| materia |
4/2019 |
2019-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VILA SALVADOR, ACESSO AO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PASCOAL BERNARDINO, CENTRO MURIAÉ. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ PINTO COELHO SECUNHO - SANTO ANTÔNIO II ATÉ A RUA CRISTÓVÃO COLOMBO. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AO VEREADOR SERGIO DOS SANTOS VIEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE BRUMADINHO. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-01 |
MOÇÃO |
MUÇÃO DE PESAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E PLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS PELAS BUSCAS EM BRUMADINHO. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VEREADOR ANTÔNIO SERGIO DOS SANTOS VIEIRA-(PV), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO-MG. |
1 |
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| norma |
1185/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA. |
1 |
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| norma |
1186/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO VETO DO PL 189/2018. |
1 |
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| norma |
1187/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1188/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUMPRIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MURIAÉ OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/98. QUE DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA CIDADE DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO SEGUIR AS NORMATIVAS ATUAIS. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-30 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A OBRA DO COMPLEXO ESPORTIVO DOM DELFIM, BAIRRO BARRA. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
REPRESENTAÇÃO |
´REPRESENTAÇÃO Á COMISSÃO PERMANENTE MINAS E ENERGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS ( ALMG) PARA QUE PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA E PLEBISCITO EM NOSSA CIDADE PARA DISCUSSÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE MINERAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A OBRA DA RUA LICA MUGLIA, BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
REPRESENTAÇÃO |
´REPRESENTAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ROMEU ZEMA, REIVINDICANDO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A SUA ATENÇÃO QUANTO AO PRÉVIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-28 |
REQUERIMENTO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DA OBRA LAGOA DA GÁVEA. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA CÉLIO CARLOS ROSA DE PAULA A PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODAS OU REMOÇÃO DAS PLANTAS PINGO DE OURO NA RUA DR. EVARISTO CARVALHO , GÁVEA. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO REDE PLUVIAL NA RUA PEDRO CÂNDIDO, VICENTE MENDES , TOD CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE ATÉ CÓRREGO RIBEIRÃO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO QUE OFICIALIZE AOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DA SERRA DO BRIGADEIRO PARA QUE CERTIFIQUE-SE A RESPEITO DE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO PELA EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO (CBA). |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO QUE OFICIALIZE A EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO (CBA) A PRESTAR INFORMAÇÕES. |
1 |
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| norma |
1183/2019 |
2019-01-24 |
PORTARIA |
NOMEIA ASSESSOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1184/2019 |
2019-01-24 |
PORTARIA |
REGULAMENTA O VALE ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO, CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO NOS ACESSOS E ENTORNO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE NO DISTRITO DE VERMELHO. |
1 |
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| norma |
1182/2019 |
2019-01-23 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-18 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5775/2019 |
2019-01-17 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 3.245, DE 05 DE MAIO DE 2006, QUE DISCIPLINA A LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO E A PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1178/2019 |
2019-01-16 |
PORTARIA |
NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1179/2019 |
2019-01-16 |
PORTARIA |
NOMEIA CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1180/2019 |
2019-01-16 |
PORTARIA |
NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
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| norma |
1181/2019 |
2019-01-16 |
PORTARIA |
DESIGNA SERVIDOR PARA CUMPRIR ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR GERAL. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO COLETIVOS UNIÃO SOLICITANDO POSICIONAMENTO DOS CANOS DE DESCARGA DOS GASES TÓXICOS DE ALGUNS DE SEUS ÔNIBUS. |
1 |
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| norma |
1176/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
EXONERA CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1177/2019 |
2019-01-15 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1174/2019 |
2019-01-14 |
PORTARIA |
CONVOCAÇÃO DE 02(DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS. |
1 |
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| norma |
1175/2019 |
2019-01-14 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1172/2019 |
2019-01-09 |
PORTARIA |
NOMEIA ASSESSOR DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1173/2019 |
2019-01-09 |
PORTARIA |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1166/2019 |
2019-01-08 |
PORTARIA |
EXONERA DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1167/2019 |
2019-01-08 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1168/2019 |
2019-01-08 |
PORTARIA |
EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1169/2019 |
2019-01-08 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1170/2019 |
2019-01-08 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1171/2019 |
2019-01-08 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "MEIO PASSE ESTUDANTIL-MPE", BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE 50% ( CINQUENTA POR CENTO) DA TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL PARA OS ESTUDANTES DE TODA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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