| materia |
1/2013 |
2013-09-11 |
Substitutivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-09-11 |
Emenda Aditiva |
FICA ACRESCIDO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2013 O SEGUINTE DISPOSITIVO: "D) QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO OU SEU CÔNJUGE, OU COMPANHEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-09-11 |
Emenda Aditiva |
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2013, ONDE COUBER, O SEGUINTE DISPOSITIVO: "ART. O RELATÓRIO DE QUE TRATA O§ 1º DO ART. 2º DESTA LEI SERÁ ENCAMINHADO TAMBÉM À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DE SUA APRESENTAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2013-09-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
71/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS DA SENHORA IDALICE E SENHORES VALMIR, JOSÉ PEDRO, AJAX E ANTÔNIO MENDES, INICIANDO O REFERIDO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SR° MAROTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-08-01 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA EDILIDADE OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:
1.NOME, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO E DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM O CARGO DE MÉDICOS;
2.CÓPIAS DOS EVENTUAIS ATESTADOS OU LAUDOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS REFERIDOS SERVIDORES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2013 ATÉ 31 DE JULHO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-08-01 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2013, EM RAZÃO DO DESLIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
262/2013 |
2013-07-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
263/2013 |
2013-07-30 |
Lei |
CONCEDE INSENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGAMA HABITACIONAL DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
264/2013 |
2013-07-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2013 |
2013-07-30 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE APOIO HUMANITÁRIO CRISTINA FONSECA E ASSISTENCIAL - CEACF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE APIO HUMANITÁRIO CRISTINA FONSECA E ASSISTENCIAL - CEACF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2013 |
2013-07-18 |
Lei |
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2013 |
2013-07-08 |
Lei |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2013 |
2013-07-03 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO CEMITÉRIO, COMO TAMBÉM A ILUMINAÇÃO DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 256/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2013 |
2013-06-18 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2013 |
2013-06-18 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, O CHEFE DP PODER EXECUTIVO PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL:
1) CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MÁQUINAS PESADAS, CONTENDO O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE OBJETIVO A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, SE FOR O CASO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS ,O CHEFE DP PODER EXECUTIVO PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL:
1)RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2013, DE FORMA QUE SEJA IDENTIFICADO O NOME, CARGO, VENCIMENTO E LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM SEPARADO, POR FORMA DE PROVIMENTO, SE COMISSIONADO OU CONTRATADO.
2)RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER,QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, O CHEFE DP PODER EXECUTIVO PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL:
1) CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTENDO O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE OBJETIVO A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO,SE FOR O CASO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTE A CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.INFORMAÇÕES REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, CONTENDO O ENDEREÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTE A CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTE A CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS DE NÚMEROS 736754 E 743174, CELEBRADOS COM A SIAFI, CUJO FIM DE VIGÊNCIA É DE 31/10/2013 E 30/06/2013 RESPECTIVAMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTE A CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.SOBRE O NÃO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR, COM A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA ADQUIRIDA PELO PAC 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTE A CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SOBRE O RECURSO NO VALOR DE 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DA 10GE-IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, CONFORME MODELO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO CONSTRUIR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MODELO ANEXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-05-22 |
Portaria do Legislativo |
DEFINE O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO HUMANITÁRIO CRISTINA FONSECA E ASSISTENCIAL - CACF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
SUGERIR AO PREFEITO A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,EM JORNADA DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO,PARA OS SERVIDORES QUE DESENVOLVAM SERVIÇOS ININTERRUPTOS, CONFORME ANEXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
SUGERIR AO PREFEITO A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, EM JORNADA DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO, PARA OS SERVIDORES QUE DESENVOLVAM SERVIÇOS ININTERRUPTOS, CONFORME MINUTA ANEXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
SUGERIR AO PREFEITO A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME MINUTA ANEXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM TÉCNICO PARA AUXILIAR AS ASSOCIAÇÕES NAS DOCUMENTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE PROJETOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA AJUDA DE CUSTO DE VIAGENS AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES QUE FAZEM TRABALHO VOLUNTÁRIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE DIÁRIA DE VIAGENS PARA OS ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CEDER O MESMO DIREITO DADO AOS CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, O ABONO DE AUSÊNCIA DE SERVIÇO, AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 256/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|