| materia |
16/2016 |
2016-04-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSERTAR A RUA DONA FLORA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 382 A 480. |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
REQUER: A) RELATÓRIO DAS DESPESAS PREVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA VII EXPONAT. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
REQUER: A) PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS REFORMAS DAS CASAS REALIZADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA TRAVESSIA, CONTENDO VALORES GASTOS POR FAMÍLIA BENEFICIADAS. |
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| norma |
6/2016 |
2016-04-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DE NATALÂNDIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ELUCIDAÇÃO DP HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016, NESTA CIDADE. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMULTA DE IMÓVEIS (LOTES DE TERRENOS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BEZERRO, QUE DÁ ACESSO AO LOTE DO PAULO VERMELHO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO DE N°009/2016, QUE PROVIDENCIE REDUZIR O VALOR DA HORA DA MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA OS MUNÍCIPES SENDO: DO TRATOR, DE 13 PARA 10 LITROS DE DIESEL; DA MOTO NIVELADORA: DE 27 PARA 20 LITROS DE DIESEL; DA RETRO ESCAVADEIRA: DE 20 PARA 10 LITROS DE DIESEL E DA PÁ CARREGADEIRA DE 20 PARA 15 LITROS DE DIESEL, POR HORA. |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA DE ESPORTES DO PA SACO DO RIO PRETO. |
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| norma |
334/2016 |
2016-02-29 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. DOUGLAS ANTÔNIO RAMOS MAGELA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ELUCIDAÇÃO DP HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA SR°. ROGÉRIO DA SILVA , PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ELUCIDAÇÃO DP HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016, NESTA CIDADE. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, SRº. CLÉBER FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ELUCIDAÇÃO DP HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016, NESTA CIDADE. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, SR°. LEANDRO MOURA DANTAS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ELUCIDAÇÃO DP HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016 ,NESTA CIDADE. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MACHADO,NA ALTURA DO NÚMERO 1.770. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR UMA MANILHA NO DRENO QUE FICA NA RUA PATOS DE MINAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-24 |
Redação Final |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO BEZERRO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE REDUZIR O VALOR DA HORA DA MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA OS MUNÍCIPES SENDO: DO TRATOR, DE 13 PARA 10 LITROS DE DIESEL; DA MOTO NIVELADORA: DE 27 PARA 20 LITROS DE DIESEL; DA RETRO ESCAVADEIRA: DE 20 PARA 10 LITROS DE DIESEL E DA PÁ CARREGADEIRA DE 20 PARA 15 LITROS DE DIESEL, POR HORA. |
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| norma |
333/2016 |
2016-02-16 |
Lei |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2011, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
Emenda Modificativa |
O § 1º DO ARTIGO 3º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 3º ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------§ 1º - A CESSIONÁRIA DEVERÁ INICIAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NO PRAZO DE 12 (DOSE) MESES E RELATAR MENSALMENTE, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE SE DARÁ NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES". |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA UNAÍ, EM FRENTE À CASA DA JAQUELINE, N°1758. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PATROLAR AS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERANÇA, INCLUINDO AS RUAS DAS NOVAS CASAS POPULARES. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DANIFICADAS DO SETOR URBANO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PATROLAR AS ESTRADAS VICINAIS, PRINCIPALMENTE ONDE HÁ TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESCOLARES. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NA ETE. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O CONCERTO NAS ANTENAS DE CANAIS DE TELEVISÃO LOCAL. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DA QUADRA SEMIABERTA DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
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| norma |
5/2016 |
2016-02-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2016 |
2016-02-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
332/2016 |
2016-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS MODIFICAÇÕES, E LEI FEDERAL Nº 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS MODIFICAÇÕES, E LEI FEDERAL N°12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
331/2016 |
2016-01-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-14 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 18 A 31 DE JANEIRO 2016. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-05 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-05 |
Portaria do Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
329/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
330/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
38/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2011, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES DE TERRENOS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E FAZER DOAÇÃO AO INSTITUTO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO ETNOGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DAS CASAS DO PROJETO COHAB, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
22/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA NO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO ABAIXO DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES COHAB, DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
325/2015 |
2015-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
326/2015 |
2015-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
327/2015 |
2015-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
328/2015 |
2015-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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