| materia |
6/2013 |
2013-05-08 |
Requerimento |
REQUER, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1)REFERENTE À REALIZAÇÃO DA 4ª EXPONAT DE NATALÂNDIA-MG.
A)VALORES GASTOS COM O EVENTO;
B)FONTES DE RECURSOS DO PAGAMENTO;
C)FORMA DE EXECUÇÃO;
D)EMPRESA EXECUTORA;
E)MODALIDADE E NÚMERO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2-A/2013 |
2013-05-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR DOIS BANHEIROS NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES, BEM COMO CORETO. |
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| materia |
59/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECOLHER O LIXO DOS ASSENTAMENTOS MAMONEIRAS, MANGAL E SACO DO RIO PRETO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
60/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM UNAÍ. |
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| materia |
36/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES GUARDAR OS VEÍCULOS PÚBLICOS, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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| materia |
57/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUIR NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL A LEI DE TRÂNSITO. |
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| materia |
56/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ARRUMAR AS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO À FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES ORISVALDO SPIRANDELI E DR° MUNIS. |
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| norma |
2/2013 |
2013-03-07 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 8 DE MARÇO DE 2013, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
52/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
53/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MOVIMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
54/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O GALPÃO QUE FICA ENTRE A ESCOLA AGRÍCOLA E O LABORATÓRIO, NO PA SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
55/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POÇOS DE VISITA (PV), NA REDE DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
254/2013 |
2013-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
255/2013 |
2013-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
256/2013 |
2013-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
257/2013 |
2013-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Aditiva |
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2013, ONDE COUBER , O SEGUINTE DISPOSITIVO: "ART. A BENEFICIÁRIA DO AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO NA FORMA DESTA LEI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA - ACESNA NÃO PODERÁ COBRAR INGRESSOS, TICKTS OU BILHETES EM ESPÉCIE PARA O INGRESSO NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA IV EXPONAT, SENDO-LHE FACULTADO EXIGIR, PARA ESSA FINALIDADE, A ENTREGA DE 1K (UM QUILO) DE ALIMENTO NÃO PRECÍVEL. PARÁGRAFO ÚNICO. EXCLUI-SE DE VEDAÇÃO CONTIDA NA PARTE INICIAL DO CAPUT DESTE ARTIGO A COBRANÇA DE INGRESSOS PARA ACESSO AOS CAMAROTES". |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2013. FICA SUPRIDO O INCISO I DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 15------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
I-SECRETARIA EXECUTIVA;" |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O AR. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 16. COMPETE, BASICAMENTE, À SECRETARIA ADJUNTA RESPONSABILIZAR-SE, SUBSIDIARIAMENTE PELAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO AUXILIAR DIRETA E IMEDIATAMENTE O RESPECTIVO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ALÉM DE EXERCER OUTRAS INCUMBÊNCIAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS ESPECÍFICAS COMETIDAS PELO RESPECTIVO TITULAR DA PASTA". |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O INCISO I DO ART. 20 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 20-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
I - SECRETÁRIA EXECUTIVA. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 21. COMPETE BASICAMENTE, À SECRETÁRIA ADJUNTA RESPONSABILIZAR-SE SUBSIDIARIAMENTE, PELAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, BEM COMO AUXILIAR DIRETA E IMEDIATAMENTE O RESPECTIVO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ALÉM DE EXERCER OUTRAS INCUMBÊNCIAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS ESPECÍFICAS COMETIDAS PELO RESPECTIVO TITULAR DA PASTA. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O INCISO I DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 27------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
I - SECRETÁRIA EXECUTIVA; |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O ART. 28 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 28. COMPETE BASICAMENTE, À SECRETÁRIA ADJUNTA RESPONSABILIZAR-SE SUBSIDIARIAMENTE, PELAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, , BEM COMO AUXILIAR DIRETA E IMEDIATAMENTE O RESPECTIVO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ALÉM DE EXERCER OUTRAS INCUMBÊNCIAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS ESPECÍFICAS COMETIDAS PELO RESPECTIVO TITULAR DA PASTA. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O INCISO I ART. 30 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 30------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
I - SECRETÁRIA EXECUTIVA; |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O ART. 31 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 31. COMPETE BASICAMENTE, À SECRETÁRIA ADJUNTA RESPONSABILIZAR-SE SUBSIDIARIAMENTE, PELAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, BEM COMO AUXILIAR DIRETA E IMEDIATAMENTE O RESPECTIVO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ALÉM DE EXERCER OUTRAS INCUMBÊNCIAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS ESPECÍFICAS COMETIDAS PELO RESPECTIVO TITULAR DA PASTA. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O INCISO I DO ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 35------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
I - SECRETARIA EXECUTIVA; |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O ART. 36 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 36. COMPETE BASICAMENTE, À SECRETÁRIA ADJUNTA RESPONSABILIZAR-SE SUBSIDIARIAMENTE, PELAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO BEM COMO AUXILIAR DIRETA E IMEDIATAMENTE O RESPECTIVO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ALÉM DE EXERCER OUTRAS INCUMBÊNCIAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS ESPECÍFICAS COMETIDAS PELO RESPECTIVO TITULAR DA PASTA. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-27 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O ART. 41 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 41. SÃO CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OS SEGUINTES CARGOS: 01 CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL; 02 CARGOS DE SUPERINTENDENTE; 01 CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS; 01 CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE; 01 CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO; 01 CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS. |
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| materia |
39/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM LIMITE DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS NO PERÍMETRO URBANO BEM COMO, NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE. |
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| materia |
40/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR UM PORTÃO PARA ACESSO DIRETO À CRECHE MUNICIPAL, DELIMITANDO E CERCANDO O ESPAÇO E TAMBÉM PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO REFERIDO E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA. |
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| materia |
41/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUINHO DO CENTRO EDUCACIONAL PLANETA CRIANÇA E DELIMITAR A ÁREA PARA FICAR DE FORMA ADEQUADA. |
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| materia |
42/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NO QUE SE REFERE AO QUINQUÊNIO. |
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| materia |
43/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PLANETA CRIANÇA. |
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| materia |
44/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REORGANIZAR O TRÂNSITO NA AVENIDA UNAÍ E DONA FLORA, COM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO. |
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| materia |
45/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS PARA INSTALAR NOS POÇOS ARTESIANOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
46/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELIMINAR O POÇO ARTESIANO QUE POSSUI MAIOR QUANTIDADE DE CALCÁRIO E PROVIDENCIE UM OUTRO POÇO OU COLOCAR UMA BOMBA DE MAIOR VAZÃO NOS POÇOS JÁ EXISTENTES. |
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| materia |
47/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR UM NOVO RESERVATÓRIO PARA ATENDER OS LOCAIS COM MAIOR FALTA D'ÁGUA. |
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| materia |
48/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO EXCLUSIVO, COM MOTORISTA PARA O CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
49/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS CANAIS DE TELEVISÃO EM NOSSO MUNICÍPIO INCLUSIVE A TV RIO PRETO. |
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| materia |
50/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM O INCRA,ARRUMAR AS ESTRADAS DO PA MANGAL,VEREDA DO MEIO E SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
51/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO PA MANGAL E VEREDA DO MEIO. |
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| materia |
38/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR REGULAMENTANDO UMA ÚNICA DIREÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA UNAÍ. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-19 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
37/2013 |
2013-02-14 |
Indicação |
QUE CELEBRE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE NATALÂNDIA, COM FINALIDADE DE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DO ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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no document
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| materia |
2/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES,NA FORMA DE CÓPIA AUTÊNTICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
REQUERER,QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NA FORMA DE RELATÓRIO OU DEMONSTRATIVO DA DIVIDA PÚBLICA FUNDADA OU CONSOLIDADA E DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS AO FINAL DE 2012,DETALHANDO OS VALORES INSCRITOS, OS PAGAMENTOS REALIZADOS E O MONTANTE A PAGAR. |
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