| materia |
171/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO ESCADÃO SITUADO Á VILA PASCOAL BERTHO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
173/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA PEDRO MAZZINE BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
175/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JHON CARDOSO, BAIRRO CARDOSO DE MELO. |
1 |
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| materia |
176/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JHON CARDOSO, BAIRRO CARDOSO DE MELO. |
1 |
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| materia |
177/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, BOM PASTOR. |
1 |
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| materia |
178/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REPAROS NA RUA EM FRENTE AO BLOCO 4 NO BAIRRO DORNELAS. |
1 |
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| materia |
179/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MEIO FIO NA RUA PALMA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
180/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JOÃO VI. |
1 |
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| materia |
195/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SR. GERALDO VERGILINO SOLICITANDO A CAPINA E A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE ITAMURI |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-25 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO DIRETOR EDUCACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA SILVEIRA BRUM. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-25 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS PARA AGILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DR. SILVEIRA BRUM. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DA FUNDARTE A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE A LICITAÇÃO 001/2019 COM A EMPRESA CONSULTORIA CULTURAL LTDA. |
1 |
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| materia |
158/2019 |
2019-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ALAMEDA DOS JAMBEIROS, BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
159/2019 |
2019-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÂNDIDA GUEDES PEREIRA BAIRRO SÃO PEDRO. |
1 |
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| materia |
164/2019 |
2019-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS PALMAS BAIRRO RECANTO VERDE. |
1 |
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| materia |
169/2019 |
2019-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO GOMES, NO DISTRITO DE VERMELHO. |
1 |
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| materia |
170/2019 |
2019-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA RONALDO VILELA ALCEBÍADES. |
1 |
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| materia |
172/2019 |
2019-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MILTON HENRIQUE DE ALMEIDA, BAIRRO DORNELAS. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-22 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO DIRETOR DA ENERGISA OU SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA DO PROTOCOLO 20218263 DE 28/11/2018. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO LICITATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-22 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNICA - UNIDADE INTEGRADA DE CIDADANIA E AÇÃO GILCÉA DO CARMO GRAMMATIKOPOULOS A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-21 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRANCISCANOS DE SANTA MARIA DOS ANJOS - FSMA |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE APARECIDA QUEIROZ PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE WALDIR GOMES LEVATE. |
1 |
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| materia |
174/2019 |
2019-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO NAS RUAS AVENIDA JOÃO PAULO NUNES NEVES, RUA SOLDADO WILSON NOGUEIRA E AVENIDA BRUNO SALES ABREU. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-20 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ZONAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5795/2019 |
2019-03-20 |
LEI |
INSTITUI A LOGOMARCA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE. |
1 |
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| norma |
5796/2019 |
2019-03-20 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5797/2019 |
2019-03-20 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.441, DE 21 DE JUNHO DE 2017. |
1 |
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| norma |
5798/2019 |
2019-03-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MURIAÉ A PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AS VACINAS DE COMBATE Á MENINGITE. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA PARA QUE FORNEÇA ATRAVÉS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO O NÚMERO DE IMÓVEIS URBANOS CADASTRADOS PARA EFEITO DE IPTU. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-19 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROJETO FICHA LIMPA PARA CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-19 |
PROJETO DE LEI |
Altera o Art.3º da Lei Municipal nº 5.611 de 21 de fevereiro de 2018, que estabelece diretrizes para a política pública de prevenção e combate à violência nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino, socialização e proteção dos profissionais da educação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA TERESA PATRUS ANANIAS |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSÉ GERALDO DE FREITAS. |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE PAULO HELVÉCIO GAUDIOSO. |
1 |
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| materia |
123/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
124/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DE VESTIÁRIOS DA QUADRA DO CENTRO SOCIAL URBANO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
125/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR A LIMPEZA DA RUA DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS. |
1 |
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| materia |
126/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR O CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 2.358/99 E 5780/2019. |
1 |
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| materia |
127/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL COM A SOLICITAÇÃO DE QUE JUNTO COM A DEFESA CIVIL POSSA VIABILIZAR A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE ALERTA E INSTRUÇÕES DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA PORTUGAL BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
130/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA HAMILTON CAMPOS NO BAIRRO EDGAR MIRANDA |
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| materia |
132/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA UPA DA BARRA. |
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| materia |
134/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARICÁ NO BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
135/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM BARRA. |
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| materia |
137/2019 |
2019-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE INCLUA NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR- ENSINO SUPERIOR- OS ALUNOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GLÓRIA, PONTÃO, PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS E ITAMURI. |
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