| norma |
5803/2019 |
2019-04-03 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-02 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO A EMPRESA DE ÔNIBUS COLETIVOS MURIAEENSE, PARA QUE CUMPRA O HÓRARIO DA LINHA DE QUE INICIA NO BAIRRO AEROPORTO E NO BAIRRO SÃO PEDRO |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO À ROTA DOS ÔNIBUS COLETIVOS NA RUA GENUÍNO SCOPARO, BAIRRO SANTA TEREZINHA |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-02 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "ZION DE PROMOÇÃO DO SER HUMANO". |
0 |
no document
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| materia |
55/2019 |
2019-04-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RONI JOSÉ DE SOUZA |
1 |
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| materia |
187/2019 |
2019-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA |
1 |
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| materia |
189/2019 |
2019-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA AFONSO GOULART NO BAIRRO JOÃO XXIII |
1 |
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| materia |
190/2019 |
2019-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO PLACA DE "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL" NO BECO VISCONDE DO RIO BRANCO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA |
1 |
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| norma |
1200/2019 |
2019-04-02 |
PORTARIA |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SR. GERALDO VERGILINO DIRETOR DO DEMSUR, NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE: FUNCIONAMENTO DAS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMSUR PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA QUANTO AO CADASTRO DE IMÓVEIS PARA EMISSÃO DE TARIFA DE ÁGUA |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-01 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.275/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-01 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA A ALÍNEA "d" DO INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5+025, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA AÇÕES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA QUE MANIPULAM CARNES E PESCADOS. |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-01 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-01 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E 4.184/2011 DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-01 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
181/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FECHAMENTO DE BURACOS E VALOS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS |
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| materia |
182/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROFISSIONAIS QUE POSSAM DAR MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA AS ACADEMIAS POPULARES "ACADEMIAS AO AR LIVRE" |
1 |
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| materia |
183/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE "MALHA" NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
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| materia |
184/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS |
1 |
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| materia |
185/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO FARMÁCIA COMPARTILHADA |
1 |
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| materia |
186/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. PAULO CÉSAR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL NA ROTINA AMBULATORIAL DA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
188/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO ANÁLISE E SOLUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ RUI BARBOSA NO BAIRRO AEROPORTO |
1 |
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| materia |
192/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA |
1 |
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| materia |
196/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. IVANIN PIMENTEL, SOLICITANDO DE MODO EMERGENCIAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS: RUA GABRIEL PASSOS; RUA ALVARENGA PEIXOTO E RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA |
1 |
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| materia |
198/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. IVANIN PIMENTEL SOLICITANDO A REMOÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA REGINA ANTUNES NAPOLEÃO, BAIRRO CARDOSO DE MELO |
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| materia |
199/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. IVANIN PIMENTEL, SOLICITANDO A CORREÇÃO DO SINAL LUMINOSO NA RUA EFIGÊNIA DE FREITAS SILVA, ESQUINA COM A RUA ARTHUR BERNARDES NO CENTRO |
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| materia |
200/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTÁVIO AMARAL BARROSO, BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| materia |
201/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, SOLICITANDO O USO DO FUMACÊ NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA |
1 |
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| materia |
202/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, SOLICITANDO O COMBATE DA PRAGA DE CARAMUJOS NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA |
1 |
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| materia |
203/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, PARA QUE ELABORE PROJETOS DE RESOLUÇÃO E DE LEI PARA REDUZIR EM 50% A VERBA DE GABINETE E ALTERAR ANEXO III DA LEI 5.348/2016 PARA REDUZIR EM 10% O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE GANHAM ACIMA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DE 15% PARA OS QUE GANHAM ACIMA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
1199/2019 |
2019-04-01 |
PORTARIA |
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA DUARTE MENDONÇA |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOSÉ LUIZ MENDES |
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| materia |
197/2019 |
2019-03-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA MAXIMIANO FRAGA, BAIRRO JOÃO XXIII |
0 |
no document
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| materia |
191/2019 |
2019-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AFUNDAR UMA CANALETA NA RUA PAULINO CÂNDIDO MAGALHÃES NO BAIRRO JOÃO XXIII |
1 |
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| norma |
5799/2019 |
2019-03-27 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5802/2019 |
2019-03-27 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRANCISCANOS DE SANTA MARIA DOS ANJOS - FSMA |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-26 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.580/91 - SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
41/2019 |
2019-03-26 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
51/2019 |
2019-03-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SR. BEJAMIM MOREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
160/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUEBRA MOLAS NA RUA MENOTTI PORCARO, CENTRO. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS, NO DISTRITO DE VERMELHO. |
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| materia |
162/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DO CAIC BAIRRO ENCOBERTA. |
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| materia |
163/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO VI. |
1 |
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| materia |
165/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA DO ESCADÃO NA VILA PASCOAL BERTHO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
166/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA RODRIGO DE CASTRO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
167/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO TROCA DE CANALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA PEDRO MAZZINE BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
168/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A COORDENADORA DE ENDEMIAS SOLICITANDO TRABALHO PARA ELIMINAR CARAMUJOS NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA. |
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