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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2019 2019-03-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE A CADASTRO DE PESSOAS QUE OBTIVERAM GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO E DEMAIS A SEGUIR. 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-11 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FECHAMENTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-11 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DA GLÓRIA COSTA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 40/2019 2019-03-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JOSÉ DIAS. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SRA. FLORISBINA CORREA DE ARAUJO. 1 extracted
materia 105/2019 2019-03-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA ITÁLIA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 106/2019 2019-03-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO TROCA DE MANILHAS NA RUA SÃO JOÃO BATISTA,BAIRRO GASPAR 1 extracted
materia 107/2019 2019-03-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 109/2019 2019-03-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO NOS ENTORNOS DO CONDOMÍNIO PREDIAL DORNELAS II. 1 extracted
materia 120/2019 2019-03-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO HÉLIO ARAÚJO, CITO Á AVENIDA VICENTE ALVES. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AOS SEUS SECRETÁRIOS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS PENDENTES DE 2017 E 2018. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SR. LEANDRO CUNHA, DIRETOR DA COORDENADORIA DO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) A PRESTAR INFORMAÇÕES . 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AOS SECRETÁRIOS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS PENDENTES DE 2017 E 2018. 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA PINGUINHO DE GENTE. 1 extracted
materia 111/2019 2019-03-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 119/2019 2019-03-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS POSSAM TER ESTRUTURAS SIMILARES AS DA LAGOA GÁVEA. 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CLEBER DE OLIVEIRA PARADELA. 1 extracted
materia 44/2019 2019-03-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LEONARDO CARLOS DA FONSECA. 1 extracted
materia 112/2019 2019-03-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REURBANIZAÇÃO DA PÇA CEL PACHECO DE MEDEIROS E A FONTE DA MATRIZ SÃO PAULO. 1 extracted
materia 118/2019 2019-03-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE 06 MESES ÁS FUNCIONÁRIAS DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1196/2019 2019-03-07 PORTARIA NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1197/2019 2019-03-07 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1195/2019 2019-03-01 PORTARIA EXONERA ASSESSOR DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-27 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-27 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-27 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5776/2019 2019-02-27 LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "MEIO PASSE ESTUDANTIL-MPE", BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE 50% ( CINQUENTA POR CENTO) DA TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL PARA OS ESTUDANTES DE TODA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5784/2019 2019-02-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA RONALDO VILELA ALCEBIADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5785/2019 2019-02-27 LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO. 1 extracted
norma 5786/2019 2019-02-27 LEI INCLUI § 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.540, DE 21 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
norma 5787/2019 2019-02-27 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5788/2019 2019-02-27 LEI DECLARA COMO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO,AS ZONAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5789/2019 2019-02-27 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.049, DE 1º DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE ENVIE RESPOSTAS REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO 89/2018 POR TOMADA DE PREÇOS 007/2018. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALVES VIEIRA. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-26 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LÍDER COMUNITÁRIO WILSON LUCINDO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MURIAEENSE. 1 extracted
materia 83/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA JOSÉ TAVARES DE PAULA NO BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 84/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO INFRA ESTRUTURAR E ASFALTAR A RUA EPAMINONDAS DIAS NETO NO BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 86/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REFORMA DO CALÇADÃO DO DORNELAS, NA AVENIDA DANTE BRUNO, BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 87/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO 1 extracted
materia 90/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON CARDOSO DE MELO, BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 92/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO DIVISÓRIO. 1 extracted
materia 93/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA RUA DR. LÍDIO BANDEIRA DE MELO, BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 96/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO ESCADÃO NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO, CENTRO. 1 extracted
materia 99/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS DIAS NETO BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 100/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NO CALÇADÃO DO DORNELAS, AVENIDA DANTE BRUN DORNELAS. 1 extracted
materia 102/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, CENTRO. 1 extracted
materia 103/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A COORDENADORA DE ENDEMIAS SOLICITANDO AGENTES DE SAÚDE NA RUA EPAMINONDAS DIAS NETO NO BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 104/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DA FUNDARTE PARA QUE OFICIALIZE O ESTADO DE MINAS GERAIS JUNTO AOS SEUS ÓRGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES, CONEP E IEPHA, COM RELAÇÃO A MEDIDAS DE COMBATE A INCÊNDIO NO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM. 1 extracted