6412/2018 2018-11-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS BOMEIROS MILITARES SARGENTO QUIORATO E SOLDADO MEIRELLES. 1 extracted
materia 13079/2018 2018-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA MARCIANO ANEXO AO DISTRITO DA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 13080/2018 2018-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DISTRITO DE GAMELEIRA BARÃO DO MONTE ALTO. 1 extracted
materia 13084/2018 2018-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS E RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 13085/2018 2018-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA MARIA CÂNDIDA DO CARMO, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 13086/2018 2018-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ENSAIBRAMENTO NO DISTRITO DA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 13088/2018 2018-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIA CÂNDIDA DO CARMO, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 13089/2018 2018-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO COLETA DE LIXO AO DISTRITO DA GAMELEIRA E VILA MARCIANO. 1 extracted
sessao 34 2018-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 6413/2018 2018-11-19 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ARGENTINA PEREIRA DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 13081/2018 2018-11-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 13082/2018 2018-11-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REPAROS DOS POSTES PARTE EXTERIOR DO CAIC, BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 13087/2018 2018-11-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODAS DAS ÁRVORES DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 13090/2018 2018-11-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAIRRO SÃO PEDRO, SESC E CAMPO DO NACIONAL. 1 extracted
materia 13091/2018 2018-11-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES NA RUA JOSÉ MÁXIMO RIBEIRO SAINDO NO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 13092/2018 2018-11-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO PLACAS DE INFORMANDO A ENTRADA DO BAIRRO JOÃO XXIII E BR 116. 1 extracted
materia 13093/2018 2018-11-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO PLACAS DE ÔNIBUS NO TREVO DO BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 4980/2018 2018-11-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SR. PAULO SERGIO PIRES AMARAL,SOLICITANDO QUE COMPAREÇA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2018 PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO 187/2018. 1 extracted
norma 5753/2018 2018-11-14 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL, EM CARÁTER GERAL, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS PELO LANÇAMENTO NO EXERCÍCIO 2018 DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS ( MANUTENÇÃO ANUAL) INCIDENTE SOBRE NOS JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 5754/2018 2018-11-14 LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.597, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 5755/2018 2018-11-14 LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5756/2018 2018-11-14 LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5757/2018 2018-11-14 LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 28 DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5758/2018 2018-11-14 LEI Altera a Lei Complementar nº 2.334, de 24 de agosto de 1999, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5759/2018 2018-11-14 LEI ALTERA § E INCLUI O § 4º AO ARTIGO 392 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. 1 extracted
materia 6406/2018 2018-11-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARCELO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 6407/2018 2018-11-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARCELO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 6408/2018 2018-11-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTONIO FERREIRA SILVA. 1 extracted
materia 6409/2018 2018-11-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EPAMINONDAS DE FARIA. 1 extracted
materia 6410/2018 2018-11-13 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GENERAL DA RESERVA, FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PELA SUA INDICAÇÃO PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PRESIDENTE ELEITO, JAIR BOLSONARO. 1 extracted
materia 13070/2018 2018-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: PATRÍCIA XAVIER E RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted