| materia |
15/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
QUE FAÇA LOMBADAS NAS DUAS ENTRADAS DA RUA UNAÍ E QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS MESMOS, INCLUINDO OS JÁ EXISTENTES, PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
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| norma |
3/2006 |
2006-04-17 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE USO DE TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL E MAQUINA DE XEROGRAFIA, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2006 |
2006-04-17 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO INSTITUIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 288/06, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RETRO ESCAVADEIRA, PATROL E CAMINHÃO CAÇAMBA (PLACA GPZ600). |
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| materia |
3/2006 |
2006-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2006 |
2006-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N°291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2006 |
2006-03-14 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
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| norma |
162/2006 |
2006-03-13 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE QUE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2006 |
2006-03-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIP E GPS, DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2006. |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE QUE TRATA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2006 |
2006-02-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ESTAR TREINANDO MAIS UMA PESSOA PARA AIXILIAR NO DEPARTAMENTO DE VACINAS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
12/2006 |
2006-02-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA PARA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
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| norma |
2/2006 |
2006-02-10 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O PROPRIETÁRIO DA RETRO ESCAVADEIRA, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA CASA DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-08 |
Indicação |
QUE FAÇA ALAMBRADO EM VOLTA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DO CAMPO DE FUTEBOL DA E. MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
3/2006 |
2006-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO E A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FOSSA CÉPTICA. |
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| materia |
4/2006 |
2006-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DONA FLORA E NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
5/2006 |
2006-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, REFERENTE O PERÍODO DE ABRIL DE 2003 A DEZEMBRO DE 2005, OBEDECENDO AO INPC- INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, NO PERCENTUAL DE 15,56% (QUINZE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO). |
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| materia |
6/2006 |
2006-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, COM APOIO DE MÉDICOS: PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E OUTROS. |
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| materia |
7/2006 |
2006-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A INCORPORAÇÃO DO ABONO DO FUNDEF NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
8/2006 |
2006-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, COM ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS DE CASAMENTO, ANIVERSÁRIO, REUNIÕES E OUTROS EVENTOS. |
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| materia |
9/2006 |
2006-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM AUMENTO NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
10/2006 |
2006-02-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE ANEXAR HORAS EXTRAS NOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
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| norma |
1/2006 |
2006-01-03 |
Portaria do Legislativo |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2005 |
2005-12-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
159/2005 |
2005-12-12 |
Lei |
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
160/2005 |
2005-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
161/2005 |
2005-12-12 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| norma |
1/2005 |
2005-12-07 |
Emenda à Lei Orgânica Do Município |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2005 |
2005-12-07 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2005 |
2005-12-05 |
Redação Final |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| materia |
2/2005 |
2005-12-05 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG. |
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| materia |
3/2005 |
2005-11-24 |
Emenda Aditiva |
ART. 1º. ADICIONA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG" A SEGUINTE AÇÃO: APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PRIVADAS/CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS À SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
4/2005 |
2005-11-24 |
Emenda Aditiva |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO P.A - SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
5/2005 |
2005-11-24 |
Emenda Aditiva |
CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2005 |
2005-11-24 |
Emenda Aditiva |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO P.A - SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
7/2005 |
2005-11-24 |
Emenda Modificativa |
INCUSÃO/ALTERAÇÃO: PODER EXECUTIVO, SECERTARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, AÇÃO SOCIAL GERAL, APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PRIVADAS/CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E SUBVENÇÃO SOCIAL. REDUÇÃO: PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVISÃO DE TRANSPORTES, TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVÁRIO, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES P/FROTA MUNICIPAL E MATERIAL DE CONSUMO. |
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| materia |
8/2005 |
2005-11-24 |
Emenda Modificativa |
INCLUSÃO/ ALTERAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E REDUÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ATENDIMENTO GERAL À SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO P.A - SACO DO RIO PRETO, OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL. REDUÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVISÃO DE TRANSPORTES, TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES P/FROTA MUNICIPAL E MATERIAL DE CONSUMO. |
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| materia |
9/2005 |
2005-11-24 |
Emenda Modificativa |
INCLUSÃO/ ALTERAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL, CONCLUSÃO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL, OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL. REDUÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVISÃO DE TRANSPORTES, TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES P/FROTA MUNICIPAL E MATERIAL DE CONSUMO. |
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| materia |
10/2005 |
2005-11-24 |
Emenda Modificativa |
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO: SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, DESPORTO E LAZER, DESPORTO COMUNITARIO, PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO P.A - SACO DO RIO PRETO, OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL. REDUÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVISÃO DE TRANSPORTES, TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES P/FROTA MUNICIPAL E MATERIAL DE CONSUMO. |
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| materia |
11/2005 |
2005-11-24 |
Emenda Modificativa |
ART. 6º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO FISCAL ATÉ O MONTANE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA RECEITA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 2º DESTA LEI, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FICANDO AUTORIZADO A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMÇÃOPARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO. |
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| materia |
31/2005 |
2005-11-22 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI, CONSTANDO OS VALORES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E OUTROS,. |
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| materia |
72/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG, E PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ENERGIA PARA O TANQUE DE LEITE QUE FICA PRÓXIMO AO BARROCA, DO PA MANGAL. |
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| materia |
73/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE E PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DOIS TELEFONES PÚBLICOS: UM NO PA MANGAL E OUTRO NO PA VEREDA DO MEIO. |
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| materia |
71/2005 |
2005-11-18 |
Indicação |
QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE E PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ENERGIA NAS RUAS: JUSCELINO KUBITSCHEK, NOSSA SENHORA DA APARECIDA, DAS ALMAS, BAHIA, MACHADO, NATALÍCIO, NATALÂNDIA, SAUL DOS SANTOS E DONA FLORA. |
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| materia |
15/2005 |
2005-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
28/2005 |
2005-11-08 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O PROPRIETÁRIO DA PATROL, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
29/2005 |
2005-11-08 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O PROPRIETÁRIO DO CAMINHÃO CAÇAMBA, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
70/2005 |
2005-11-08 |
Indicação |
QUE ENTRE EM CONTATO COM ORGÃO COMPETENTE E PROVIDENCIE UM LOCAL PARA QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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