| materia |
20/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA COLOCAR RAMPAS PARA CADEIRANTES NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
1 |
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| norma |
324/2015 |
2015-11-24 |
Lei |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS (LOTE DE TERRENO) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-11-12 |
Emenda Substitutiva |
ALTERA O TEXTO DO § 5º, DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 031/2015. |
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| materia |
6/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER:
a) CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO DA EMPRESA PERFIL, CONTRATADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MAPEAMENTO DE MULTIUSO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO TERRITÓRIO DO PERÍMETRO URBANO DE NATALÂNDIA, BEM COMO VALORES PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA EFETUAR OS SERVIÇOS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUERE:
a) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DA EMPRESA PETITA, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
33/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE VALORES ORIUNDOS DE PENALIDADES EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO E A DESCONTAR DA REMUNERAÇÃO DOS RESPCTIVOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OS QUAIS DEREM CAUSA À SUA A APLICAÇÃO, ESTABELECE NORMA REGULAMENTAR, DETERMINA A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS ESTATUTÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDNG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013 ,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
323/2015 |
2015-10-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| norma |
322/2015 |
2015-10-13 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS (LOTE DE TERRENO) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CO URGÊNCIA CONSERTAR OS 3(TRÊS) CANAIS DE TELEVISÃO DA TORRE LOCAL. |
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| norma |
19/2015 |
2015-09-14 |
Lei Complementar |
FIXA A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG UFPNAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
321/2015 |
2015-09-14 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA URBANA E RURAL - PROMEUR, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES E SERVIDORES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
28/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-08-27 |
Substitutivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA URBANA E RURAL - PROMEUR, REGULAMENTA E CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS , CAMINHÕES E SERVIDORES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-08-26 |
Requerimento |
REQUER:
a) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE A VI EXPONAT/2015, BEM COMO VALORES ARRECADADOS COM PORTARIA, CAMAROTES E BARRACAS. |
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| norma |
6/2015 |
2015-08-21 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG - UFPNAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIBERAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E TECELÃS DE NATALÂNDIA FIOAÇÃO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA URBANA E RURAL-PROMEUR, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS CAMINHÕES E SERVIDORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2015 |
2015-08-13 |
Portaria do Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA UNAÍ NA SAÍDA, DESTINO CHAPADA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONCERTAR AS ESTRADAS VICINAIS, COM DESTINO A CHÁCARA DO ANTÔNIO MENDES, VICENTE DO JOSÉ JOANAS E DONA LOZA DO FINADO TIÃO NEGO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONCERTAR AS ESTRADAS VICINAIS, COM DESTINO A FAZENDA DO ADRIANO E DO EX-PREFEITO ORISVALDO SPIRANDELI. |
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| materia |
17/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE MOLHAR AS RUAS DA CIDADE. |
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| norma |
320/2015 |
2015-07-20 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS – AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
318/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
319/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 276/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
316/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE MARÇO DE 1.998, INSTITUI OS ANEXOS I, II E III. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
317/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-26 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-24 |
Emenda Substitutiva |
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI Nº 019/2015. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-06-24 |
Emenda Substitutiva |
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 019/2015. |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA,DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
314/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
315/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 042, DE 06 MARÇO DE 1998, INSTITUI OS ANEXOS I, II E III. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PMDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESSCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE MARÇO DE 1998, INSTITUI OS ANEXOS I, II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
313/2015 |
2015-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ESTENDER O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UNAÍ, POR PELO MENOS 100(CEM) METROS EM DIREÇÃO À SAÍDA DA CIDADE. |
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| materia |
12/2015 |
2015-05-14 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO NA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA EXTENSIVO AO PLANETA CRIANÇA. |
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