| norma |
1/2011 |
2011-01-06 |
Portaria do Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2010 |
2010-12-23 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 006, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
219/2010 |
2010-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG LOCAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
220/2010 |
2010-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG CONCEDER REPASSE FINANCEIRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2010 |
2010-12-22 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 A 31 DE DEZEMBRO DE 2010. |
1 |
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| materia |
1/2010 |
2010-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
218/2010 |
2010-12-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2010, ESTABELECIDO PELA LEI 202/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2010 |
2010-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG CONCEDER REPASSE FINANCEIRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2010, ESTABELECIDO PELA LEI 202/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
216/2010 |
2010-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, INSTITUI NOVA TABELA DE
VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
217/2010 |
2010-12-06 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
17/2010 |
2010-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA LOTEAMENTO, RECONHECE SUA CARACTERÍSTICA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2010 |
2010-12-02 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PMCMV-PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM NATALÂNDIA-MG, REFERENTE À 2ª ETAPA, BEM COMO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS REFERIDOS CRITÉRIOS, NOS TERMOS DO ITEM 6 DA PORTARIA N° 140 DE 5 DE MARÇO DE 2010 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
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| norma |
8/2010 |
2010-12-02 |
Portaria do Legislativo |
ESTABELECE E DIVULGA PROCEDIMENTO E FORMALIDADES PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
215/2010 |
2010-11-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-11-25 |
Redação Final |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| materia |
42/2010 |
2010-11-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
43/2010 |
2010-11-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO FOLGA NO DIA QUE FIZER ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
18/2010 |
2010-11-24 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) QUE TORNE PÚBLICA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| materia |
41/2010 |
2010-11-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE SE POSSÍVEL AINDA ESTE ANO ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PASSANDO A PORCENTAGEM DO ISS DE 3%(TRÊS POR CENTO) PARA 5%(CINCO POR CENTO). |
1 |
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| norma |
213/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES, A SER CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG,
E DÁ OUTRAS. |
0 |
no document
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| norma |
214/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FREI HUMBERTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2010 |
2010-11-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, PASSAR DE 4 PARA 6 MESES A LICENÇA MATERNIDADE. |
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| materia |
3/2010 |
2010-11-09 |
Emenda Modificativa |
DÊ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 10 A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 10. DURANTE O EXERCÍCIO, NA EXECUÇÃO ORÇAMRNTÁRIA DA DESPESA, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO FISCAL ATÉ O LIMITE DE 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, PODENDO PARA TANTO EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, RESPEITADAS AS PRESCRIÇÕES CONSTITUCIONAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. |
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| materia |
16/2010 |
2010-11-09 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A REFORMA EM QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JERFFERSON MARTINS FERREIRA; CASO SEJA POR EXECUÇÃO INDIRETA, SEJA INFORMADOS OS SEGUINTES DADOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO:
1) NÚMERO E MODALIDADE DE LICITAÇÃO;
2) NOME E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA;
3) VALOR DA CONTRATAÇÃO;
4) PRAZO PARA EXECUÇÃO.
B) REQUER AINDA SEJA INFORMADO AS FONTES DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MAJOR JERFERSON, BEM COMO SE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENCONTRAM-SE DENTRO DO PREVISTO, CASO CONTRÁRIO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM EVENTUAL ATRASO. |
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| materia |
17/2010 |
2010-11-09 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) NOME DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS NA FUNÇÃO DE MONITORA INFANTIL, BEM COMO DATA DE NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO E POSSE. |
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| materia |
16/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG LOCAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
15/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CESSÃO DE SERVIDORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
209/2010 |
2010-10-27 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC. |
1 |
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| norma |
210/2010 |
2010-10-27 |
Lei |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA, DE QUE TRATA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
211/2010 |
2010-10-27 |
Lei |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO PA MANGAL E REGIÃO, DE QUE TRARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
212/2010 |
2010-10-27 |
Lei |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO PA SACO DO RIO PRETO, DE QUE TRATA E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
39/2010 |
2010-10-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, PASSAR DE 4 PARA 6 MESES A LICENÇA MATERNIDADE. |
1 |
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| materia |
2/2010 |
2010-10-21 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FREI HUMBERTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO PA MANGAL E REGIÃO, DE QUE TRARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO PA SACO DO RIO PRETO, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC. |
1 |
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| materia |
14/2010 |
2010-09-29 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) RELAÇÃO DAS 25 FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS COM O PROJETO MINHA CASA , MINHA VISA.
b) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE SERÃO USADOS PARA SELEÇÃO DESSAS FAMÍLIAS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FREI HUMBERTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2010 |
2010-09-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAR UM MÉDICO GINECOLOGISTA. |
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| materia |
38/2010 |
2010-09-09 |
Indicação |
QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, UMA MANEIRA DE TRATAR A ÁGUA E CONTROLAR O USO DA MESMA, CRIANDO REGRAS DE UTILIZAÇÃO, POIS O VOLUME GASTO DE ÁGUA É BEM MAIS ALTO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES. |
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| materia |
7/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES, A SER CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
208/2010 |
2010-09-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2010 |
2010-08-31 |
Portaria do Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
36/2010 |
2010-08-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO ASSOALHO DA PONTE DO RIO MAMONEIRAS DO ASSENTAMENTO MANGAL. |
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| norma |
207/2010 |
2010-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 103/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
QUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVANDO CRIAR CARGA HORÁRIA ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE FOR LEGALMENTE RESPONSÁVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL, EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO ESTADO DE MINAS, NOS TERMOS DA LEI N° 9.401/1986 E DECRETO N° 27.471/1987. |
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