| materia |
33/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES QUE PERMITEM O ACESSO AO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG" CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| norma |
4/2017 |
2017-02-06 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ARRUMAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BEZERRO ,NA PARTE ONDE A ÁGUA DA CHUVA ESTÁ TIRANDO A TERRA E ABRINDO UMA VALA QUE VEM ATINGINDO ATÉ A ESTRADA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
REQUER: A) DADOS COMPLETOS DO PENÚLTIMO LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO ANO DE 2016, BEM COMO O NOME DOS ARREMATADORES. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE REMOVER PARA FORA DA CIDADE AS ANTENAS DE TELEFONES CELULAR, INTERNET E TELEVISÃO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE COLOQUE MANILHAS NO TREVO QUE DESCE PARA SEDE DP PA MANGAL, DE ESQUINA COM O LOTE DO SEBASTIÃO, WILDO, MANOEL DAS ÉGUAL E JOSÉ FILHO DO MANOEL. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE FAÇA A REMOÇÃO DE MANILHAS NA LINHA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA NUMA GROTA QUE DÁ ACESSO AO SR. JOSÉ ANJO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE COLOQUE MANILHAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO OLÍCIO, DENTRO DO TERRENO DO EDSON MARIA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE ELABORE O PROJETO DAS BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO DAS ESTRADAS E PROPRIEDADES RURAIS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE ELABORE UM PROJETO DE BARRAGINHAS PARA O PROJETO DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE ELABORE O PROJETO DA PONTE SOBRE PONTE CÓRREGO MAMONEIRAS INDO PARA O MANGAL PARA ESTRADA DA MATA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE ELABORE O PROJETO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MAMONEIRAS INDO DO MANGAL PARA ESTRADA DA MATA. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE LIMPAR AS LATERAIS DAS ESTRADAS DO PA VEREDAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE ELABORE O PROJETO DE LEI "CIDADÃO CONSCIENTE". |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI VISANDO INCENTIVAR OS MUNÍCIPES SOBRE A ARRECADAÇÃO FISCAL ,OFERECENDO DESCONTOS NO IPTU E OUTROS POSSÍVEIS IMPOSTOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER A PONTE SOBRE O CÓRREGO TABOQUINHA, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DP WILSON GENURINHO, DIVISA DE NATALÂNDIA COM UNAÍ. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS QUE ESTÃO PRECISANDO DE MATAS-BURROS E CONSEQUENTEMENTE PROVIDENCIE ARRUMAR NOS LOCAIS IDENTIFICADOS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER UMA BOCA DE LOBO, EM FRENTE À CASA DO PAULINHO NA RUA SANTO ANTÔNIO PARA CONTER AS ÁGUAS DAS CHUVAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CELEBRAR UM CONVÊNIO OU FAZER UM CONTATO COM O DER,PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ASFALTO DA LMG 662 ATÉ A BR 251 DO TREVO DO POSTO DO SACO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA E CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ESTRUTURAR AS AMBULÂNCIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EMERGENCIAIS E A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O CADASTRAMENTO DE PACIENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PARTICULARES PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUI E MELHORAMENTO DA REDE JÁ EXISTENTE DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O TRATAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ESTRUTURAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE AINDA NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO QUARTEL DE POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ARRUMAR UM BUEIRO DEPOIS A PONTE DO CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO, NA PROPRIEDADE DA DONA IRACEMA, RUMO A FAZENDA DO SAULINHO. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-27 |
Portaria do Legislativo |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2-A/2017 |
2017-01-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
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| materia |
22/2016 |
2016-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2016 |
2016-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
347/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO, COOPERATIVISMO E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA. |
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| norma |
16/2016 |
2016-12-15 |
Decreto |
REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
17/2016 |
2016-12-15 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
8/2016 |
2016-12-12 |
Portaria do Legislativo |
CONCEDE APOSTILAMENTO DE VENCIMENTO À SERVIDORA LÍDIA MARIA MIGUEL ALVES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
4/2016 |
2016-12-09 |
Redação Final |
REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
20/2016 |
2016-11-25 |
Lei Complementar |
INSTITUI A LEI COMPLEMANTAR MUNICIPAL DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
345/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
346/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
21/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO, COOPERATIVISMO E FINANCEIRO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA. |
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