| norma |
11/2012 |
2012-03-22 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 842.826 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-21 |
Emenda Modificativa |
DÊ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 3º A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PERCEBERÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016, UM SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ASFALTAR O BAIRRO BOA ESPERANÇA E A RUA MACHADO. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR MANILHAS NA RUA BONFIM. |
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| materia |
8/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA. |
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| norma |
239/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 678.995 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-13 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ALFA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL(AISA) E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
8/2012 |
2012-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
9/2012 |
2012-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°002 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA PARA A 5° LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-28 |
Requerimento |
PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;
1. RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2012, DE FORMA QUE SEJA IDENTIFICADO O NOME, CARGO,VENCIMENTOS E LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM SEPARADO, POR FORMA DE PROVIMENTO, SE COMISSIONADO OU CONTRATADO.
2. RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;
1. RELAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) NOME DO LOCADOR;
b) VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO;
c) ENDEREÇO DO IMÓVEL LOCADO;
d) FINALIDADE DA LOCAÇÃO;
e) PRAZO DE INICIO E TERMINO DO CONTRATO. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;
1. RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MÁQUINAS PESADAS, CONSTANDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) NOME DO LOCADOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS;
b) VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES;
c) DESCRIÇÃO DO VEÍCULO/MÁQUINA LOCADO;
d) FINALIDADE DA LOCAÇÃO;
e) PRAZO DE INICIO E TERMINO DO CONTRATO.
f) N° DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE OBJETIVO A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, SE FOR O CASO; |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 100, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001, EXCLUINDO OS FERIADOS NACIONAIS DE 06 DE ABRIL E 12 DE OUTUBRO, COM SUGESTÃO PARA SUBSTITUIÇÃO AOS FERIADOS DO DIA 30 DE NOVEMBRO E 21 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ARRUMAR AS ESTRADAS DO PA MANGAL E PA MAMONEIRAS. |
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| norma |
3/2012 |
2012-02-10 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA UNAÍ. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 842.826 DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
238/2012 |
2012-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-19 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2012 |
2012-01-17 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-02 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2011 |
2011-12-28 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PARA EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE SERVIDORES, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO NA CARTEIRA. |
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| norma |
14/2011 |
2011-12-28 |
Portaria do Legislativo |
APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
234/2011 |
2011-12-26 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 E INCLUI OS ARTIGOS 8-A E 41-A À LEI 228 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012. |
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| norma |
235/2011 |
2011-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
236/2011 |
2011-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ALFA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (AISA) E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
237/2011 |
2011-12-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, REVOGA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, REVOGA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE16 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2011 |
2011-12-20 |
Portaria do Legislativo |
APROVA REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA- MG - APED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2011 |
2011-12-16 |
Portaria do Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-12-14 |
Emenda Orçamentária |
INCLUA-SE NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
2/2011 |
2011-12-14 |
Emenda Orçamentária |
INCLUA-SE NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO DE 2012. |
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| materia |
20/2011 |
2011-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ALFA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (AISA) E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2011 |
2011-12-01 |
Regimento Interno |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
14/2011 |
2011-12-01 |
Lei Complementar |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
233/2011 |
2011-12-01 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2011 |
2011-11-29 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO MAMONEIRAS, NA PROPRIEDADE DO SENHOR URBANO, LOTE 04-PA MANGAL, QUE DÁ ACESSO A REGIÃO CONHECIDA COMO MATA DE JOSÉ EUGÊNIO E OUTRA NA GROTA TAMBORIL, NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO CAIXETA-LOTE 43- PA MANGAL. |
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| materia |
19/2011 |
2011-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
232/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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