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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2019 2019-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO ESCADÃO SITUADO Á VILA PASCOAL BERTHO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 173/2019 2019-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA PEDRO MAZZINE BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 175/2019 2019-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JHON CARDOSO, BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 176/2019 2019-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JHON CARDOSO, BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 177/2019 2019-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, BOM PASTOR. 1 extracted
materia 178/2019 2019-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REPAROS NA RUA EM FRENTE AO BLOCO 4 NO BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 179/2019 2019-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MEIO FIO NA RUA PALMA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 180/2019 2019-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JOÃO VI. 1 extracted
materia 195/2019 2019-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SR. GERALDO VERGILINO SOLICITANDO A CAPINA E A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE ITAMURI 1 extracted
sessao 7 2019-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-25 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DIRETOR EDUCACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA SILVEIRA BRUM. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-25 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS PARA AGILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DR. SILVEIRA BRUM. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DA FUNDARTE A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE A LICITAÇÃO 001/2019 COM A EMPRESA CONSULTORIA CULTURAL LTDA. 1 extracted
materia 158/2019 2019-03-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ALAMEDA DOS JAMBEIROS, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 159/2019 2019-03-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÂNDIDA GUEDES PEREIRA BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 164/2019 2019-03-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS PALMAS BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 169/2019 2019-03-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO GOMES, NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 170/2019 2019-03-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA RONALDO VILELA ALCEBÍADES. 1 extracted
materia 172/2019 2019-03-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MILTON HENRIQUE DE ALMEIDA, BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-22 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DIRETOR DA ENERGISA OU SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA DO PROTOCOLO 20218263 DE 28/11/2018. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO LICITATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-22 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE UNICA - UNIDADE INTEGRADA DE CIDADANIA E AÇÃO GILCÉA DO CARMO GRAMMATIKOPOULOS A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-21 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRANCISCANOS DE SANTA MARIA DOS ANJOS - FSMA 1 extracted
materia 50/2019 2019-03-21 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE APARECIDA QUEIROZ PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-21 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE WALDIR GOMES LEVATE. 1 extracted
materia 174/2019 2019-03-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO NAS RUAS AVENIDA JOÃO PAULO NUNES NEVES, RUA SOLDADO WILSON NOGUEIRA E AVENIDA BRUNO SALES ABREU. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-20 PROJETO DE LEI DECLARA COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ZONAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5795/2019 2019-03-20 LEI INSTITUI A LOGOMARCA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE. 1 extracted
norma 5796/2019 2019-03-20 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5797/2019 2019-03-20 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.441, DE 21 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
norma 5798/2019 2019-03-20 LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MURIAÉ A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AS VACINAS DE COMBATE Á MENINGITE. 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA PARA QUE FORNEÇA ATRAVÉS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO O NÚMERO DE IMÓVEIS URBANOS CADASTRADOS PARA EFEITO DE IPTU. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-19 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROJETO FICHA LIMPA PARA CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-19 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-19 PROJETO DE LEI Altera o Art.3º da Lei Municipal nº 5.611 de 21 de fevereiro de 2018, que estabelece diretrizes para a política pública de prevenção e combate à violência nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, socialização e proteção dos profissionais da educação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-03-19 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA TERESA PATRUS ANANIAS 1 extracted
materia 46/2019 2019-03-19 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSÉ GERALDO DE FREITAS. 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-19 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE PAULO HELVÉCIO GAUDIOSO. 1 extracted
materia 123/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 124/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DE VESTIÁRIOS DA QUADRA DO CENTRO SOCIAL URBANO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 125/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR A LIMPEZA DA RUA DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 126/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR O CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 2.358/99 E 5780/2019. 1 extracted
materia 127/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL COM A SOLICITAÇÃO DE QUE JUNTO COM A DEFESA CIVIL POSSA VIABILIZAR A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE ALERTA E INSTRUÇÕES DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 129/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA PORTUGAL BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 130/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA HAMILTON CAMPOS NO BAIRRO EDGAR MIRANDA 1 extracted
materia 132/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA UPA DA BARRA. 1 extracted
materia 134/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARICÁ NO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 135/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM BARRA. 1 extracted
materia 137/2019 2019-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE INCLUA NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR- ENSINO SUPERIOR- OS ALUNOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GLÓRIA, PONTÃO, PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS E ITAMURI. 1 extracted