| materia |
8/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NA FORMA DE CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTES AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2012, COM DETALHAMENTO DAS RESPECTIVAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. |
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| norma |
15/2012 |
2012-10-17 |
Portaria do Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-10-11 |
Requerimento |
QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, PROJETOS E FONTES DE RECURSOS DAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS CONFORME CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA E BAIRRO BOA ESPERANÇA E RUA MACHADO, CONTENDO VALORES DOS CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS. |
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| norma |
252/2012 |
2012-10-02 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS DE PROFESSORES REGENTES DE AULAS E TURMAS E DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 729.374 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-09-20 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DÍVIDA FLUTUANTE DO MUNICÍPIO (NOMEADAMENTE OS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2011), TENDO COMO REFERÊNCIA A COMPETÊNCIA AGOSTO DE 2012, BEM COMO O RESULTADO PRIMÁRIO DO MESMO PERÍODO. |
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| norma |
13/2012 |
2012-09-14 |
Portaria do Legislativo |
APROVA PARA FINS DE ESTABILIDADE, O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2012 |
2012-09-14 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2012 |
2012-09-13 |
Portaria do Legislativo |
HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, PARA FINS DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2012 |
2012-09-03 |
Portaria do Legislativo |
APROVA REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2012 |
2012-09-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| materia |
4/2012 |
2012-08-23 |
Substitutivo |
ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS DE PROFESSORES REGENTES DE AULAS E TURMAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2012 |
2012-08-15 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SAULINHO, DONA IRACEMA, OLÍCIO, EDSON MARIA E DEMAIS PRODUTORES. |
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| norma |
251/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2012 |
2012-07-03 |
Portaria do Legislativo |
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR APARECIDO PEREIRA DE CARVALHO. |
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| norma |
9/2012 |
2012-07-03 |
Portaria do Legislativo |
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2012 |
2012-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS DE PROFESSORES REGENTES DE AULAS E TURMAS E DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2012 |
2012-06-28 |
Portaria do Legislativo |
DEFINE O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
6/2012 |
2012-06-27 |
Portaria do Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2012 |
2012-06-18 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
247/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
REESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONSTATES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007, DE 01 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
248/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
RECONHECE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
249/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
250/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
HOMOLOGA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAS - COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2012 |
2012-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-06-12 |
Substitutivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE1997, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2012 |
2012-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 216, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONTÉM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2012 |
2012-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
HOMOLOGA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2012 |
2012-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2012 |
2012-05-28 |
Portaria do Legislativo |
DIVULGA CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA- MG, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento |
PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;
a) VALORES GASTOS COM O EVENTO;
b) FONTES DE RECURSOS DO PAGAMENTO;
c) FORMA DE EXECUÇÃO;
d) EMPRESA EXECUTADORA;
e) MODALIDADE E NÚMERO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
10/2012 |
2012-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 007, DE 01 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2012 |
2012-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2012 |
2012-05-03 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2012 |
2012-04-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE INCLUIR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
a) LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS.
b) DIREITO AO SERVIDOR EFETIVO QUE OCUPAR O MESMO CARGO COMISSIONADO POR UM PERÍODO SUPERIOR A DEZ ANOS ININTERRUPTO, DE REQUERER O APOSTILAMENTO DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO QUE OCUPA AO SEU CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
246/2012 |
2012-04-16 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-04-12 |
Redação Final |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-04-12 |
Substitutivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-04-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ROÇAR AS PROXIMIDADES DA PONTE DO BEZERRO, PA MANGAL. |
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| norma |
4/2012 |
2012-04-10 |
Portaria do Legislativo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2012 |
2012-03-23 |
Resolução |
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
240/2012 |
2012-03-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ALFA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (AISA) E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
241/2012 |
2012-03-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
242/2012 |
2012-03-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
243/2012 |
2012-03-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
244/2012 |
2012-03-23 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG PARA A 5ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
245/2012 |
2012-03-23 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3A/2012 |
2012-03-23 |
Portaria do Legislativo |
APROVA OS FORMULÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 23 DE MARÇO DE 2012. |
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| norma |
10/2012 |
2012-03-22 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, 678.995 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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