| materia |
17/2007 |
2007-10-31 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO MAMONEIRAS ONDE DÁ ACESSO ÀS FAZENDAS DOS SENHORES SAULO, CRISTIANO, OLÍCIO E SENHORA IRACEMA MACHADO. |
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| materia |
18/2007 |
2007-10-31 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE VINTE MATA-BURROS PARA ATENDER OS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2007 |
2007-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMRS, CRIADO PELA LEI Nº 139, DE 08/11/2004, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2007 |
2007-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
182/2007 |
2007-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, A FAZER CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL À TELEMIG CELULAR S/A, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2007 |
2007-10-25 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CÓPIAS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DA RETRO ESCAVADEIRA, PATROL E CAMINHÃO CAÇAMBA (PLACA GPZ6000). |
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| materia |
10/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE JOVENS E ADULTOS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2007 |
2007-10-25 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA UNAÍ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MILTON PEDREIRO. |
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| materia |
15/2007 |
2007-10-25 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DE PELO MENOS 3 VEZES AO MÊS. |
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| materia |
13/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE NATALÂNDIA E A PREFEITURA DE UNAÍ PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS DOIS MUNICÍPIOS, VIA CANABRAVA E CANABRAVINHA. |
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| norma |
180/2007 |
2007-09-14 |
Lei |
CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS, REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
181/2007 |
2007-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2007 |
2007-09-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-09-12 |
Redação Final |
CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS, REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-09-11 |
Emenda Supressiva |
ART. 1º, FICA SUPRIMIDO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2007, O ARTIGO 13, INFINE: " ART. 13. OS ATUAIS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPAM OS CARGOS EM EXTINÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE POSSUÍREM OU VIREM A POSSUIR HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO PRÓPRIO, PODERÃO SER APROVEITADOS NO CARGO DE PARÁGRAFO ÚNICO.(...). ART. 2º ESTA SERÁ PARTE INTEGRANTE AO PROJETO DE LEI. |
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| materia |
9/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, A FAZER CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL À TELEMIG CELULAR S/A, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2007 |
2007-08-31 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA LUMINÁRIA PARA A PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
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| materia |
11/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA PEQUENA PONTE NO CÓRREGO VEREDINHA QUE FICA DENTRO DO SÍTIO DA IDALICE E CLARICE. |
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| norma |
179/2007 |
2007-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2007 |
2007-07-16 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16 A 31 DE JULHO DE 2007. |
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| norma |
5/2007 |
2007-07-16 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CONFECÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES Á PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-07-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2007 |
2007-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS, REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2007 |
2007-07-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| norma |
7/2007 |
2007-06-01 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
177/2007 |
2007-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
178/2007 |
2007-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2007 |
2007-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
76/2007 |
2007-05-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2007 |
2007-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2007 |
2007-05-10 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR MANILHAS NA BAIXADA DA FAZENDA DO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO, APROXIMADAMENTE 750 METROS DA RUA SANTO ANTÔNIO, DIREÇÃO AO PA MANGAL. |
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| materia |
2/2007 |
2007-04-26 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A BIBLIOTECA PÚBLICA. |
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| materia |
5/2007 |
2007-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2007 |
2007-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2007 |
2007-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2007 |
2007-04-10 |
Redação Final |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CÓDIGO DE SAÚDE E/OU SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2007 |
2007-04-01 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2007 |
2007-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2007 |
2007-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UMA PRENSA EXTRATORA DE ÓLEO VEGETAL; ROSCA CONTÍNUA, PORTE PEQUENO,PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS E ASSOCIAÇÕES, VISANDO GERAÇÃO DE RENDA NA FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E PRODUÇÃO DE ÓLEO VEGETAL. |
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| materia |
1/2007 |
2007-03-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELATÓRIO COM CÓPIAS DAS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 COM AS FUNÇÕES: DESPORTO E LAZER R$ 67.852,40, ENCARGOS ESPECIAIS R$ 52.882,20 E URBANISMO R$ 222.912,42. |
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| materia |
5/2007 |
2007-03-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
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| materia |
6/2007 |
2007-03-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO EM NATALÂNDIA DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, COM APOIO DE MÉDICOS: PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS E OUTROS. |
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| materia |
7/2007 |
2007-03-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONTATO COM A FUNDOMAQ, PARA ESTAR COMPRANDO CAMINHÕES, PATROL E ÔNIBUS EM CONDIÇÕES ACESSÍVEIS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR PARENTES ATÉ TERCEIROS GRAU, NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
2/2007 |
2007-02-09 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2007 |
2007-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE DRENAR A ÁGUA QUE ESTÁ CORRENDO NAS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA E DEMAIS RUAS DA CIDADE E TAMBÉM UMA LIMPEZA NAS FRENTES DOS LOTES. |
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