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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5635/2018 2018-04-18 LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL - PPA. 1 extracted
norma 5636/2018 2018-04-18 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6267/2018 2018-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE FLÁVIA PEREIRA DIAS LEVATE. 1 extracted
materia 6269/2018 2018-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MARCIA DAHER PELOS SEUS TRINTA ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A JUNTA MILITAR DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 6275/2018 2018-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO.SR.PAULO SÉRGIO ORONDINO,ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 12658/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO E TAPA BURACOS, NA RUA SEBASTIÃO,BAIRRO PREFEITO HÉLIO ARAÚJO. 1 extracted
materia 12659/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS SEGUIDO DE ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO EDGAR MIRANDA. 1 extracted
materia 12660/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA CONCERTO DE GRADE DE PROTEÇÃO DA JK, EM FRENTE Á VILA EUDÓXIA CANEDO. 1 extracted
materia 12661/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA TROCA DE LOCAL DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO INCONFIDENCIA II. 1 extracted
materia 12662/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA COM URGÊNCIA O PROLONGAMENTO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO TANUS,BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 12663/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO KENNEDY E INCONFIDÊNCIA II,AMBAS COM ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 12664/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO. 1 extracted
materia 12667/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 12669/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NOS BAIRROS SÃO PEDRO E CHÁCARA BRUM. 1 extracted
materia 12670/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E CAPINA EM TODO BAIRRO INCONFIDÊNCIA II. 1 extracted
materia 12673/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA UMA RUA DE LAZER NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12674/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE CRECHE E EDUCAÇÃO PRÓINFANCIA,PARA ATENDER OS BAIRROS INCONFIDÊNCIA 1,11, CHALÉ E KENNEDY. 1 extracted
materia 12675/2018 2018-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA CORTE DE ÁRVORE NA RUA ALVARENGA PEIXOTO,BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
sessao 10 2018-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-16 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 5.246/2016 1 extracted
materia 4917/2018 2018-04-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM QUAL LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO , ESTÁ O ÔNIBUS PLEITEADO PELO DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI. 1 extracted
materia 4918/2018 2018-04-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO SENTIDO PRESTAR A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA ATITUDE JOVEM/JOVEM APRENDIZ. 1 extracted
materia 4919/2018 2018-04-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR NO SENTIDO PRESTAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUANTO AOS CONTRATOS FIRMADOS DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTAM MANUTENÇÃO OU REALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS AO DEMSUR. 1 extracted
materia 6266/2018 2018-04-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE GENIR DA SILVA,PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 6268/2018 2018-04-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 12665/2018 2018-04-16 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA DA REGIÃO DENOMINADA CÓRREGO DA LAJE. 1 extracted
materia 12666/2018 2018-04-16 INDICAÇÃO SOLICITA COM MÁXIMA URGÊNCIA PODA DE UMA ÁRVORE NA AV CONSTANTINO PINTO,NA BARRA. 1 extracted
materia 12668/2018 2018-04-16 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO,OBRAS NOS ENCANAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ESGOTO/AGUA NA RUA DR. MARCOS TARCÍSIO,BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 12672/2018 2018-04-16 INDICAÇÃO VIABILIZAÇÃO COM URGÊNCIA O RETORNO DA FAIXA DE PEDESTRES NA SUBIDA DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-13 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-13 PROJETO DE LEI INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O "TROFÉU MÉRITO DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12657/2018 2018-04-13 INDICAÇÃO SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA A FIM DE TAPAR ALGUNS BURACOS EXISTENTES NA RUA ZITA VASCONCELOS,BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 12671/2018 2018-04-13 INDICAÇÃO SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO PAULO NEVES,BAIRRO ALTO DO CASTELO. 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-12 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO 2019. 1 extracted
materia 4931/2018 2018-04-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM RESPONDIDAS E ENCAMINHADAS CÓPIAS DE DOCUMENTOS CITADOS NO MESMO. 1 extracted
norma 1143/2018 2018-04-12 PORTARIA REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO PONTO BIOMÉTRICO PARA TODOS OS SERVIDORES E VINCULA O PAGAMENTO MENSAL A FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5630/2018 2018-04-11 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LENIR ALVES VIANA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5631/2018 2018-04-11 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ TEÓFILO DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5632/2018 2018-04-11 LEI REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO-CDRU AOS ENTES SEM FINS LUCRATIVOS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SAÚDE,OU ENTES PÚBLICOS,NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5633/2018 2018-04-11 LEI DISPÕE SOBRE GUIA DE DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5634/2018 2018-04-11 LEI INCLUI A ALÍNEA "G" AO ANEXO VII, ITEM IV, DA LEI 5348/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-10 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, O PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MURIAÉ COM DEFICIÊNCIA, À APOSENTADORIA COM REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS EDITADOS EM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA, E NA FALTA DESTA, DE ACORDO COM O §4º, INCISO I, DO ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 3520/2018 2018-04-10 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT LEOPOLDINA,PARA QUE AUTORIZE CORTE DE ARVORE ÁS MARGENS DA RODOVIA MG 265. 1 extracted
materia 12643/2018 2018-04-10 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA RUA LEONDALLA PAULA NO BAIRRO AUGUSTO DE ABREU. 1 extracted
materia 12648/2018 2018-04-10 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 12650/2018 2018-04-10 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA LEONDALLA PAULA NO BAIRRO AUGUSTO DE ABREU. 1 extracted
materia 12656/2018 2018-04-10 INDICAÇÃO SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GASPAR ZEM,BAIRRO GASPAR. 1 extracted