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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2018-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE GUIA DE DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3518/2018 2018-04-02 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ABI-ACKEL PARA QUE SOLICITE JUNTO AO DNIT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DE ACESSO A PENITENCIÁRIA. 1 extracted
materia 4911/2018 2018-04-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS UNIÃO,SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 30 DIAS. 1 extracted
materia 4912/2018 2018-04-02 REQUERIMENTO SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CÓPIAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ANO DE 2017 A MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 4913/2018 2018-04-02 REQUERIMENTO SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA,CÓPIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO SUS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. 1 extracted
materia 4924/2018 2018-04-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DO MURIAÉ-PREV,COM A SOLICITAÇÃO PARA PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS PERITO. 1 extracted
materia 12608/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO DA ESTRADA MURIAÉ-SÃO JOÃO DO GLÓRIA, NAS CERCANIAS DA PENITENCIÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12615/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA ZILDA ALMEIDA,BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 12616/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, NA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, EM FRENTE AO NUMERO 23,BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 12617/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA A RETIRADA DE UMA LIXEIRA NO PONTO DE ONIBUS NA PRAÇA JOAO PINHEIRO . 1 extracted
materia 12618/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO DIRETOR DO DENSUR PROVIDENCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E LIXOS JOGADO NA RUA IZAÚ DIAS DUARTE. 1 extracted
materia 12620/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DURANTE OS 6 PRIMEIROS MESES DE VIDA. 1 extracted
materia 12622/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BRUNO SALES ABREU,BAIRRO ALTO CASTELO. 1 extracted
materia 12623/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL,NA RUA MARIA NUNES PEREIRA E RUA ENEZIO MACHADO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12624/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DAS RUAS CÂNDIDA GUEDES PEREIRA E ENÉZIO MACHADO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12625/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA RECONSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA TOM COBY,NO BAIRRO PADRE TIAGO. 1 extracted
norma 391/2018 2018-04-02 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1139/2018 2018-04-02 PORTARIA EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1140/2018 2018-04-02 PORTARIA EXONERA ASSESSOR DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5627/2018 2018-03-28 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5628/2018 2018-03-28 LEI DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO CENTRO DE ATENÇÃO A MULHER DE MURIAÉ - DR. WALTECY ANTÔNIO GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-27 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 ANOS ,ACOMPANHADO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-27 PROJETO DE LEI DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6258/2018 2018-03-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCRITORA VALÉRIA FERNANDES. 1 extracted
materia 6259/2018 2018-03-27 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORAL CANTARE, NA PESSOA DE RENATA RORIZ,O SAXOFONISTA LOUZADA,EDIMILSON E TODOS OS DEMAIS MÚSICOS. 1 extracted
materia 6263/2018 2018-03-27 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SRA. FLÁVIA PEREIRA LEVATE,PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12591/2018 2018-03-27 INDICAÇÃO SOLICITA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA FRANCISCO LUCIANO MOREIRA NO BAIRRO AEROPORTO, 1 extracted
materia 12592/2018 2018-03-27 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA COLOCADOS MEIO FIOS NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO LUCIANO MOREIRA BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 12594/2018 2018-03-27 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA PASCHOAL BERNARDINO LOGO APÓS O QUIOSQUE DO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 12595/2018 2018-03-27 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO NA CALÇADA DO CANTEIRO CENTRAL NA SUBIDA DA RUA CEL. FRANCISCO VERMELHO EM FRENTE COM Nº 14-PORTO. 1 extracted
materia 12597/2018 2018-03-27 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIANA SILVEIRA CAMPOS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 12598/2018 2018-03-27 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV.JOSÉ MÁXIMO RIBEIRO, BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 12603/2018 2018-03-27 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA,CAPINA,REFORMAS DAS RUAS,RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PODA DAS ÁRVORES DE TODO O BAIRRO SANTA TEREZINHA E DO CAMPO DO OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE,INCLUSIVE PINTURAS DOS MUROS INTERNOS E EXTERNOS. 1 extracted
sessao 7 2018-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 12593/2018 2018-03-26 INDICAÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES CANEDO,BAIRRO CHÁCARA DOUTOR BRUM. 1 extracted
materia 12596/2018 2018-03-26 INDICAÇÃO SOLICITA O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSE AUGUSTO SOARES CANEDO,(CHÁCARA BRUM) SEGUNDA RUA ATRÁS DO POSTO GENTIL. 1 extracted
norma 1138/2018 2018-03-26 PORTARIA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-23 PROJETO DE LEI ALTERA ANEXO III-TIPOS DE EDIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.441/2017. 1 extracted
materia 12586/2018 2018-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO E REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IZALTINA DE ABREU NO BAIRRO AUGUSTO DE ABREU. 1 extracted
materia 12587/2018 2018-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO E REPARO NO ASFALTO PRECISAMENTE NA DESCIDA AO FINAL DA RUA SÃO CRISTÓVÃO ONDE SE ENCONTRA COM A RUA DR. NEWTON RESENDE BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 12600/2018 2018-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA Á DIREITA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY,BAIRRO GASPAR,PRÓXIMO AO NÚMERO 20. 1 extracted
materia 12601/2018 2018-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO CEL IZALINO. 1 extracted
materia 12602/2018 2018-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA SOLUÇÃO QUANTO AO PARCIAL ALAGAMENTO E FALTA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA RUA ARTUR BERNARDES-PRÓXIMO PRAÇA CE.PACHECO DE MEDEIROS Nº 186,CENTRO. 1 extracted
materia 12604/2018 2018-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA RUA MARIA LAURA DE MEDEIROS,BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 12605/2018 2018-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA COM URGÊNCIA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DO TRÂNSITO NAS CERCANIAS DO HOSPITAL SÃO PAULO. 1 extracted
materia 12585/2018 2018-03-22 INDICAÇÃO SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA EXTENÇÃO DA AV.SERAFIM AUGUSTINE DE FREITAS DO BAIRRO DORNELAS II. 1 extracted
materia 12588/2018 2018-03-22 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO NA RUA LOPO CARDOSO,NO BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 12589/2018 2018-03-22 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DE CALÇADA ENTRE AS RUAS CORONEL PEREIRA SOBRINHO E CORONEL FRANCISCO VERMELHO NO BAIRRO DO PORTO. 1 extracted
materia 12590/2018 2018-03-22 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS,BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted