| sessao |
4 |
2019-02-26 |
Ordinária |
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19/2019 |
2019-02-25 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO A UNIFAMINAS A SUGESTÃO QUE ABRA EM SUA INSTITUIÇÃO O CURSO SUPERIOR DE MEDICINA VETERINÁRIA. |
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20/2019 |
2019-02-25 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A LOGOMARCA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-25 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.491, DE 28 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-25 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-25 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DEPUTADA ESTADUAL BEATRIZ CERQUEIRA, ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. |
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38/2019 |
2019-02-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RONALDO WILSON THOMAZ PEIXOTO, FUNCIONÁRIO DO DEMSUR. |
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| materia |
85/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO PEREIRA GALVÃO E NA RUA LEOPOLDINA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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88/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MURO DE ARRIMO NA RUA JÚLIO CESAR PEREIRA, NO BAIRRO GASPAR. |
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| materia |
89/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ARBORIZAÇÃO NAS RUAS SANTO ANTÔNIO E RUA ROSA MOREIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
91/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE DA RUA SEBASTIÃO JOSINO DA COSTA. |
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| materia |
94/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PLACA DE " PROIBIDO SUBIR CAMINHÃO PESADO E ÔNIBUS", NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO GASPAR. |
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| materia |
95/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GASPAR ZEM, BAIRRO GASPAR. |
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| materia |
97/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MARIO OLIVEIRA CARVALHO, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
98/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
101/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTOS DUMONT BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-21 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-20 |
PROJETO DE LEI |
INCLUI § 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.540, DE 21 DE JUNHO DE 2017. |
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| norma |
5780/2019 |
2019-02-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5781/2019 |
2019-02-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM UBS,PSF, CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5782/2019 |
2019-02-20 |
LEI |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM. |
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| norma |
5783/2019 |
2019-02-20 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4049, DE 1º DE MARÇO DE 2011. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO LICITATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-19 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA COMO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO,AS ZONAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-19 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.049, DE 1º DE MARÇO DE 2011. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PEDRO JOSÉ COELHO PRESIDENTE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO DISTRITO DE MACUCO E DE TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA REELEITA. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB MURIAÉ NORTE. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE MACUCO. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA -ES. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE MARIA ELZA FALCO CARNEIRO, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE DELFINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GENERAL DA RESERVA, FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PELA SUA NOMEAÇÃO A MINISTRO DA SECRETARIA - GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DELFINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
52/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, BAIRRO CHALÉ. |
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| materia |
54/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR UM PROBLEMA NA REDE DE ESGOTO NA RUA WALDEMAR VAZ PEREIRA NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
55/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
59/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO PLACA PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO II. |
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| materia |
60/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, CENTRO. |
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| materia |
64/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES COM MAIS POTÊNCIA NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
67/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DANTE BRUM NO BAIRRO DORNELAS, DO TÚNEL A PONTE DO NAPOLEÃO. |
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| materia |
68/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
71/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, DE REDE DE ESGOTO E O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES SANTANA NO DISTRITO DE MACUCO. |
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| materia |
74/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE MALHA NO CENTRO SOCIAL URBANO ATRÁS DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE. |
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| materia |
78/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA PRESERVAR A MINA DE MADURINHO, NO BAIRRO CHALÉ. |
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| materia |
81/2019 |
2019-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO DEMARCAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE ESTACIONAMENTO, PARA A AV. DOUTOR PASSOS, BARRA. |
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| sessao |
3 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-18 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE MURIAÉ. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE A PRESTAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUANTO A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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