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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2018-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 3519/2018 2018-04-09 REPRESENTAÇÃO SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA MOTIVO DE SUSPENSÃO DA EXTENSÃO DA LINHA QUE OPERA NA RUA GENOÍNO SCOPARO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 4914/2018 2018-04-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR MUNICIPAL DA FAZENDA NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUANTO AOS PERCENTUAIS DE AUMENTO DO IPTU. 1 extracted
materia 4915/2018 2018-04-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE CONTRATO FIRMADO A OSC- PROGRAMA DE AÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - PAIS . 1 extracted
materia 4916/2018 2018-04-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN A PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COLETIVOS MURIAEENSE LTDA. 1 extracted
materia 6264/2018 2018-04-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DR. RICARDO ANTÔNIO CAMARGOS FRANCISCO,PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS Á USB DO BAIRRO SANTANA E A CIDADE DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 6265/2018 2018-04-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DR. LUIZ FERNANDO ALBERGARIA DE BRITO MELLO,PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS Á USB DO BAIRRO SANTANA E A CIDADE DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 12634/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA,CAPINA E PODAS NO CENTRO SOCIAL URBANO,BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 12635/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA RETORNO DA EXTENSÃO DA LINHA DE ONIBUS BAIRRO SANTA TEREZINHA CIRCULANDO PELA RUA GENOÍNO SCOPARO. 1 extracted
materia 12636/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE SE ENCONTRAM AUSENTES DE PINTURA. 1 extracted
materia 12637/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA EM CARATER DE URGÊNCIA LIMPEZA GERAL NA RUA MARIA ZENITH MADRIAGA DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 12638/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA COM URGÊNCIA LIMPEZA GERAL DA AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 12639/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA RECONSTITUIÇÃO DO BUEIRO, NA RUA MARIA CONCEIÇÃO SABINO,EM FRENTE AO NÚMERO 277,NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12640/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL,NAS RUAS MARIA NUNES PEREIRA E RUA ENEZIO MACHADO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12641/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCA MADALENA,BAIRRO JOÃO XXIII 1 extracted
materia 12642/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO Á REGIÃO DENOMINADA CÓRREGO DA LAJE. 1 extracted
materia 12644/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA RUA DONA RAIMUNDA NO BAIRRO HÉLIO ARAÚJO. 1 extracted
materia 12645/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12646/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E REMOÇÃO DE TERRA E SUJEIRAS NO FINAL DA RUA IVANILDE MURATORI ROCHA ENCONTRO COM A RUA PROJETADA A DIREITA AO LADO DO CLUBE. 1 extracted
materia 12647/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES NA RUA FRANCISCA MADALENA,BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 12649/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA RUA SARGENTO JOAQUIM DE AZEVEDO NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 12651/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DONA RAIMUNDA NO BAIRRO HÉLIO ARAÚJO. 1 extracted
materia 12653/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NOS FUNDOS DA CRECHE MUNICIPAL ZULEIMA CÉSAR DE ARAÚJO NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12654/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA,NA RUA MARIA CONCEIÇÃO SABINO,BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12655/2018 2018-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA PASTOR LUTER KING BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-06 PROJETO DE LEI REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ART.55, INCISO VI E ART.56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINADO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO - SAC; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5629/2018 2018-04-04 LEI ALTERA ANEXO III-TIPOS DE EDIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.441/2017. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-03 PROJETO DE LEI ASSEGURA AOS IDOSOS UM PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-03 PROJETO DE LEI INCLUI A ALÍNEA "G" AO ANEXO VII, ITEM IV, DA LEI 5348/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 6260/2018 2018-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JACY LUIZ DA SILVA,PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 6261/2018 2018-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JACY LUIZ DA SILVA. 1 extracted
materia 6262/2018 2018-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARMEN LUCIA MANHANINI VIEIRA. 1 extracted
materia 12609/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NA ESTRADA QUE LEVA Á FAZENDA RIBADA NO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 12610/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES NO BAIRRO VALE DO CASTELO. 1 extracted
materia 12611/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA,BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 12612/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA CAVALIER,BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 12613/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS E PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR DO PLANALTO. 1 extracted
materia 12614/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA UM QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE OLIVEIRA NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 12619/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES NO BAIRRO VALE DO CASTELO. 1 extracted
materia 12621/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO CELULAR PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NA PREFEITURA,AUTARQUIA E POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 12626/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA CAPEAMENTO NA VILA MARIQUITO PENA NO BAIRRO CERÂMICA. 1 extracted
materia 12627/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA NOVOS MEIOS-FIOS E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE OLIVEIRA,BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 12628/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES NO BAIRRO VALE DO CASTELO. 1 extracted
materia 12629/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA CHEIA PARA O BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12630/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DESDE O CRISTO ATÉ A SAÍDA DA BR 356. 1 extracted
materia 12631/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA LAMPADA NA RUA VEREADOR JACI VARGAS,NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 12632/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR JACI VARGAS, NO DISTRITO DE PIRAPANEMA E O ASFALTAMENTO DE RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 12633/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO DO BAIRRO CHÁCARA BRUM,NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1141/2018 2018-04-03 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1142/2018 2018-04-03 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted