| materia |
26/2019 |
2019-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE A CADASTRO DE PESSOAS QUE OBTIVERAM GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO E DEMAIS A SEGUIR. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-11 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FECHAMENTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-11 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DA GLÓRIA COSTA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
40/2019 |
2019-03-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JOSÉ DIAS. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SRA. FLORISBINA CORREA DE ARAUJO. |
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| materia |
105/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA ITÁLIA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
106/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO TROCA DE MANILHAS NA RUA SÃO JOÃO BATISTA,BAIRRO GASPAR |
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| materia |
107/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
109/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO NOS ENTORNOS DO CONDOMÍNIO PREDIAL DORNELAS II. |
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| materia |
120/2019 |
2019-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO HÉLIO ARAÚJO, CITO Á AVENIDA VICENTE ALVES. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AOS SEUS SECRETÁRIOS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS PENDENTES DE 2017 E 2018. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SR. LEANDRO CUNHA, DIRETOR DA COORDENADORIA DO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) A PRESTAR INFORMAÇÕES . |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AOS SECRETÁRIOS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS PENDENTES DE 2017 E 2018. |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA PINGUINHO DE GENTE. |
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| materia |
111/2019 |
2019-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
119/2019 |
2019-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS POSSAM TER ESTRUTURAS SIMILARES AS DA LAGOA GÁVEA. |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CLEBER DE OLIVEIRA PARADELA. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LEONARDO CARLOS DA FONSECA. |
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| materia |
112/2019 |
2019-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REURBANIZAÇÃO DA PÇA CEL PACHECO DE MEDEIROS E A FONTE DA MATRIZ SÃO PAULO. |
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| materia |
118/2019 |
2019-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE 06 MESES ÁS FUNCIONÁRIAS DO EXECUTIVO. |
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| norma |
1196/2019 |
2019-03-07 |
PORTARIA |
NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1197/2019 |
2019-03-07 |
PORTARIA |
NOMEIA ASSESSOR DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1195/2019 |
2019-03-01 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-27 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-27 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-27 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5776/2019 |
2019-02-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "MEIO PASSE ESTUDANTIL-MPE", BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE 50% ( CINQUENTA POR CENTO) DA TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL PARA OS ESTUDANTES DE TODA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5784/2019 |
2019-02-27 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA RONALDO VILELA ALCEBIADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5785/2019 |
2019-02-27 |
LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO. |
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| norma |
5786/2019 |
2019-02-27 |
LEI |
INCLUI § 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.540, DE 21 DE JUNHO DE 2017. |
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| norma |
5787/2019 |
2019-02-27 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
5788/2019 |
2019-02-27 |
LEI |
DECLARA COMO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO,AS ZONAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5789/2019 |
2019-02-27 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.049, DE 1º DE MARÇO DE 2011. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE ENVIE RESPOSTAS REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO 89/2018 POR TOMADA DE PREÇOS 007/2018. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALVES VIEIRA. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LÍDER COMUNITÁRIO WILSON LUCINDO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MURIAEENSE. |
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| materia |
83/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA JOSÉ TAVARES DE PAULA NO BAIRRO PORTO. |
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| materia |
84/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO INFRA ESTRUTURAR E ASFALTAR A RUA EPAMINONDAS DIAS NETO NO BAIRRO SÃO GOTARDO. |
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| materia |
86/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DO DORNELAS, NA AVENIDA DANTE BRUNO, BAIRRO DORNELAS. |
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| materia |
87/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO |
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| materia |
90/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON CARDOSO DE MELO, BAIRRO CARDOSO DE MELO. |
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| materia |
92/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO DIVISÓRIO. |
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| materia |
93/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA RUA DR. LÍDIO BANDEIRA DE MELO, BAIRRO BARRA. |
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| materia |
96/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO ESCADÃO NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO, CENTRO. |
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| materia |
99/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS DIAS NETO BAIRRO SÃO GOTARDO. |
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| materia |
100/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NO CALÇADÃO DO DORNELAS, AVENIDA DANTE BRUN DORNELAS. |
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| materia |
102/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, CENTRO. |
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| materia |
103/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A COORDENADORA DE ENDEMIAS SOLICITANDO AGENTES DE SAÚDE NA RUA EPAMINONDAS DIAS NETO NO BAIRRO CARDOSO DE MELO. |
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104/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DA FUNDARTE PARA QUE OFICIALIZE O ESTADO DE MINAS GERAIS JUNTO AOS SEUS ÓRGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES, CONEP E IEPHA, COM RELAÇÃO A MEDIDAS DE COMBATE A INCÊNDIO NO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM. |
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