| materia |
2/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM EXPOSITOR NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI PARA COLOCAR OS TROFÉUS GANHOS NAS OLIMPÍADAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE. |
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| norma |
1/2007 |
2007-01-02 |
Portaria do Legislativo |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
175/2006 |
2006-11-27 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
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| materia |
16/2006 |
2006-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2006 |
2006-10-26 |
Requerimento |
REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) DISCRIMINAÇÃO DOS GASTOS COM A ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPORTO E LAZER, ENCARGOS ESPECIAIS, TRANSPORTE E URBANISMO REFERENTE O ANO DE 2005. |
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| materia |
29/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR. |
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| norma |
174/2006 |
2006-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE
CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2006 |
2006-09-28 |
Indicação |
QUE COLOQUE UM CHAFARIZ E DOIS BANHEIROS NA PRAÇA. |
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| materia |
27/2006 |
2006-09-28 |
Indicação |
QUE FAÇA DUAS LOMBADAS NA SAÍDA PARA CANABRAVA. |
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| materia |
28/2006 |
2006-09-28 |
Indicação |
QUE FAÇA PLANTIO DE COQUEIROS NA SAÍDA PARA CANABRAVA. |
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| materia |
15/2006 |
2006-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
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| materia |
25/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO LANCHE QUE É SERVIDO AS TURMAS DE TRABALHADORES RURAIS (BÓIA-FRIA). |
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| norma |
7/2006 |
2006-08-31 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
171/2006 |
2006-08-29 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE
NATALÂNDIA - MG E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
172/2006 |
2006-08-29 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE
NATALÂNDIA - MG E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
173/2006 |
2006-08-29 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE
NATALÂNDIA - MG E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2006 |
2006-08-24 |
Requerimento |
REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIAS DAS LICITAÇÕES CITADAS NOS EDITAIS TP 017/06 E TP 019/06. |
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| materia |
22/2006 |
2006-08-10 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, DE PELO MENOS 17% (DEZESSETE POR CENTO). |
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| materia |
24/2006 |
2006-08-10 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ONDE ACHAR NECESSÁRIO FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
23/2006 |
2006-08-09 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DISTRIBUINDO CAFÉ DA MANHÃ PARA TODOS AS TURMAS DE TRABALHADORES RURAIS (BOIA-FRIA), CONFORME LEI 165, DE 06 DE JUNHO DE 2006. |
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| materia |
14/2006 |
2006-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2006 |
2006-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG' E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2006 |
2006-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
13/2006 |
2006-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
170/2006 |
2006-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2006 |
2006-06-22 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2006 |
2006-06-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONTATO COM A FUNDOMAQ, PARA ESTAR COMPRANDO CAMINHÕES, PATROL E ÔNIBUS EM CONDIÇÕES ACESSÍVEIS. |
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| norma |
165/2006 |
2006-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER AOS TRABALHADORES RURAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CAFÉ DA MANHÃ, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
166/2006 |
2006-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
167/2006 |
2006-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CNBB/PASTORAL DA CRIANÇA DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
168/2006 |
2006-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
169/2006 |
2006-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG -COMDEC, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2006 |
2006-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU, NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2006 |
2006-05-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE TROCAR OS ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
20/2006 |
2006-05-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR DUAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS ENTRADAS DA PONTE DO CÓRREGO MAMONEIRAS: UMA EM FRENTE À ENTRADA DO JOSÉ VENÂNCIO E OUTRA VINDO DO PA MANGAL. |
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| materia |
18/2006 |
2006-05-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE TREINAR UMA PESSOA PARA FAZER CARTEIRAS DE INDENTIDADES, NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2006 |
2006-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER AOS TRABALHADORES RURAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO,CAFÉ DA MANHÃ,DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2006 |
2006-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2006 |
2006-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CNBB/PASTORAL DA CRIANÇA DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2006 |
2006-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2006 |
2006-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG - COMDEC, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2006 |
2006-05-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 37, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUE DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS. |
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| norma |
5/2006 |
2006-05-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2006 |
2006-05-10 |
Indicação |
QUE COLOQUE DUAS PLACAS EM FRENTE A RÁDIO E A LANCHONETE DO ACÁSSIO, INDICANDO QUE É ÁREA ESCOLAR. |
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| norma |
163/2006 |
2006-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG, A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR
O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS,
REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, Nº 291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
164/2006 |
2006-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2006 |
2006-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E PROVIDENCIE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ENERGIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
14/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
QUE FAÇA FAIXA DE PEDESTRES NAS RUAS UNAÍ E NATALÍCIO, NOS LOCAIS DE MAIORES MOVIMENTOS, CABENDO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS A ANÁLISE DOS LOCAIS MAIS VIÁVEIS. |
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