| materia |
3/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA DE REFORMA DE CASAS;
b) RELAÇÃO DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES. |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E BEBEDOURO PARA A ESCOLA PLANETA CRIANÇA. |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR PLACAS E PINTAR AS RUAS INDICANDO OS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA COMPETENTE O CONSERTO DO SINAL DE TELEVISÃO. |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UMA FORMA DE INCENTIVO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS EFETUAREM A TRANSFERÊNCIA DOS MESMOS PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DO IMA E DO SIAT DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO, UM AUXÍLIO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, NO SÉTIMO MÊS DE GRAVIDEZ, PARA AJUDA DE CUSTO NA COMPRA DO ENXOVAL DO BEBÊ. |
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| materia |
9/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ASFALTAR A RUA BONFIM. |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE. |
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| norma |
204/2010 |
2010-03-04 |
Lei |
DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-24 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
203/2010 |
2010-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2° DA LEI N° 177/2007 DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-11 |
Emenda Modificativa |
I - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ART. 6º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 6º - REVOGAM-SE AS LEIS Nº 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004 E Nº 187, DE 19 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-11 |
Emenda Aditiva |
I - ACRESCENTA-SE AO PROJETO DE LEI N] 01/2010 O SEGUINTE ARTIGO: "ART. 2º - AO CMDRS COMPETE PROMOVER:" II - COM O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 2º. REMUNERA-SE OS DEMAIS ARTIGOS. |
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no document
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| materia |
1/2010 |
2010-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 781.466 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
3/2010 |
2010-02-09 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART.2° DA LEI N°177/2007 DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, A QUAL A TER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-05 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 06 A 08 DE JANEIRO DE 2010. |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-04 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
201/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013. |
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| norma |
202/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
28/2009 |
2009-12-17 |
Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ DOS REIS SOARES, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
29/2009 |
2009-12-17 |
Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR SÉRGIO BATISTA DE ARAÚJO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
30/2009 |
2009-12-17 |
Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA DOS SANTOS LIMA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
31/2009 |
2009-12-17 |
Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO BISPO DOM LEONARDO DE MIRANDA PEREIRA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
32/2009 |
2009-12-17 |
Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR RUBENS MACHADO PACHECO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
33/2009 |
2009-12-17 |
Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MODESTO ALVES MENDONÇA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
34/2009 |
2009-12-17 |
Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR GENESIO NOVATO MACHADO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
200/2009 |
2009-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCLUSIVE EM DÍVIDA ATIVA E RESPECTIVAS MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2009 |
2009-12-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MODESTO ALVES MENDONÇA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
7/2009 |
2009-12-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO Sr° GENÉSIO NOVATO MACHADO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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no document
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| norma |
5-A/2009 |
2009-12-04 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALÂNDENSE AO Sr° JOSÉ DOS REIS SOARES, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
3/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
4/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALÂNDENSE AO BISPO DOM LEONARDO DE MIRANDA PEREIRA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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no document
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| materia |
5/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO Sr° RUBENS MACHADO PACHECO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
19/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCLUSIVE EM DÍVIDA ATIVA E RESPECTIVAS MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2009 |
2009-11-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO QUE FOI COLOCADO ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
36/2009 |
2009-11-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE REPARAR A RUA SANTO ANTÔNIO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DEVIDO AS CHUVAS. |
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| materia |
37/2009 |
2009-11-26 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER INSERIR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES CLÁUSULA QUE POSSIBILITE IGUALDADE ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DE FORMA QUE QUANDO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS, QUANDO CONCORRA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, SEJA ACRESCIDO À PROPOSTA DA PESSOA FÍSICA, PERCENTUAL DE 20%,CORRESPONDENTES AOS ENCARGOS QUE O MUNICÍPIO ASSUME PERANTE O INSS, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 22, INCISO I, DA LEI FEDERAL N°8.212, DE 24/07/1991, SENDO QUE A CONTRATAÇÃO SE DARÁ AO FINAL PELO VALOR PROPOSTO. |
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| materia |
14/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM SAÚDE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009, DEMONSTRANDO OS ÍNDICES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BEM COMO AS DESPESAS PAGAS COM RECURSOS DO SUS/CONVÊNIO. |
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| materia |
15/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) DEMONSTRATIVO DOS PERCENTUAIS GASTOS EM EDUCAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009, DEMONSTRANDO OS ÍNDICES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS NAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO BEM COMO AS DESPESAS PAGAS COM RECURSOS DO FNDE/SEE/CONVÊNIOS. |
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| materia |
16/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
17/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009, DEMONSTRANDO SEPARADAMENTE AS DESPESAS COM PESSOAL EFETIVO/CONCURSADO,CONTRATADO,NOMEADO E PRESTADORES DE SERVIÇO. |
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| materia |
18/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CÓPIAS DAS 03 ÚLTIMAS GFIP, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO DE TRABALHADORES. |
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| materia |
7/2009 |
2009-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E TECELÃS DE NATALÂNDIA, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2009 |
2009-11-19 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, 01 DE JUNHO DE 2007. |
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| norma |
198/2009 |
2009-11-19 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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