| sessao |
10 |
2019-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-15 |
PROJETO DE LEI |
CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA (ZUE) |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-15 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.441, DE 21 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MILITARES DO 47º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ PELA OPERAÇÃO " 12 ANOS DE GUARDIÃO DA DIVISA". |
1 |
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| materia |
217/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO VERMELHO FUTEBOL CLUBE, DISTRITO DE VERMELHO. |
1 |
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| materia |
218/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTO ANDRÉ NA ENTRADA DO BAIRRO PADRE THIAGO. |
1 |
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| materia |
219/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO TELHADO DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL MUAHAD, BARRA. |
1 |
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| materia |
221/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E AO ENGENHEIRO ELETRICISTA SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO SANTANA. |
1 |
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| materia |
222/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO LAVRATURA DO BOLETIM DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEL. FRANCISCO GOMES CAMPOS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
223/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA RUA JÚLIO BRANDÃO NO BAIRRO DA BARRA. |
1 |
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| materia |
231/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SR JORGE FÉRES, COM A SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA JÚLIO BRANDÃO NO BAIRRO DA BARRA. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-04-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ARTHUR COSTA. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-04-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DR NEWTON FREITAS SILVA RESENDE. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-11 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ALTERA OS INCISOS XIX E XX, DO ART. 6º, O CAPUT DO ART. 201 E ART. 203, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-11 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES COMPROVADAMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-11 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MURIAÉ, A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O PROGRAMA "BOLSA RECICLAGEM", COM A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
1 |
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| norma |
5804/2019 |
2019-04-10 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO COELHO |
1 |
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| norma |
5805/2019 |
2019-04-10 |
LEI |
REVOGA A ALÍNEA "d" DO INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.025, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA AÇÕES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA QUE MANIPULAM CARNES E PESCADOS. |
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| norma |
5806/2019 |
2019-04-10 |
LEI |
INSTITUI PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO CELEBRADO COM EMPRESA DE TRASNPORTE UNIÃO. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO RELAÇÃO DE NOMES DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE TÉCNICOS CONTRATADOS NOS PROCESSOS SELETIVOS DE 2017 A 2019. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MONTEIRO DE BARROS E CARMEM LÚCIA MEDEIROS DE BARROS. |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA DOLORES DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE HILDA SILVA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS LEITE. |
1 |
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| materia |
204/2019 |
2019-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REPARAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE E IMPLEMENTAÇÃO PLACA DE SINALIZAÇÃO AO LADO DIRETO DA VIA,RUA SANTA MARIA ACESSO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
206/2019 |
2019-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AIMORÉS CENTRO. |
1 |
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| materia |
207/2019 |
2019-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DA RUA SEBASTIÃO, BAIRRO PREFEITO HÉLIO ARAUJO . |
1 |
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| materia |
210/2019 |
2019-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DORNELAS BAIRRO DORNELAS. |
1 |
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| materia |
211/2019 |
2019-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ CARLOS SOBRINHO, BAIRRO BARRA II. |
1 |
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| materia |
215/2019 |
2019-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA RUA GELCI DO CARMO TOLEDO BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
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| materia |
225/2019 |
2019-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO SOCIAL URBANO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| sessao |
9 |
2019-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO RESOLUÇÕES, ATAS, ÁUDIO E LISTA DE PRESENÇA DAS REUNIÕES DESTE CONSELHO A PARTIR DE 2017. |
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| materia |
205/2019 |
2019-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO ASFALTAMENTO DAS RUAS: ANTÔNIO CERQUEIRA, PEDRO CÂNDIDO, BRAÚLIO VIEIRA MACHADO, MANGUEIRA E DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JOSÉ EDUARDO: RUA MATILDE CARLOTA, PADRE MAXIMIANO BENASSATI, RAIMUNDO PEDRO, NAIR TESOLINO E FRANCISCO ANTÔNIO VILELA, ESTENDENDO ATÉ NO COMEÇO DO DISTRITO DE VERMELHO, DESTA CIDADE DE MURIAÉ. |
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| materia |
209/2019 |
2019-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO CERQUEIRA, PEDRO CÂNDIDO, BRÁULIO VIEIRA MACHADO, MANGUEIRA E DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JOSÉ EDUARDO: RUA MATILDE CARLOTA, PADRE MAXIMIANO BENASSATI, RAIMUNDO PEDRO, NAIR TESOLINO E FRANCISCO ANTÔNIO VILELA, ESTENDENDO ATÉ NO COMEÇO DO DISTRITO DE VERMELHO, DESTA CIDADE DE MURIAÉ. |
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| materia |
212/2019 |
2019-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IRACIVO RODRIGUES DA COSTA, BAIRRO COLETY. |
1 |
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| materia |
213/2019 |
2019-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA NA RUA HELLEM MARIA BAIRRO MARAMBAIA. |
1 |
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| materia |
214/2019 |
2019-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELEM BAIRRO MARAMBAIA. |
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| materia |
216/2019 |
2019-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ARVORES NA RUA IRACIVO RODRIGUES DA COSTA, BAIRRO COLETY. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SOLICITANDO CÓPIA DE RALATORIO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO RELATIVO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PRINCIPAL. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNCIICPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA LAURA. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-05 |
REQUERIMENTO |
REUQERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA LAURA. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO LISTA RELATIVA A CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO SUS NOS ANOS DE 2016 A 2019. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SOLICITANDO CONTRATO DE REPASSE Nº 0237.785-92/2007 CORRESPONDENTE Á EXECUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-ETE PRINCIPAL E INTECEPTORES. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-05 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INCONFIDÊNCIA II |
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| materia |
208/2019 |
2019-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTHUR DUARTE, BAIRRO SAFIRA. |
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