| norma |
158/2005 |
2005-10-31 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2005 - ABRE C´REDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2005 |
2005-10-27 |
Requerimento |
QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A IMUNIZAÇÃO DO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MEDIANTE VACINAÇÃO SISTEMÁTICA DE TODO O REBANHO CONTRA A FEBRE AFITOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO LAMBEDOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2005 |
2005-10-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO LAMBEDOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM TERRENO PARA QUE SEJA FEITA A INFRA-ESTRUTURA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ARENA DE RODEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2005 |
2005-09-26 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO NA ÁRE DE EDUCAÇÃO RELACIONADO AO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2005 |
2005-09-26 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES (EFETIVOS E NOMEADOS), E DOS PRESTADORES D SERVIÇOS (CONTRATADOS), BEM COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PESSOA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2005 |
2005-09-20 |
Indicação |
QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE PARA COLOCAR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL ALVRENGA PEIXOTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
QUE COLOQUE UMA CASA DE APOIO EM UNAÍ PARA OS PACIENTES QUE VÃO FAZER EXAMES, CONSULTAS E TAMBÉM PARA AQUELES QUE FICAM DE ALTA E NÃO TEM PARA ONDE IR. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE PARA A DOAÇÃO DE UM TANQUE DE EXPANSÃO PARA O PA MANGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGÃO COMPETENTE PARA DOAÇÃO DE 03(TRÊS) CILADEIRAS: UMA PARA O PA SACO DO RIO PRETO, OUTRA PARA O PA MANGAL E OUTRA PRA O PA VEREDA DO MEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2005 |
2005-09-19 |
Lei |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NATALÂNDIA - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2005 |
2005-09-09 |
Decreto |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, CONFORME O PARECER PRÉVIO Nº 642.278, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE CONCLUIU PELA APROVAÇÃO TOTAL DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, EXERCÍCIO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2005 |
2005-09-06 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO (INCLUINDO TODA DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES) DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CATINGUEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2005 |
2005-09-06 |
Indicação |
QUE COLOQUE CASCALHO NAS RUAS TANCREDO NEVES, TRIÂNGULO E PARTE DA RUA MACHADO, DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2005 |
2005-08-31 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIP E GPS, DOS MESES DE JULHO E AGOSTO DO ANO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2005 |
2005-08-29 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2005 |
2005-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR DÉBITO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA RURALMINAS DE QUE TRATA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2005 |
2005-08-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR UM POSTO DE SAÚDE NO PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2005 |
2005-08-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2005 |
2005-08-24 |
Indicação |
QUE FAÇA UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2005 |
2005-08-24 |
Lei |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA - AEFAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2005 |
2005-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2005 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2005 |
2005-08-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES: 1) SOBRE A SITUAÇÃO COM A FOLHA DE PAGAMENTO. INFORMAR A PORCENTAGEM GASTA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2005 |
2005-08-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES: 1) VERIFIQUE A LEI QUE FIXOU A DATA BASE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÃNDIA E ESCLAREÇA O PORQUÊ DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2005 |
2005-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NATALÂNDIA- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, CONFORME O PARECER PRÉVIO Nº 642.278, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO TOAL DAS CONTAS DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA , EXERCÍCIO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2005 |
2005-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA - AEFAN, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2005 |
2005-08-09 |
Indicação |
QUE CONTRATE UM(A) PROFESSOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2005 |
2005-08-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA PESSOA EM CADA VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ESTAR MONITORANDO A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2005 |
2005-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR DÉBITO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS DE QUE SE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2005 |
2005-07-11 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2005 |
2005-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2005 |
2005-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2005 |
2005-06-28 |
Indicação |
QUE CONTRATE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-06-27 |
Emenda Aditiva |
ART. 1º. ACRESCENTA AO ARTIGO 26, ... "E ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2005 |
2005-06-27 |
Emenda Aditiva |
ART. 1º ACRESCENTA AO ARTIGO 35, ... " MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2005 |
2005-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2005 |
2005-06-17 |
Lei |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS - AMARC , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2005 |
2005-06-16 |
Lei |
DEFINE AS DESPESAS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADAS VIA REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PODERES MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2005 |
2005-06-14 |
Indicação |
QUE FAÇA DUAS LOMBADAS NAS DUAS SAÍDAS DA CIDADE PELA AVENIDA UNAÍ, DE PELO MENOS 100(CEM) METROS DE DISTÂNCIA UM DO OUTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2005 |
2005-06-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2005 |
2005-06-06 |
Lei |
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 035 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA - MG -
COMEN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2005 |
2005-05-30 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE O SENHOR JOSÉ CARLOS DELFINO É OU FOI CONTRATADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPS PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. CASO TENHA SIDO CONTRATADO ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO INSTRUMENTO. SE NÃO, INFORMAR QUE TIPO DE VÍNCULO EXISTE ENTRE O MESMO E A ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2005 |
2005-05-30 |
Portaria do Legislativo |
AUTORIZA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS DE LEI AOS VEREADORES DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2005 |
2005-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU, NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|