| materia |
33/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL BANDEIRA, BAIRRO COLETY. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO RETIRADA DE TAPUMES NA AV. COMENDADOR FREITAS, CENTRO. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA RUA TIRADENTES, BAIRRO BARRA. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ALARGAMENTO DA RUA HELIO TOSTES, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS ENTRE AS ESQUINAS DA RUA SARGENTO JOAQUIM E AVENIDA DELFIM RIBEIRO QUE DÃO ACESSO A UBS DO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO PROVISÓRIA DA UBS DO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COM O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA " SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA", PREFERENTEMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA UBS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO REPARO EM OBRA NO CALÇADÃO ATRÁS DA UBS DO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-08 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM UBS,PSF, CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-08 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-08 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN SOLICITANDO RESPOSTAS SOBRE FISCALIZAÇÃO DE TACÓGRAFOS PELA EMPRESA COLETIVOS UNIÃO E OUTRAS, E VEÍCULOS DA PREFEITURA QUE FAZEM TRANSPORTES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA NAS RUAS SÃO VICENTE E FERREIRA LEITE QUE LIGA O BAIRRO DA BARRA AO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PODER EXECUTIVO A CUMPRIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.237/98( DISPÕES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO). |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA NAS RUAS SÃO VICENTE DE PAULO E FERREIRA LEITE, QUE LIGA O BAIRRO DA BARRA AO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA MURIAÉ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO MURO DE ARRIMO NA RUA CAMILO MARTINS DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA CLAUDINEI ANACLETO CHAVES NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MURIAÉ, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES NA RUA LICA MUGLIA, BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES NA RUA MACÊDO, BAIRRO SAFIRA. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA E DO VESTIÁRIO NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| norma |
5777/2019 |
2019-02-06 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO CÓPIAS DE CONVÊNIOS DO ANO 2017 E 2018 E ATA DA REUNIÃO COM A CAIXA ECONÔMICA. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ISAC FRANCISCO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO ASSESSOR JURÍDICO DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO, SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTE CONVÊNIO DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, RUA MURIAÉ E RUA ANTONIO PEREIRA COELHO. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-05 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA RONALDO VILELA ALCEBIADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAR A RUA DA EDUCAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON BATISTA (PSD) AFIM DE QUE O PARLAMENTAR ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO(CBA) PRESTEM ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Á COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO (CBA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS Á BARRAGEM DE MINÉRIO DA UNIDADE DE MIRAÍ E PROVÁVEIS BARRAGENS NESTA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS Á BARRAGEM DE MINÉRIO DA UNIDADE DE MIRAÍ E PROVÁVEIS BARRAGENS NESTA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á DIREÇÃO DO POSTO ANACLETO MURIAÉ, PELA INSTALAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO POSTO EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
1192/2019 |
2019-02-05 |
PORTARIA |
NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1193/2019 |
2019-02-05 |
PORTARIA |
NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE ANTÔNIA MARIA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JK. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-04 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA ANEXOS I, III E VII DA LEI 5.348 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. ALFREDO PEDRO CARNEIRO, NO BAIRRO GÁVEA. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS QUE ATUARAM EM BRUMADINHO. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RODRIGO DE CASTRO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO DOIS QUEBRA MOLAS NA VILA DONA MARICAS, BAIRRO BICO DOCE. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS AO DR. ALESSANDRO AMARO DA MATTA, POR REASSUMIR A 4º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA E RETIRADA DE GALHO NA RUA DR. MÁRIO INÁCIO CARNEIRO. |
1 |
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| norma |
1189/2019 |
2019-02-04 |
PORTARIA |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1190/2019 |
2019-02-04 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1191/2019 |
2019-02-04 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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