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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2019 2019-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL BANDEIRA, BAIRRO COLETY. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO RETIRADA DE TAPUMES NA AV. COMENDADOR FREITAS, CENTRO. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA RUA TIRADENTES, BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ALARGAMENTO DA RUA HELIO TOSTES, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS ENTRE AS ESQUINAS DA RUA SARGENTO JOAQUIM E AVENIDA DELFIM RIBEIRO QUE DÃO ACESSO A UBS DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO PROVISÓRIA DA UBS DO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COM O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA " SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA", PREFERENTEMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA UBS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO REPARO EM OBRA NO CALÇADÃO ATRÁS DA UBS DO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-08 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM UBS,PSF, CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-08 PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-08 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN SOLICITANDO RESPOSTAS SOBRE FISCALIZAÇÃO DE TACÓGRAFOS PELA EMPRESA COLETIVOS UNIÃO E OUTRAS, E VEÍCULOS DA PREFEITURA QUE FAZEM TRANSPORTES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA NAS RUAS SÃO VICENTE E FERREIRA LEITE QUE LIGA O BAIRRO DA BARRA AO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PODER EXECUTIVO A CUMPRIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.237/98( DISPÕES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO). 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA NAS RUAS SÃO VICENTE DE PAULO E FERREIRA LEITE, QUE LIGA O BAIRRO DA BARRA AO PLANALTO. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA MURIAÉ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO MURO DE ARRIMO NA RUA CAMILO MARTINS DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA CLAUDINEI ANACLETO CHAVES NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MURIAÉ, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES NA RUA LICA MUGLIA, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES NA RUA MACÊDO, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA E DO VESTIÁRIO NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
norma 5777/2019 2019-02-06 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO CÓPIAS DE CONVÊNIOS DO ANO 2017 E 2018 E ATA DA REUNIÃO COM A CAIXA ECONÔMICA. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ISAC FRANCISCO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO ASSESSOR JURÍDICO DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO, SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTE CONVÊNIO DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, RUA MURIAÉ E RUA ANTONIO PEREIRA COELHO. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA RONALDO VILELA ALCEBIADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAR A RUA DA EDUCAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON BATISTA (PSD) AFIM DE QUE O PARLAMENTAR ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO(CBA) PRESTEM ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO Á COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO (CBA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS Á BARRAGEM DE MINÉRIO DA UNIDADE DE MIRAÍ E PROVÁVEIS BARRAGENS NESTA REGIÃO. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS Á BARRAGEM DE MINÉRIO DA UNIDADE DE MIRAÍ E PROVÁVEIS BARRAGENS NESTA REGIÃO. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á DIREÇÃO DO POSTO ANACLETO MURIAÉ, PELA INSTALAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO POSTO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 1192/2019 2019-02-05 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1193/2019 2019-02-05 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2019-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE ANTÔNIA MARIA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JK. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 PROJETO DE LEI ALTERA ANEXOS I, III E VII DA LEI 5.348 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. ALFREDO PEDRO CARNEIRO, NO BAIRRO GÁVEA. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS QUE ATUARAM EM BRUMADINHO. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RODRIGO DE CASTRO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO DOIS QUEBRA MOLAS NA VILA DONA MARICAS, BAIRRO BICO DOCE. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS AO DR. ALESSANDRO AMARO DA MATTA, POR REASSUMIR A 4º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA E RETIRADA DE GALHO NA RUA DR. MÁRIO INÁCIO CARNEIRO. 1 extracted
norma 1189/2019 2019-02-04 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1190/2019 2019-02-04 PORTARIA EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1191/2019 2019-02-04 PORTARIA EXONERA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted