| norma |
44/2016 |
2016-11-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE. |
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| norma |
344/2016 |
2016-11-24 |
Lei |
REGULA AS ATIVIDADES DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS; DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 E REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-11-22 |
Redação Final |
REGULA AS ATIVIDADES DE MOTOTAXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS; DOSPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONTÉM O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
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no document
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| materia |
20/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
343/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERAÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES VÁLIDAS PARA 2017, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-27 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016. |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE. |
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| materia |
2/2016 |
2016-10-27 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016. |
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| materia |
19/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-10-16 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONTRATAR UM CAMINHÃO PARA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
17/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
18/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERAÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES VÁLIDAS PARA 2017, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
15/2016 |
2016-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA AS ATIVIDADES DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER QUEBRAS-MOLAS: A )EM TODAS AS RUAS PRÓXIMO AS ESQUINAS DO BAIRRO BELA VISTA;
B )NAS RUAS DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA;
C) NA AVENIDA UNAÍ, PRÓXIMO AO BAR DA GORDIANA;
D) NA RUA ABAETÉ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N°1011, SAÍDA PARA O LIXÃO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUER:
a) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO DA LAPA, QUE FICA PRÓXIMO À FAZENDA DO MORENO. |
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| norma |
341/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
342/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-25 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE DESPESAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD REFERENTES AOS SETE PRIMEIROS MESES DO CORRENTE ANO, COMPREENDENDO OS GASTOS COM TRANSPORTES, DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO E PERNOITE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES, SE FOR O CASO, BEM COMO A RELAÇÃO DOS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES BENEFICIADOS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-08-25 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS COM DIÁRIAS DO PREFEITO REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E EXERCÍCIO EM CURSO, COMPREENDENDO NOTAS DE EMPENHO, NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO, RELATÓRIOS E OUTOS PERTINENTES. |
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| norma |
340/2016 |
2016-08-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-07-14 |
Emenda Modificativa |
ALTERA A TEXTO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI 008/2016. |
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| materia |
2/2016 |
2016-07-14 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-14 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI 008/2016. |
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| materia |
14/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2016 |
2016-06-29 |
Portaria do Legislativo |
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS VEREADORES. |
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| norma |
337/2016 |
2016-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
338/2016 |
2016-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
339/2016 |
2016-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER: A) SOBRE OS BENS MÓVEIS LEILOADOS, CONTENDO DADOS DOS BENS, DATA DE LEILÃO, VALOR E QUAIS FORAM OS ARREMATADORES, NO PERÍODO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER: A) PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE O EXECÍCIO DE 2015, CONTENDO O MEMORIAL DE RESTOS A PAGAR. |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUER: A) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE A VII EXPONAT/2016, BEM COMO VALORES ARRECADADOS COM PORTARIA, CAMAROTES E BARRACAS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| materia |
12/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
335/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
336/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS (LOTES DE TERRENOS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-12 |
Requerimento |
REQUER: A) SOBRE QUANTOS SERVIDORES FORAM PROMOVIDOS; QUAIS ÁREAS, QUAIS SÃO ELES, QUE NÍVEL DE PROMOÇÃO SE ENCONTRA E QUAIS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO FORAM CONCEDIDOS PARA TAIS PROMOÇÕES,NO PERÍODO DE 2016. |
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| materia |
8/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013; OANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011; O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE, RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 282/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR BUEIROS NA RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE OS NÚMEROS 350 A 530. |
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