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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12599/2018 2018-03-22 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO BAIRRO DORNELAS II. 1 extracted
materia 12606/2018 2018-03-22 INDICAÇÃO SOLICITA RETIRADA SE UM SEMI REBOQUE DE UMA CARRETA,ABANDONADO NA RUAS CHUVA DE PRATA BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 12607/2018 2018-03-22 INDICAÇÃO SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA LAURA DE MEDEIROS NO BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-21 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO CENTRO DE ATENÇÃO A MULHER DE MURIAÉ - DR. WALTECY ANTÔNIO GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1137/2018 2018-03-21 PORTARIA DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO. 1 extracted
norma 5620/2018 2018-03-21 LEI ALTERA O ART. 30 DA LEI 5.441/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG 1 extracted
norma 5621/2018 2018-03-21 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR AO ESTADO DE MG PARA UTILIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 5622/2018 2018-03-21 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5623/2018 2018-03-21 LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 5624/2018 2018-03-21 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.824, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5625/2018 2018-03-21 LEI ALTERA ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4182, DE 28 DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5626/2018 2018-03-21 LEI ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-20 PROJETO DE LEI ALTERA ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4182, DE 28 DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-20 PROJETO DE LEI ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-20 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-20 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.421/2017 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DOS CUSTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4908/2018 2018-03-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A ILMA. DD. SRA. MARÍLIA MARIA DA FONSECA, E ILMO. SR. JACYR OLIVEIRA COORDENADO DE PROCON DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.627/2013 QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM MURIAÉ. 1 extracted
materia 4909/2018 2018-03-20 REQUERIMENTO SOLICITA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE CARNES E PESCADOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 4910/2018 2018-03-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CARLOS MAGNO,SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,SOLICITANDO CERTIDÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO INCLUINDO OS BENEFICIOS PARA REALIDADE DO MUNICÍPIO PREVISTOS NA LOA. 1 extracted
materia 6253/2018 2018-03-20 MOÇÃO MOÇÃO DE REPÚDIO PELA MORTE DA VEREADORA DO PSOL MARIELLI FRANCO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E SEU MOTORISTA ANDERSON GOMES. 1 extracted
materia 6254/2018 2018-03-20 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DEJANIR DE SOUZA BRASIL. 1 extracted
materia 12583/2018 2018-03-20 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NA RUA AFONSINA VITORINA MARTINS,BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
sessao 6 2018-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-19 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3824, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 3517/2018 2018-03-19 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO ILMO . SR. JOSÉ DE ALMEIDA, GERENTE DA EMPRESA COLETIVO MURIAEENSE LTDA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ÔNIBUS QUE FAZ INTINERÁRIO DORNELAS II 1 extracted
materia 12568/2018 2018-03-19 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES NA EXTENSÃO DA RUA MARIA LAURA DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 12572/2018 2018-03-19 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIMA CÉSAR DE ARAÚJO,NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12580/2018 2018-03-19 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA EM TORNO DA ESCOLA ZULEIMA CESÁR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12581/2018 2018-03-19 INDICAÇÃO SOLICITA CAPINA E LIMPEZA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL SITUADO Á RUA CELINO EVARISTO DE ANDRADE, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA VICENTE VARGAS DE CASTRO,NO BAIRRO ALTEROSA 1 extracted
materia 12582/2018 2018-03-19 INDICAÇÃO SOLICITA SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO TERRENO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL,LOCALIZADO NA RUA PREFEITO FRANCISCO TEODORO FILHO,BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-16 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-16 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6255/2018 2018-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE MARIELLE FRANCISCO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 6257/2018 2018-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE ANDERSON PEDRO GOMES PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12574/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE ARVORES RUA ASTROGILDO FIGUEIREDO DE BARROS BAIRRO JOAO XXIII. 1 extracted
materia 12575/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA ENSAIBRAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA DE SÃO FERNANDO, LIMPEZA DA ESTRADA CÓRREGO DA LAGE,LIMPEZA DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA BOA VISTA. 1 extracted
materia 12577/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA DA RUA ASTROGILDO FIGUEIREDO DE BARROS,BAIRRO JOAO XXIII 1 extracted
materia 12578/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA DE TODAS AS RUAS NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARAMBAIA. 1 extracted
materia 12579/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARCUS TARCÍSIO NO BAIRRO DA BARRA 1 extracted
materia 12584/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO DIMAS, BAIRRO ALTEROSA. 1 extracted
norma 1136/2018 2018-03-16 PORTARIA DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO. 1 extracted
materia 4907/2018 2018-03-15 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO EROMAVE,DETENTORA DA CONCESSÃO DA LINHA MURIAÉ AO DISTRITO DE VERMELHO EM ESPECÍFICO. 1 extracted
materia 12570/2018 2018-03-15 INDICAÇÃO SOLICITA TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 12571/2018 2018-03-15 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS CENTRO. 1 extracted
materia 12573/2018 2018-03-15 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NO INÍCIO DA ESTRADA MURIAÉ-BARÃO DO MONTE ALTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12576/2018 2018-03-15 INDICAÇÃO SOLICITA FISCALIZAÇÃO NO INÍCIO DA ESTRADA MURIAÉ- BARÃO DO MONTE ALTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12569/2018 2018-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS DE DOIS POSTES NA RUA PORTUGAL PROXIMO AO Nº 114 BAIRRO SÃO CRSITÓVÃO 1 extracted
norma 5619/2018 2018-03-14 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6252/2018 2018-03-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE ANA PEIXOTO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
sessao 5 2018-03-13 Ordinária — 1 extracted