| materia |
19/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
REQUER;
a) CÓPIAS DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS E LOCAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS. |
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| norma |
311/2015 |
2015-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
312/2015 |
2015-04-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISAPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS ´PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
310/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS QUE FORAM DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PARA DELEGACIA CIVIL DE NATALÂNDIA, A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR ATUALIZADO, UM BEBEDOURO, UMA CADEIRA GIRATÓRIA E CONSERTAR O APARELHO DE FAX E O TELHADO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
QUE FAÇA BUEIROS PARA ESCOAR A ÁGUA DA CHUVA QUE ACUMULA NO FINAL DA RUA BONFIM, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA
IDELMA, CASA Nº 430. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS QUE FORAM DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°013, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
307/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
308/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES:
a) INFORMAÇÃO REFERENTE O PROJETO DE REFORMAS DE CASAS, DE MANEIRA QUE SEJA MENCIONADO A ORIGEM, VALOR, RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS E CRITÉRIOS USADOS PARA SELEÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES:
a) CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012, 2013, 2014, CONFORME O INCISO XIX, DO ARTIGO 75, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
305/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
306/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 19, 21, 22, 25, 31 E 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 068/1999, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA OS PACIENTES QUE PRECISAM DE ASSISTÊNCIA NA APAE DE UNAÍ, UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-26 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 37, DO PROJETO DE LEI Nº 007/2015. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA CONSTIUÍDO POR ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
18/2015 |
2015-03-13 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PATROLAR AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE REFORMAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DO CÓRREGO MAMONEIRAS. |
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no document
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| materia |
4/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
DISPONIBILIZE UM VEÍCULO E UM MOTORISTA PARA ATENDER A ÁREA DO ESPORTE NOS FINAIS DE SEMANAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE TAPAR OS BURACOS DAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE CEDER UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM UNAÍ, DE FORMA QUE ELES ARCARÃO COM AS DESPESAS COM O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA. |
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| norma |
4/2015 |
2015-02-16 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO MURO QUE DIVIDE O PRÉDIO DA OFICINA DO MUNICÍPIO COM A DONA MARIA DO TOTA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O ESCOAMENTO OU DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL QUE FICA ACUMULADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, ABAIXO DA IGREJA CATÓLICA. |
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| norma |
304/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, À RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, À RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-28 |
Portaria do Legislativo |
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
300/2015 |
2015-01-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
301/2015 |
2015-01-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
302/2015 |
2015-01-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
303/2015 |
2015-01-28 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
299/2015 |
2015-01-27 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-23 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS, DE FORMA QUE SEJA IDENTIFICADO O NOME, CARGO, VENCIMENTOS, ETC. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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