| materia |
15/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS ESPORTES A PARTIR DA RUA MACHADO, EM DIREÇÃO AO GINÁSIO POLI ESPORTIVO. |
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| norma |
10/2011 |
2011-06-07 |
Portaria do Legislativo |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2011 |
2011-06-02 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
222/2011 |
2011-06-02 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
223/2011 |
2011-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| materia |
1/2011 |
2011-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 678.995 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-05-18 |
Requerimento |
REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE À CÂMARA, CÓPIA DE TODOS DECRETOS ELABORADOS, DESDE JULHO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| norma |
8/2011 |
2011-05-17 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 749.797 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
9/2011 |
2011-05-17 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 835.353 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-05-12 |
Requerimento |
REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENVIE À CÂMARA, RELAÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONTENDO OS NOMES DE SEUS MEMBROS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-05-12 |
Requerimento |
REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE À CÂMARA, RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EMPOSSADOS NO CORRENTE ANO. |
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| norma |
8/2011 |
2011-05-10 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSO LICITATÓRIO , NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2011 |
2011-05-02 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO VEÍCULO OBJETO DO PREGÃO Nº 01/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-28 |
Requerimento |
REQUER, QUE ENVIE À CÂMARA, EM ATENDIMENTO AO INCISO XI, DO ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
221/2011 |
2011-04-28 |
Lei |
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 217 DE 26/12/2010 E ALTERA AS LEIS 201 DE 28/12/2009 QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E 208 DE 01/09/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011. |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| materia |
11/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PLACAS INDICATIVAS PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 749.797 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DAS SERVIDORES E DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2011 |
2011-04-07 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. |
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| norma |
5/2011 |
2011-03-30 |
Portaria do Legislativo |
HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, PARA FINS DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2011 |
2011-03-30 |
Portaria do Legislativo |
APROVA PARA FINS DE ESTABILIDADE, OS ESTÁGIOS PROBATÓRIOS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2011 |
2011-03-30 |
Portaria do Legislativo |
PROMOVE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 835.353 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR "ANTÔNIO SILVÉRIO ROSA OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHORA "DEJANIRA CHAVIER DE LACERDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CÓPIA DAS DECLARAÇÕES PÚBLICAS ENTREGUE A ESTE PODER EXECUTIVO NO ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E CARGOS DE CONFIANÇA, CONFORME O ART.81, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR "VICENTE FERREIRA DE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
REQUER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CÓPIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 101 (LRF) |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) QUE NOS ENVIE O LEVANTAMENTO DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE REMÉDIOS CONTÍNUOS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
O CUMPRIMENTO DA LEI 033/97, QUE TRATA DO HINO DE NOSSA CIDADE, ONDE FALTA APENAS COLOCAR A MÚSICA, POIS A LEI CRIA A LETRA. |
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| materia |
10/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE CONSEGUIR PARA O MUNICÍPIO UMA FANFARRA PARA QUE POSSAMOS FAZER AS COMEMORAÇÕES DE NOSSA CIDADE COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, ATRAVÉS DE DESFILES REPRESENTANDO A NOSSA CULTURA( RELIGIOSA, FOLCLÓRICA, RAÇA E ECONÔMICA...). |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-14 |
Emenda Modificativa |
DÊ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 12 A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 12. DURANTE O EXERCÍCIO, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, FICA O PODER EXECUTIVO AUTIRUZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO FISCAL ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA. |
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| norma |
3/2011 |
2011-03-10 |
Portaria do Legislativo |
APROVA REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2011 |
2011-03-10 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
CRIE UMA LEI COMPLEMENTAR RETORNANDO O DIREITO DE QUINQUÊNIO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
QUE FAÇA VIGORAR A DATA BASE CITADA NO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-22 |
Requerimento |
REQUERER A RETIRADA DA INDICAÇÃO DE Nº 004/2011 DE MINHA AUTORIA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE COLABORE COM A REMUNERAÇÃO DO ANESTESISTA PARA AS CIRURGIAS DE LAQUEADURAS FEITAS EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS ÓRGÃOS AUTUADORES E A DESCONTAR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OS VALORES DAS MULTAS DE TRASITO AS QUAIS DEREM CAUSA À SUA A APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-18 |
Substitutivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS ORGÃOS AUTUADORES E A DESCONTAR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS VALORES DAS MULTAS DE TRANSITO AS QUAIS DEREM CAUSA À SUA A APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2011 |
2011-02-10 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ARRUMAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO, PRINCIPALMENTE A LINHA BASE, ONDE CORREM OS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE TAPAR OS BURACOS NAS RUAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-08 |
Indicação |
QUE COLABORE COM A REMUNERAÇÃO DO ANESTESISTA PARA AS CIRURGIAS DE LAQUEADURAS FEITAS EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-08 |
Indicação |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AO SEGUINTE HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL: DAS 8:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-08 |
Indicação |
CRIE UMA LEI DE INCENTIVO A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 217 DE 26/12/2010 E ALTERA AS LEIS 201 DE 28/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E 2008 DE 01/09/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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