| materia |
2/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-14 |
Moção |
A PRESIDENTE E OS SENHORES VEREADORES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 249 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS) DA REPÚBLICA DO ESTADO DE BRASÍLIA-DF, A PRESENTE MOÇÃO DE PROTESTO, À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 287/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE INSTALAR DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO MONITORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A CEMIG A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA,COLOCANDO PELO MENOS DOIS POSTES,NA RUA MACHADO,SENTIDO À CHÁCARA DO ZEZÉ DO LEITE. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS CASAS POPULARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE TROCAR AS LÂMPADAS CANSADAS DOS POSTES DE ENERGIA DA REDE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MAMONEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS ASSENTAMENTOS MANGAL E VEREDA DO MEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ASSENTAMENTO PORTO DO SACO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA UNIDADE MÓVEL ,MÉDICO CLÍNICO GERAL E ODONTÓLOGO PARA ATENDER NA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM CONSULTOR AMBIENTAL PARA RESOLVER OS PASSIVOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO EM UM TODO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE E FEBRE AFTOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MELHORIA DA ENERGIA ELÉTRICA RURAL,PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS ONDE POSSUI TANQUE DE LEITE,ORDENHAS E AGRICULTURA IRRIGADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR UM BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE FICA EM FRENTE À CASA DE N°1758, RESIDÊNCIA DA JAQUELINE, NA SAÍDA DE NATALÂNDIA PARA O PORTO DO SACO. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO NO MESMO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME A LEI FEDERAL 11.445/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CADASTRAR TODOS OS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO E REVITALIZE OU CRIE UMA NOVA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PARA FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E A NOSSA ECONOMIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS,DO PA VEREDA DO MEIO,PARA ATENDIMENTO MÉDICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PA MANGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE CONTEMPLAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, CONCEDENDO FOLGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2017 |
2017-02-20 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2017 |
2017-02-20 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA 30 HORAS SEMANAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA ESCALA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA 12X36. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DOS PLANTÕES DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUANDO, PARA ENCAMINHAMENTO E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE ELABORE UM PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE TANQUE PARA CRIAR PEIXE E ATERRO DE CURRAL PARA OS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSERTAR A LINHA BASE QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DO ZÚ, CELMO E VICENTINO DO PA MANGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE TAPAR COM GRADES OS BUEIROS DAS RUAS DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ADEQUAR E ENVIAR PARA ANÁLISE DESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS ÓRGÃOS AUTUADORES E A DESCONTAR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OS VALORES DAS MULTAS DE TRANSITO AS QUAIS DEREM CAUSA À SUA A APLICAÇÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.CONFORME CÓPIA EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATER, NAS COMUNIDADES RURAIS, COMO PA MANGAL, PA MAMONEIRAS, PA SACO DO RIO PRETO E FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO JABUTICABAS NO PA MAMONEIRAS, SENTIDO A FAZENDA MAMONEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS, PRINCIPALMENTE ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRENSA PARA FAZER A COLETA DO LIXO DOMÉSTICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM DISK CAÇAMBA PARA RECOLHER OS ENTULHOS,QUE HOJE SÃO JOGADOS NAS RUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE AA LIMPEZA DE TODOS OS LOTES E TERRENOS DE POSSE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER CALÇADAS NO CEMITÉRIO LOCAL E PINTAR O MURO, QUE FICA NAS RUAS DAS ALMAS E DA SÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MACHADO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA DONA CORACI. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS PARA ATENDER TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ELABORAR UM PROJETO DE PARCERIA COM OS MUNÍCIPES PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ELABORAR A TOMBADA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO ,INCLUINDO A CASA SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DONA FLORA,DE PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO MACEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ELABORAR UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE,PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MAJOR JEFFERSON E PLANETA CRIANÇA;E NAS DUAS SAÍDAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR, COM AUTORIZAÇÃO PARA A CONSELHEIRA HABILITADA CONDUZIR O MESMO, SEGUINDO AS MESMAS NORMAS USADAS PARA CONTROLE DE FROTAS DE VEÍCULOS DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DA AVENIDA UNAÍ,COM FAIXAS E PLACAS,PERMITINDO ESTACIONAR NA DIREÇÃO VINDO DA CHAPADA COM DESTINO AO PA PORTO DO SACO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-02-08 |
Portaria do Legislativo |
ASSEGURA E CONCEDE O DIREITO DE PERCEPÇÃO DE VANTAGENS DE CARÁTER PESSOAL SOBRE O VENCIMENTO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO À SERVIDORA LÍDIA MARIA MIGUEL ALVES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2017 |
2017-02-08 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-IRRECUPERÁVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 6, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA NOSSA CIDADE ,DANDO PREFERÊNCIA E HOMENAGEANDO OS NOSSOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|