| materia |
1/2009 |
2009-06-25 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA -SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, A SEGUINTE META E PRIORIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-06-25 |
Emenda Modificativa |
O ARTIGO 37 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 37 - OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODERÃO MEDIANTE LEI OU RESOLUÇÃO ESPECIFÍCA, CONFORME O CASO, PROMOVER ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E CONFERIR MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-06-25 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, AS SEGUINTES METAS E PRIORIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PSF NA COMUNIDADE RURAL PORTO DO SACO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-06-25 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, AS SEGUINTES METAS E PRIORIDADES: DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL. CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-06-25 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, A SEGUINTE META E PRIORIDADE: ESPORTE, LAZER E CULTURA. CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE PORTO DO SACO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-06-25 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, AS SEGUINTES METAS E PRIORIDADES: AGRUCULTURA: APOIO À AEFAM - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA; APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE, COM AÇÕES DE FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO E MELHORIA DO LEITE; REVIITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE; IMPLANTAÇÃO E APOIO A HORTA COMUNITÁRIAS; IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DO PRODUTOR; CAPACITAÇÃO DE JOVENS RURAIS OBJETIVANDO QUALIFICAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PRONAF; IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÁTRIAS, OBJETIVANDO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; IMPLANTAÇÃO DE PROGAMAS DE CORREÇÃO DO SOLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-06-25 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, AS SEGUINTES METAS E PRIORIDADES: PODER LEGISLATIVO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO; AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM CONSTRUÇÃO DE GABINETES PARA OS VEREADORES; REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM CRIAÇÃO DOS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA DOIS QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA DE NATALÂNDIA VIA PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-06-03 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 03 E 04 DE JUNHO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2009 |
2009-06-02 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR 2 MATA-BURROS NO PA SACO DO RIO PRETO, SENDO UM DA LINHA BASE PARA O LOTE 03 E OUTRO DO LOTE 03 PARA O LOTE 02. |
1 |
extracted
|
| norma |
192-A/2009 |
2009-05-29 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SOCIAL DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO PRODUTIVA DA EFAN- ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA, APROVADO PELO TERRITÓRIO DA CIDADANIA NO FINAL DO ANO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE EQUIPAR O POSTO DE SAÚDE DO PA MANGAL E SEU FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CONTENDO A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ASSESSORIAS ( NOME, DATA DE NASCIMENTO, FILIAÇÃO, PROFISSÃO, ESCOLARIDADE, ENDEREÇO ATUAL, RG E CPF) E AINDA A DATA DO INGRESSO, ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, FORMA DE INVESTIDURA, TIPO DE ATIVIDADE.
b) CÓPIA DE CONTRATOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE COMISSIONADOS FIRMADOS EM 2009, E AINDA CÓPIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE ESCOLARIDADE ( DIPLOMA OU HISTÓRICO ESCOLAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A TROCA DA LÂMPADAS DAS RUAS, POIS AS MESMAS ESTÃO MUITO ESCURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
QUE PROCURE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUE PASSA NO FUNDO DA SEDE DO PA MANGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE BAIXAR UM DECRETO, VISANDO O DESCONTO DO IPTU PARA OS MUNÍCIPES LEGALIZAR SUA SITUAÇÃO COM O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONTATO COM ÓRGÃO COMPETENTE (ITER), PARA LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE RECURSOS PARA MURAR E CONSTRUIR UM ALAMBRADO, NO CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM AGENTE DE SAÚDE PARA ESTAR ATUANDO NOS ASSENTAMENTOS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, REFERENTE O PERÍODO DE ABRIL DE 2003 A JANEIRO DE 2009, OBEDECENDO O INPC ( ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), NO PERCENTUAL DE 30,33%(TRINTA VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), VISANDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL DE N°116, DE 31 DE MARÇO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-02-10 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NAS LINHAS BASES DOS ASSENTAMENTOS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2009 |
2009-02-09 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-02-06 |
Requerimento |
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM À RESPEITOSA PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, LEI QUE REGULAMENTA O USO DE TERRENO URBANO NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, EM ESPECIAL DEFINIDO PERÍMETRO URBANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2009 |
2009-02-06 |
Indicação |
QUE APLIQUE EM SUA ADMINISTRAÇÃO O ADVENTO DA SÚMULA VINCULANTE N°13, EDITADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2008, QUE PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA OCUPAR CARGOS DE CONFIANÇA, CHEFIA E ASSESSORAMENTO OU FUNÇÃO GRATIFICADA.( NEPOTISMO). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2009 |
2009-02-06 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS DAS LICITAÇÕES DOS ÔNIBUS E CAMINHÃO CAÇAMBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
MELHORIAS NAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, POIS A MESMA FUNCIONA COM O MESMO CALENDÁRIO ESCOLAR, SENDO QUE AS CRIANÇAS DE CRECHE NÃO TEM TRATAMENTO DIFERENCIADO E NÃO PODE TER O MESMO CALENDÁRIO ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ENVIE A LISTA DOS PACIENTES QUE USAM TFD (TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO) E O DESTINO DO TRATAMENTO DOS REFERIDOS PACIENTES,CONFORME O ART.196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM CURSO DE INFORMÁTICA NOTURNO NO CENTRO DE INFORMÁTICA, PARA OS TRABALHADORES QUE NÃO PODEM PARTICIPAR DURANTE O DIA, EM ESPECIAL OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUERERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, CONTENDO SUAS DEVIDAS FUNÇÕES E VENCIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, UMA MANEIRA DE TRATAR A ÁGUA E CONTROLAR O USO DA MESMA, CRIANDO REGRAS DE UTILIZAÇÃO, POIS O VOLUME GASTO DE ÁGUA É BEM MAIS ALTO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL,NOS ENVIE RELAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES COM REGISTRO EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS DIRETORIAS.
b) RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS ( SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, FUNDEB...). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
QUE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE ADQUIRA UMA FANFARRA PARA SER UTILIZADA NAS COMEMORAÇÕES DE NOSSA CIDADE COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES ATRAVÉS DE DESFILES REPRESENTANDO A NOSSA CULTURA( RELIGIOSA, FOLCLÓRICA, RAÇA E ECONÔMICA). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 031/77, COM RELAÇÃO AO USO DOS AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS PÚBLICAS, INCLUSIVE QUE SEJA ENVIADO PARA O LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, VISANDO AS MODIFICAÇÕES DA REFERIDA LEI, ADEQUANDO PARA OS DIAS ATUAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DA COMUNIDADE RURAL DE NATALÂNDIA, PARA O USO DA PATRULHA AGRÍCOLA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES, EMATER-MG E PEQUENOS AGRICULTORES REGIONAIS, PARA QUE NINGUÉM FIQUE PREJUDICADO E QUE O ATENDIMENTO POSSA SER FEITO EM UM PLANEJAMENTO ONDE NÃO HAVERÁ DESCRIMINAÇÃO DE NENHUM PEQUENO PRODUTOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 033/97, QUE TRATA DO HINO DE NOSSA CIDADE QUE FALTA APENAS COLOCAR A MÚSICA, POS A LEI CRIA APENAS A LETRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SEGUIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL, DEFININDO SUAS FUNÇÕES PARA MELHORIA DO APROVEITAMENTO DOS PROFISSIONAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) QUE NOS ENVIE O LEVANTAMENTO DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE REMÉDIOS CONTÍNUOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO REPAROS EM ALGUNS TREVOS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES PA SACO DO RIO PRETO, PA MAMONEIRAS E PA MANGAL, PARA QUE OS ALUNOS NÃO DEIXEM DE VIR AS AULAS POR CAUSA DE PEQUENOS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ESTÃO EM PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRÁFEGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2008 |
2008-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE B 2009. |
0 |
no document
|