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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2019-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-25 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A UNIFAMINAS A SUGESTÃO QUE ABRA EM SUA INSTITUIÇÃO O CURSO SUPERIOR DE MEDICINA VETERINÁRIA. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-25 PROJETO DE LEI INSTITUI A LOGOMARCA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-25 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.491, DE 28 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-25 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-25 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DEPUTADA ESTADUAL BEATRIZ CERQUEIRA, ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RONALDO WILSON THOMAZ PEIXOTO, FUNCIONÁRIO DO DEMSUR. 1 extracted
materia 85/2019 2019-02-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO PEREIRA GALVÃO E NA RUA LEOPOLDINA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 88/2019 2019-02-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MURO DE ARRIMO NA RUA JÚLIO CESAR PEREIRA, NO BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 89/2019 2019-02-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ARBORIZAÇÃO NAS RUAS SANTO ANTÔNIO E RUA ROSA MOREIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 91/2019 2019-02-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE DA RUA SEBASTIÃO JOSINO DA COSTA. 1 extracted
materia 94/2019 2019-02-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PLACA DE " PROIBIDO SUBIR CAMINHÃO PESADO E ÔNIBUS", NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 95/2019 2019-02-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GASPAR ZEM, BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 97/2019 2019-02-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MARIO OLIVEIRA CARVALHO, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 98/2019 2019-02-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 101/2019 2019-02-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTOS DUMONT BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-21 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-20 PROJETO DE LEI INCLUI § 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.540, DE 21 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
norma 5780/2019 2019-02-20 LEI DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5781/2019 2019-02-20 LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM UBS,PSF, CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5782/2019 2019-02-20 LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM. 1 extracted
norma 5783/2019 2019-02-20 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4049, DE 1º DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO LICITATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-19 PROJETO DE LEI DECLARA COMO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO,AS ZONAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-19 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.049, DE 1º DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-19 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PEDRO JOSÉ COELHO PRESIDENTE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO DISTRITO DE MACUCO E DE TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA REELEITA. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-19 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB MURIAÉ NORTE. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-19 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-19 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE MACUCO. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-19 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA -ES. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-19 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE MARIA ELZA FALCO CARNEIRO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-19 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE DELFINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-19 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GENERAL DA RESERVA, FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PELA SUA NOMEAÇÃO A MINISTRO DA SECRETARIA - GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-19 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DELFINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, BAIRRO CHALÉ. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR UM PROBLEMA NA REDE DE ESGOTO NA RUA WALDEMAR VAZ PEREIRA NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 55/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO PLACA PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO II. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, CENTRO. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES COM MAIS POTÊNCIA NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DANTE BRUM NO BAIRRO DORNELAS, DO TÚNEL A PONTE DO NAPOLEÃO. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, DE REDE DE ESGOTO E O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES SANTANA NO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE MALHA NO CENTRO SOCIAL URBANO ATRÁS DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE. 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA PRESERVAR A MINA DE MADURINHO, NO BAIRRO CHALÉ. 1 extracted
materia 81/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO DEMARCAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE ESTACIONAMENTO, PARA A AV. DOUTOR PASSOS, BARRA. 1 extracted
sessao 3 2019-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-18 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE A PRESTAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUANTO A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted