| norma |
8/2017 |
2017-07-14 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO 2017. |
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| norma |
350/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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101/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, PARA RESTABELECER A CAPACIDADE MASTIGATÓRIA DOS PACIENTES DE NATALÂNDIA POR MEIO DE PRÓTESE DENTÁRIAS. |
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102/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CESSÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DP ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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103/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE INSTALAR LIXEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. |
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1/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
SUGERIMOS QUE SEJA ENCAMINHADA A ANVISA PARA QUE AGILIZE A LIBERAÇÃO DO MEDICAMENTO SPINRAZA/NUSINERSEN USADO NO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL-AME. |
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93/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, PARA FAZER ATIVIDADES FÍSICAS, COM PISCINA PARA NATAÇÃO ATENDENDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. |
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94/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA. |
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95/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FIXAR A CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PA (6)SEIS HORAS CONTÍNUAS. |
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96/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CRIAR UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA MARCAÇÕES DE CONSULTAS, SEM QUE OS PACIENTES TENHAM QUE ENFRENTAR FILAS E PERNOITAR NO POSTO DE SAÚDE. |
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97/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CELEBRAR CONVÊNIO COM O ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO,PARA CONCESSÃO DE UM REPASSE MENSAL COM A FINALIDADE DE AJUDAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM OS INTERNOS. |
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98/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES,APRESENTAÇÕES TEATRAIS E OUTROS. |
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99/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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100/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE VOLTAR O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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1/2017 |
2017-06-12 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
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92/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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1/2017 |
2017-06-06 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O TEXTO DO §3º, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI 002/2017. §3º EXCEPCIONALMENTE SERÁ ADMITIDO O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DEVIDAMENTE SINALIZADO, TAIS COMO AREIA, CASCALHO, BRITA ENTRE OUTROS, CABENDO AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA OBRA FAZER A RETIRADA DO MATERIAL DEPOSITADO EM ÁREA PÚBLICA PARA O INTERIOR DO IMÓVEL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE MULTA E PENALIDADES PREVISTAS COM BASE NOS INCISOS I, II E III DO ART. 8º DESTA LEI. |
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1/2017 |
2017-06-06 |
Emenda Aditiva |
FICA ACRESCIDO AO §3º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 002/2017 O SEGUINTE DISPOSITIVO: "A) QUANDO O REQUERIMENTO DE SOLIVITAÇÃO PARA RETIRADA DO MATERIAL DEPOSITADO, NOS TERMOS DO § 3º FOR FEIRO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SERÁ, SERÁ CONTADO PARA PAGAMENTO DA GUIA DE SERVIÇO. |
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2/2017 |
2017-06-06 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O TEXTO DO INCISO I, DO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI 002/2017. I - OS VEÍCULOS DEVERÃO TRAFEGAR COM CARGA RASA, LIMITADA À BORDA DA CAÇAMBA, SEM QUALQUER COROAMENTO, COM COBERTURA OU OUTRO DISPOSITIVO QUE IMPEÇA A QUEDA DE MATERIAL DURANTE SEU TRANSPORTE; |
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2/2017 |
2017-06-06 |
Emenda Aditiva |
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 6º, O INCISO III NO PROJETO DE LEI 002/2017, O SEGUINTE:
III- FICARÁ O PROPIETÁRIO DO VEÍCULO RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DO MATERIAL QUE POR VENTURA SE DESVINCULAR DA CARGA NAS VIAS PÚBLICAS. |
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3/2017 |
2017-06-06 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI 002/2017. ART. 11. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS SUA PÚBLICAÇÃO. |
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3/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS. |
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5/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SERVIDOR EXCLUSIVO PARA A LIMPEZA DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER: A) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVISDORES (EFETIVOS E NOMEADOS) E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (CONTRATADOS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPCTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER: A) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VIII EXPONAT, CONTENDO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, VALORES REPASSADOS PELO PODER EXECUTIVO E FORMA DO REPASSE. |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
REQUER: A) INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM O INSS, CONTENDO VALOR TOTAL DA DÍVIDA, VALOR DAS PARCELAS E A FORMA COM QUE ESTÁ SENSO PAGA. |
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| materia |
84/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERA DE SEGURANÇA,OU SEJA, OLHO VIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| materia |
85/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EQUIPAR OS TRATORES DA ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS E PA SACO DO RIO PRETO,COM GRADE ARADORA,GRADE NIVELADORA,SULCADOR E PLANTADEIRA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A PONTE DE CONCRETO QUE ENCONTRA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL,NO CÓRREGO QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR ZICO PEDRECO. |
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| materia |
87/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR OS GUARDAS NOTURNOS DO MUNICÍPIO PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS COMO SEGURANÇA, COM UMA ROUPA ADEQUADA E UM COLETE. |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE A LIMPEZA DAS ÁREAS COMUNITÁRIAS DOS ASSENTAMENTOS VEREDA E SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
89/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR JUNTO AO DER AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONSTRUIR UMA PISTA PARALELA AO ASFALTO DA SAÍDA PARA UNAÍ,DIREÇÃO À CHAPADA PARA OS MUNÍCIPES FAZER CAMINHADA COM MAIS SEGURANÇA. |
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| materia |
82/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VAGAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, PARA OS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS PARTICIPAREM DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA NA 2° E 4° QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
REQUER: A) SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, UTILIZADOS NA OBRA QUE É REALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMATER-MG; B)CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO QUAL FOI CONTRATADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CITADA OBRA; C) CÓPIAS DO INSTRUMENTO PELO QUAL FOI FORMALIZADA A UTILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO LOCAL, DO IMÓVEL PERTENCENTE A EMATER.-MG. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER: A) SOBRE O ADIAMENTO NO CUMPRIMENTO DA DATA BASE, EM RELAÇÃO A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER: A) DADOS COMPLETOS DAS LICITAÇÕES DOS ÔNIBUS E KOMBIS, CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, CONTENDO CÓPIAS DOS CONTRATOS E QUILOMETRAGENS DAS LINHAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
80/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA DE GINÁSTICA,DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
81/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CELEBRAR UMA PARCERIA COM OS COMERCIANTES LOCAIS,PARA CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA RODANTE NOTURNO, PARA MANTER A SEGURANÇA DOS COMÉRCIOS E POPULAÇÃO. |
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| materia |
76/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR LIXEIRAS EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
77/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CERCAR O VESTIÁRIO QUE FAZ PARTE DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
78/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS E IGREJAS E SINALIZAR AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E ASSENTOS NOS VESTIÁRIOS. |
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| norma |
7/2017 |
2017-03-20 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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