| materia |
19/2014 |
2014-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA A EMPRESAS OU PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
284/2014 |
2014-07-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATALANDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
285/2014 |
2014-07-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2014 |
2014-07-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES. |
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| materia |
6/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES: 1.RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2014, DE FORMA QUE SEJA IDENTIFICADO O NOME, CARGO, VENCIMENTO E LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM SEPARADO, POR FORMA DE PROVIMENTO, DE EFETIVO, COMISSIONADO, CONTRATADO, ETC. |
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| materia |
7/2014 |
2014-06-26 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA OS INCISOS I, II, III E IV, TODOS DO ARTIGO 51, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014. |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-26 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 82, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014. |
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no document
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| materia |
9/2014 |
2014-06-26 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 82, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014. |
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| norma |
5/2014 |
2014-06-26 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2014 |
2014-06-18 |
Veto |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2014 |
2014-06-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
2/2014 |
2014-06-16 |
Moção |
REQUERER, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A POLICIA MILITAR DE NATALÂNDIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E EM ESPECIAL PELA PARCERIA NOS ENSAIOS DOS DESFILES,PALESTRAS E ORIENTAÇÕES AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2014 |
2014-06-10 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTODE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
283/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADODE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO NATALÂNDIA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-21 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-21 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
281/2014 |
2014-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
282/2014 |
2014-05-19 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE. |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-14 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2014. |
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| materia |
6/2014 |
2014-05-14 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2014. |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-09 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014. |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-09 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014. |
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| materia |
3/2014 |
2014-05-09 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014. |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-09 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014. |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-09 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014. |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-08 |
Moção |
REQUERER, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O DESCASO POR PARTE DA 28ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), EDIADA NO DISTRITO FEDERAL, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AOS ASSENTADOS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PELO FATO DE MARCAREM E DESMARCAREM SISTEMATICAMENTE REUNIÕES PARA A RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS DOS ASSENTADOS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETOS DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DENOMINADO "PRÓ-RURAL"E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, TENDO COMO REFERÊNCIA LEGISLAÇÃO ADOTADA NO VIZINHO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
A REFORMA DOS BANHEIROS DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| norma |
4/2014 |
2014-03-31 |
Portaria do Legislativo |
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
279/2014 |
2014-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
280/2014 |
2014-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
277/2014 |
2014-03-14 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 266/2013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
278/2014 |
2014-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-12 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI O ARTIGO 6º DO PROJETO DE Nº 003/2014. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-12 |
Substitutivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
REQUERER INFORMAÇÕES, REFERENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, COM A INDICAÇÃO DAS REFERIDAS PLACAS E NÚMERO DO RENAVAM. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-27 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTE A LISTA DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO, ISTO É, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO, BEM COMO OS CARGOS EM COMISSÃO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA O MUNICÍPIO, ATENDENDO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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