| norma |
148/2005 |
2005-05-11 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2005 |
2005-05-10 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DO PROCESSO DE COMPRA, INCLUINDO EMPENHO E OUTROS, DO VEÍCULO TIPO PAMPA L 1.8 ANO/MODELO 96, PLACA JEJ 4435. |
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14/2005 |
2005-05-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIP E GPS, DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DO ANO DE 2005. |
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51/2005 |
2005-05-10 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE NATALÂNDIA E A PREFEITURA DE UNAÍ PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS DOIS MUNICÍPIOS, VIA CANABRAVA E CANABRAVINHA |
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4/2005 |
2005-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2005 |
2005-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS - AMARC, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2005 |
2005-04-27 |
Indicação |
QUE COLOQUE UM ÔNIBUS PARA PASSAR NAS LINHAS BASES DOS ASSENTAMENTOS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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47/2005 |
2005-04-27 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MAMONEIRAS OU DO EULER. |
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48/2005 |
2005-04-27 |
Indicação |
QUE SE FOR POSSÍVEL, PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE FAZER AS APLICAÇÕES DAS PROVAS DO SUPLETIVO DO 1º E 2º GRAU EM NATALÂNDIA. |
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49/2005 |
2005-04-27 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ORGÃO COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DAS PONTAS DAS RUAS MACHADO E NATALÍCIO. |
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50/2005 |
2005-04-27 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DA LEI DE PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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3/2005 |
2005-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE AS DESPESAS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADAS VIA REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PODERES MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2005 |
2005-04-11 |
Requerimento |
REQUERO AS INFORMAÇÕES SOBRE OS 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO DÉCIMO TERCEIRO PENDENTE DE 2004. |
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4/2005 |
2005-04-11 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA COM DATAS E CÓPIAS DAS REFERIDAS DÍVIDAS, INCLUSIVE AS DÍVIDAS AJUIZADAS. |
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5/2005 |
2005-04-11 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS DÍVIDAS COM O INSS, OS ANOS EM QUE AS REFERIDAS DÍVIDAS FORAM CONTRAÍDAS E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE CONSTAM NEGOCIAÇÕES COM O ORGÃO. |
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6/2005 |
2005-04-11 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES COM BASE NO ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS ARRECADADAS, TRANSFERIDAS E RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS À EDUCAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2005, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS UTILIZADAS, DISCRIMINADAS POR PROGRAMAS. |
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7/2005 |
2005-04-11 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÃO COM BASE NO ART. 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS ARRECADADAS, TRANSFERÊNCIAS E RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS À SAÚDE NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2005, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS UTILIZADAS, DISCRIMINADAS POR PROGRAMAS. |
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8/2005 |
2005-04-11 |
Requerimento |
REQUERO COM BASE NO INCISO XIII DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, MENSAGEM SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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9/2005 |
2005-04-11 |
Requerimento |
REQUERO CÓPIAS COMPLETA DE TODA A MOVIMENTAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01.01.2005 À 31.03.2005, INCLUSIVE DE TODOS OS DOCUMENTOS DE DESPESA E CÓPIAS DE CHEQUES ( OU MICROFILMES, SE FOR O CASO), BEM ASSIM EXTRATOS BANCÁRIOS E OUTROS PERTINENTES. |
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10/2005 |
2005-04-11 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES (EFETIVOS E NOMEADOS) E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (CONTRATADOS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE 01.01.2005 À 31.03.2005 COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO. |
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42/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O ACABAMENTO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE. |
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43/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO (IPTU). |
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44/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA E A ILUMINAÇÃO DA MESMA. |
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45/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
QUE CONSTRUA PELO MENOS DUAS SALAS COM BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
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2/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°035, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA -COMEN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA. |
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39/2005 |
2005-03-22 |
Indicação |
FAÇA UMA LIMPEZA NAS LINHAS BASE DOS ASSENTAMENTOS PA MANGAL, PA MAMONEIRAS E PA PORTO DO SACO. |
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40/2005 |
2005-03-22 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG. |
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41/2005 |
2005-03-22 |
Indicação |
QUE DESPONIBILIZE UMA SALA DE AULA NO PERÍODO MATUTINO OU VESPERTINO, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM PROFESSOR ESPECIALIZADO. |
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| materia |
31/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
QUE COLOQUE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS BR. |
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32/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
QUE COLOQUE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
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33/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA PELO MENOS MAIS DOIS POLICIAIS MILITARES E UMA VIATURA NOVA PARA FAZER A RONDA POLICIAL NOTURNA. |
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| materia |
34/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA BARRAGEM ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO E A FAZENDA DO SENHOR JOAQUIM PITANGUI. |
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| materia |
35/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
QUE FAÇA CONVÊNIO COM O ORGÃO COMPETENTE PARA PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO URBANA. |
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| materia |
36/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
QUE FAÇA MATA-BURROS NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS DOS SENHORES ANTÔNIO SOARES, JOSÉ VENÂNCIO E ADÃO FRANCINO. |
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| materia |
37/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA PONTE NA ESTRADA QUE VAI PARA AS FAZENDAS DOS SENHORES TIÃO NEGO E JOSÉ DO ZÉ JOANAS. |
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| materia |
29/2005 |
2005-03-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM AUMENTO DE 30 A 40%(TRINTA A QUARENTA POR CENTO) PARA AS DIRETORAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
30/2005 |
2005-03-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CORRÉGO DO LAMBEDOR, QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS DO LÁZARO ROXO, RONALDO BALEIA, OSVALDO FURTADO E OUTROS. |
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| materia |
28/2005 |
2005-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM APARELHO DE FAZER ELETROCARDIOGRAMA. |
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| materia |
1/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
QUE SEJA OFERECIDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APERFEIÇOAMNETO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
24/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
25/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
QUE SEJA VERIFICADO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUCIONALIDADE DE SE INCORPORAR O ABONO PAGO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE AOS SALÁRIOS, TORNANDO PARTE DO SALÁRIO BASE, UMA VEZ QUE FOI INCORPORADO ESSE ABONO PARA SE CUMPRIR À LEI QUE DETERMINA QUE 60% DOS RECURSOS DO FUNDEF SEJAM DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DESSES PROFISSIONAIS. |
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| materia |
26/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
QUE SEJA INCORPORADO AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO, UM ABONO PARA AUXÍLIO À AQUISIÇÃO DA CESTA BÁSICA, ACRESCENTANDO NO MÍNIMO 25% SOBRE O SALÁRIO. |
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| norma |
2/2005 |
2005-03-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2005 |
2005-03-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2005 |
2005-02-25 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 17.3.1997, COM ACRÉSCIMOS DADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 023/2003, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
QUE POVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA CIDADE. |
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| materia |
5/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CELEBRAR UM CONVÊNIO COM O ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO, ONDE O MINICÍPIO ENTRARÁ COM A DESPESA DE PETRÓLEO, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA. |
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| materia |
7/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
QUE SEJA ADQUIRIDO COM URGÊNCIA APARELHO DE OXIGÊNIO GRANDE PARA FIXAR NA UNIDADE DE SAÚDE DE NATALÂNDIA, COM RESERVA DE OXIGÊNIO. |
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