| norma |
192/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
27/2008 |
2008-12-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE. |
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| norma |
7/2008 |
2008-12-04 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2008 |
2008-12-04 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES E SECRETÁRIOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6A/2008 |
2008-12-04 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2° DA LEI N° 177/2007 DE 30 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-11-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DA SEDE. |
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| materia |
3/2008 |
2008-10-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2008 |
2008-10-22 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO ATUALIZADA E COMPLETA DOS SERVIDORES( EFETIVOS E NOMEADOS), E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS( CONTRATADOS), BEM COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PESSOA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO;
b) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIT E GPS, DOS MESES DE ABRIL,MAIO,JUNHO,JULHO,AGOSTO,SETEMBRO E OUTUBRO DE 2008.
c) RELAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A TODAS AS ASSOCIAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS REFERIDOS GASTOS. |
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| materia |
9/2008 |
2008-10-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA UNAÍ, SENDO UM EM FRENTE O ASILO E OUTRO ACIMA DUZENTOS METROS EM DIREÇÃO A SAÍDA. |
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| materia |
9/2008 |
2008-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2° DA LEI N° 177/2007 DE 30 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
190/2008 |
2008-09-01 |
Lei |
INCLUI AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA 2006/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-08-28 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CÓPIA DA LICITAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DO CRAS- CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
6/2008 |
2008-08-28 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ORGÃO COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS FRACAS E QUEIMADAS DOS POSTES DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
7/2008 |
2008-08-28 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA PONTE NO RIO QUE FICA PRÓXIMO À SEDE DO PA MANGAL, DANDO ACESSO AOS LOTES DO TIÃO GROSSO, MARTA, OLÍMPIO E OSMAR. |
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| materia |
8/2008 |
2008-08-28 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O ESGOTO NO FINAL DA RUA MACHADO, PRÓXIMO A RUA TRIÂNGULO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
8/2008 |
2008-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA 2006/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
6/2008 |
2008-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR JURÍDICO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2008 |
2008-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA PARA A 4º LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
189/2008 |
2008-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2008 |
2008-06-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR COM URGÊNCIA, PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA NOSSA CIDADE. |
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| norma |
187/2008 |
2008-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 3° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/2008 |
2008-06-19 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2008 |
2008-06-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA MG, REAJUSTA A TABELA DE VALORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2008 |
2008-06-12 |
Indicação |
QUE PROVIDÊNCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM NATALÂNDIA. |
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| materia |
1/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG,REAJUSTA A TABELA DE VALORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E ALTERA OS ANEXOS I,II E III,DA LEI COMPLEMENTAR 007/2007,DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2008 |
2008-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3/2008 |
2008-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-04-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES( EFETIVOS E NOMEADOS), E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS( CONTRATADOS), BEM COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PESSOA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO;
b) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIT E GPS, DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO DO ANO DE 2008. |
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| materia |
4/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG E ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2008 |
2008-03-10 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº .01/2007. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 3° E 6° DA LEI MUNICIPAL N°139,DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-19 |
Portaria do Legislativo |
REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2008 |
2008-02-15 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2008 |
2008-02-15 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 01/2007. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-14 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA LIMPEZA NAS LINHAS BASE DOS ASSENTAMENTOS PA MANGAL, PA MAMONEIRAS E PA PORTO DO SACO. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-14 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DE PELO MENOS 3(TRÊS) VEZES AO MÊS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-14 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EQUIPAMENTOS PARA FAZER PARTOS E LAQUEADURAS. |
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| norma |
186/2008 |
2008-02-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS. |
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| norma |
2/2008 |
2008-01-21 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO 1º CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-02 |
Portaria do Legislativo |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
184/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
185/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS,
DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2007 |
2007-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
183/2007 |
2007-12-16 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE E/OU SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2007 |
2007-11-25 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ÚLTIMA REFORMA REALIZADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI. |
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| materia |
19/2007 |
2007-11-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, UMA PATRULHA MECÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
13/2007 |
2007-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO DE NATALÂNDIA - APM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2007 |
2007-10-31 |
Indicação |
QUE FAÇA UM MURO NA PARTE DEBAIXO DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO E TAMBÉM UM LOCAL PARA JOGAR OS SEDIMENTOS DOS LÍQUIDOS USADOS PARA LAVAGEM DE PREÇOS E OUTROS. |
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