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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3514/2018 2018-03-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO.SR RENZO BRAZ, DD. DEPUTADO FEDERAL, COM A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO ANO RECORRENTE A PORTARIA QUE PRORROGA A CLÁUSULA DE CONTRATOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 3515/2018 2018-03-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO.SR. BRÁULIO BRAZ,DD.DEPUTADO ESTADUAL COM A SOLICITAÇÃO,PARA QUE INTERVENHA JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES(SEESP) NO INTUITO DE CONSEGUIR O ICMS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ANO BASE 2017 1 extracted
materia 3516/2018 2018-03-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SR. MARCIO GUSMÃO,CHEFE DE SERVIÇOS DA UNIDADE LOCAL EM LEOPOLDINA DO DNIT,SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 356 NO KM 262,5 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NAPOLEÃO,CARDODSO DE MELO E BAIRRO SANTANA, NA CIDADE DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 4902/2018 2018-03-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO ILMO.SR.ADERBAL FERNANDES DA SILVA, DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NO SENTIDO PRESTAR A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES QUANTO DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 4885 APROVADO EM 24/10/2017 E REMETIDO A ESTA SECRETARIA. 1 extracted
materia 4903/2018 2018-03-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO ILMA.SR.MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUZA,DD.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS NO ANO DE 2018. 1 extracted
materia 4904/2018 2018-03-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES,SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE LAZER E JUVENTUDE,COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO A RESPEITO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.MARIA QUITÉRIA PEREZ SCHELB NO BAIRRO ALTEROSA. 1 extracted
materia 4905/2018 2018-03-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO ILMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SR. SERGIO SOARES DUARTE,COM A SOLICITAÇÃO DE NOS ENVIAR, O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO TANCREDO NEVES. 1 extracted
materia 4906/2018 2018-03-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO ILMO.SR.MANOEL TEODORO DE CARVALHO FILHO, DD.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,NO SENTIDO PRESTAR A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES QUANTO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 4878 APROVADO EM 10/10/2017 E REMETIDO A ESTA SECRETARIA. 1 extracted
materia 6250/2018 2018-03-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SONIA SILVA ABREU,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A APAE DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 6251/2018 2018-03-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COSME DA SILVA,( COSMÃO DA CADEIRA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MURIAEENSE. 1 extracted
materia 12549/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 12550/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA BENJAMIN SOARES DE AZEVEDO (DEPOIS DO CRISTO) NO BAIRRO CHÁCARA BRUM. 1 extracted
materia 12551/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ÚLTIMA CASA DA RUA BENJAMIN SOARES DE AZEVEDO (DEPOIS DO CRISTO)NO BAIRRO CHÁCARA BRUM. 1 extracted
materia 12552/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA ORQUÍDEAS, NO BAIRRO NAPOLEÃO. 1 extracted
materia 12553/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO PEDRO,LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 12557/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DOS BAIRROS SÃO PEDRO,CHÁCARA BRUM E RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 12560/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA DE REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA NEWTON REZENDE, Nº 325 NO BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 12561/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS, NA REGIÃO QUE SE ESTENDE DA LIGAÇÃO DESSA VIA COM A BR 356 ATÉ A REGIÃO DA MARMOARIA LOCALIZADA PRÓXIMA Á RUA ALICE MARIA DE ALMEIDA, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 12562/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS RUAS WALDEMAR VAZ PEREIRA E MARIA CONCEIÇÃO NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12564/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA OBRAS DE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO Á COMUNIDADE DO RIO PRETO, PRÓXIMA AO BAIRRO SOFOCÓ. 1 extracted
materia 12565/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS COM EXECUÇÃO DOS BUEIROS AS MARGENS DA MESMA. 1 extracted
materia 12566/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA PROVIDÊNCIA REFERENTE A ÁRVORE NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 05,BAIRRO SANTO ANTÔNIO II QUE AO CRESCER SUAS RAÍZES TEM OBSTRUÍDO UMA BOCA DE LOBO NA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 12567/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 61, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
norma 1135/2018 2018-03-12 PORTARIA DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-09 PROJETO DE LEI INSTITUI A LICENÇA PROVISÓRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS POR MICROEMPRESA,EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ,DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DISPÕE SOBRE SUA APLICAÇÃO,EXPEDIÇÃO,VIGÊNCIA,RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO,DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12554/2018 2018-03-09 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAUL DE LEONI,BAIRRO COLETY. 1 extracted
materia 12555/2018 2018-03-09 INDICAÇÃO SOLICITA ESTUDO COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ESCOAMENTO DA ÁGUA EMPOÇADA EM PERÍODOS CHUVOSOS, NA AV.COMENDADOR FREITAS,NO CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 142 ( EM FRENTE A CAPOTARIA CENTRAL). 1 extracted
materia 12556/2018 2018-03-09 INDICAÇÃO SOLICITA PLACA PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 109,ESQUINA COM A TRAVESSA DOS EXPEDICIONÁRIOS,NO CENTRO. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-08 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR AO ESTADO DE MG PARA UTILIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-08 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-08 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.824 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 12559/2018 2018-03-08 INDICAÇÃO SOLICITA CANALETA NA RUA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A LOJA "CAMA DOS COLCHÕES" NA ALTURA DO Nº 73 NO BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 12563/2018 2018-03-08 INDICAÇÃO SOLICITA ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS JOÃO BRAZ E FRANCISCO NAVARRO NO BAIRRO DORNELAS II. 1 extracted
norma 390/2018 2018-03-08 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2014. 1 extracted
materia 12558/2018 2018-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA QUE FUNCIONÁRIOS DO SETOR PASSEM A VARRER A RUA JUIZ DE FORA DEPOIS DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 5618/2018 2018-03-07 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-06 PROJETO DE LEI ALTERA O ART. 30 DA LEI 5.441/2017 1 extracted
sessao 4 2018-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-05 PROJETO DE LEI REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO-CDRU AOS ENTES SEM FINS LUCRATIVOS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SAÚDE,OU ENTES PÚBLICOS,NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6248/2018 2018-03-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Á DIRETORIA E AO PRESIDENTE REELEITO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PORTO BELO, ALEX LOURENÇO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 6249/2018 2018-03-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SUELY MENEZES COSTA DO AMARAL PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12536/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA VILA MARICAS,BAIRRO HÉLIO ARAÚJO. 1 extracted
materia 12537/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA JÚLIO BRANDÃO,BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 12538/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA TRAJETO MURIAÉ AO DISTRITO DA GAMELEIRA LOGO EM SUA CHEGADA. 1 extracted
materia 12539/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO SOLICITA SOLUÇÃO VIÁVEL DE MANILHAMENTO DE UMA PONTE DE ACESSO NA ESTRADA DA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 12540/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO,CENTRO. 1 extracted
materia 12541/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS,NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO,CENTRO. 1 extracted
materia 12544/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA,CAPINA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO NO BAIRRO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 12545/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO DA VILA MARICAS. 1 extracted