| materia |
4/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
REQUERER,QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NA FORMA DE CÓPIA AUTÊNTICA DO CONTRATO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS JURÍDICOS PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 440.000.00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), CONTRATADA COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BDMG), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO SOMMA, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 225, DE 12/08/2011, ESPECIALMENTE:
1) VALOR EFETIVAMENTE CONTRATADO; 2)DATA DE EFETIVA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO; 3)EXTRATO DA CONTA VINCULADA À OPERAÇÃO DE CRÉDITO; 4) DESPESAS REALIZADAS À CONTA DOS RECURSOS DO REFERIDO FINANCIAMENTO. |
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| materia |
34/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PA MANGAL. |
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| materia |
35/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA, BEM COMO SINALIZANDO O LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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2/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM ABUNDÂNCIA PARA NOSSA POPULAÇÃO URBANA. |
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3/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA MELHORIA DO NOSSO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CONVÊNIOS PARA O ASFALTAMENTO TOTAL DO SETOR URBANO. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NAS RUAS URBANAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO NO SETOR URBANO COM PISTA DUPLA RUMO A SAÍDA DO PORTO DO SACO. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE FAÇA PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO GOVERNO ESTADUAL PARA HABILITAÇÃO ESPECÍFICA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE ADQUIRA UM CAMINHÃO PARA FUNCIONAR COMO DISK-CAÇAMBA. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA PRAÇA NOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E BELA VISTA. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA A DEMANDA DO SETOR URBANO. |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE JUNTAMENTE COM O ITER, FAÇA PARCERIA COM A POPULAÇÃO PARA LEGALIZAÇÃO DE ESCRITURAS URBANAS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE FAÇA PARCERIA COM A POPULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ADQUIRA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO MATA-BURROS PARA ATENDER AS DEMANDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE CONSTRUA EM NOSSO MUNICÍPIO UM VELÓRIO. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE FAÇA A COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO PORTO DO SACO. |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE FAÇA UM CAMPO DE FUTEBOL NO PORTO DO SACO. |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA QUADRA DE AREIA NO SETOR URBANO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE FAÇA QUADRAS DE ESPORTES NOS ASSENTAMENTOS VEREDA DO MEIO E MANGAL. |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE CONSTRUA O PRÉDIO PRÓPRIO PARA A PREFEITURA. |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL UMA PATROL PARA ATENDER NOSSA DEMANDA MUNICIPAL. |
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| materia |
24/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE EM PARCERIA COM A POPULAÇÃO FAÇA UM PROJETO DE PISCICULTURA, PARA GERAR RENDA E EMPREGOS PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES. |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO. |
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| materia |
27/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO. |
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| materia |
28/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIBEIRÃOZINHO E JABUTICABA. |
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| materia |
29/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO MAMONEIRAS, RUMO MANGAL E VEREDA. |
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| materia |
30/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO DA MATA (MORENO). |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE JABUTICABA. |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ASFALTO PARA O BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS (VIATURAS) NO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCAL. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
253/2012 |
2012-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| norma |
36/2012 |
2012-12-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE. |
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| materia |
3/2012 |
2012-12-17 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 018/2012. |
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| materia |
10/2012 |
2012-12-17 |
Requerimento |
REQUERO A VOTAÇÃO DESTACADA DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 018/2012, QUE CONTÉM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| norma |
12/2012 |
2012-12-17 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 729.374 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-12-13 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ART. 12 DO PROJETO DE LEI N° 018/2012. |
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| materia |
2/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE. |
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| sessao |
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2012-11-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
18/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| materia |
9/2012 |
2012-10-25 |
Requerimento |
QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA DE CÓPIAS OS LAUDOS SEMESTRAIS DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NAS REGIÕES DOS PA´s MANGAL E VEREDAS. |
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