| materia |
3/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-05 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
1 |
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| norma |
297/2015 |
2015-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 256/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 E 258/2013 DE 21 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
298/2015 |
2015-01-02 |
Lei |
INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 281/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014. |
1 |
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| norma |
17/2014 |
2014-12-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
295/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
296/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
1 |
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| norma |
43/2014 |
2014-12-17 |
Resolução |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, NA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO NOROESTE DE MINAS - ACANOR E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| materia |
27/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 256/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 E 258/2013 DE 21 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, NA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO NOROESTE DE MINAS-ACANOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 281/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014. |
1 |
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| norma |
294/2014 |
2014-11-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS CONVÊNIOS:
A)N° 736754 CELEBRADO COM A SIAFI, NO VALOR DE 107.250,00(CENTO E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONFORME CÓPIA DOS DADOS EM ANEXO;
B)N°743174 CELEBRADO COM A SIAF,I NO VALOR DE 117.000,00(CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), PARA ILUMINAÇÃO E COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONFORME CÓPIA DOS DADOS EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
293/2014 |
2014-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA A EMPRESAS OU PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-11-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA ANTÔNIA COSTA NOGUEIRA. |
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| norma |
38/2014 |
2014-11-14 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES. |
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| norma |
39/2014 |
2014-11-14 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS. |
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| norma |
40/2014 |
2014-11-14 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE Á SENHORA MARIA ANTÔNIA COSTA NOGUEIRA. |
1 |
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| norma |
41/2014 |
2014-11-14 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE Á SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. |
1 |
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| norma |
42/2014 |
2014-11-14 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO PADRE LUIZ CARLOS PINHEIRO CALDAS. |
1 |
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| norma |
6/2014 |
2014-11-05 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO PADRE LUIZ CARLOS PINHEIRO CALDAS. |
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| norma |
37/2014 |
2014-10-24 |
Resolução |
QUE INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM", DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. |
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| materia |
24/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| norma |
289/2014 |
2014-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICIPIO DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
290/2014 |
2014-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO CONTEÚDO PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
291/2014 |
2014-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E AO TRÁFICO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
292/2014 |
2014-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE AO DIABETES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
3/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS.. |
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| norma |
286/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
“DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
287/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
288/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG, PARA INGRESSO NO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Resolução |
QUE INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
22/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA INGRESSO NO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-08-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDAS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2014 |
2014-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,O CONTEÚDO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
17/2014 |
2014-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E AO TRÁFICO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
18/2014 |
2014-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE AO DIABETES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA PMH-PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG. |
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| materia |
8/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E MINAS GERAIS OBJETIVANDO CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, COM O ESCOPO DE PRESTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, UMA VEZ POR TRIMESTRE. |
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| materia |
10/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
O MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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