| materia |
1/2010 |
2010-08-13 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR "VICENTE MESTRE DOS SANTOS. |
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2/2010 |
2010-08-13 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR "JOÃO PAULO DIOGENES GONÇALVES", OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2010. |
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1/2010 |
2010-07-27 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2010 |
2010-07-27 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2010 |
2010-07-20 |
Portaria do Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA. |
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| norma |
206/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO NATALÂNDIA-MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-07-06 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA CONSTRUTORA QUE ESTÁ EXECUTANDO O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-06-24 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME-SE DO PROJETO DE LEI Nº 04/2010 O SEGUINTE ARTIGO: ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| materia |
2/2010 |
2010-06-24 |
Emenda Modificativa |
FICAM REMUNERADOS OS ARTIGOS DO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2010, A PARTIR DO ARTIGO 10, DE MODO A ADEQUAR A SUA NUMERAÇÃO. |
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| materia |
6/2010 |
2010-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-06-24 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS REFORMAS DE CASAS EFETUADAS DENTRO DO MUNICÍPIO, CONTENDO OS DADOS PESSOAIS DAS PESSOAS CONTEMPLADAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-06-24 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) SE A PREFEITURA TEM APROPRIADO DE VALORES RETIDOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS A TÍTULO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. EM CASO POSITIVO, QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS MOTIVOS DA APROPRIAÇÃO; EM CASO NEGATIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE MODO A PRESERVAR O NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2010 |
2010-06-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE DAR LEGALIDADE AOS BAIRROS EM NOSSA CIDADE MANTENDO OS NOMES JÁ EXISTENTES E TAMBÉM A CRIAÇÃO DE OUTROS BAIRROS. |
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| norma |
205/2010 |
2010-06-24 |
Lei |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E TECELÃS DE NATALÂNDIA, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2010 |
2010-06-23 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) CÓPIAS DOS COMPROVANTES DOS REPASSES EFETUADOS A ESTE MUNICÍPIO PALA EMPRESA ARG. |
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| materia |
32/2010 |
2010-06-23 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR EFETUANDO UMA LIMPEZA NAS LATERAIS DA LINHA BASE DO PA MAMONEIRAS. |
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| materia |
33/2010 |
2010-06-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CONSERTAR OS TELEFONES PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
4/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°103/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2010 |
2010-05-28 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 781.466 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ACONTECIMENTOS DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
28/2010 |
2010-05-12 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA DA CIDADE COM DESTINO A CHAPADA. |
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| materia |
29/2010 |
2010-05-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE INSTITUIR UM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2010 |
2010-05-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA E PLANETA CRIANÇA. |
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| materia |
2/2010 |
2010-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXEXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 659.366 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-04-29 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO DAS ENTIDADES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
b) QUAIS ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.
c) E O MOTIVO PELO QUAL, OUTRAS ENTIDADES TAMBÉM DE UTILIDADE PÚBLICA, NÃO USUFRUEM DESTE BENEFÍCIO. |
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| materia |
25/2010 |
2010-04-29 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POSTO DE SAÚDE DO PA MANGAL. |
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| materia |
26/2010 |
2010-04-29 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
27/2010 |
2010-04-29 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONCEDENDO TAMBÉM AOS ENFERMEIROS(AS) UMA DIÁRIA, NO CASO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES A OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
20/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CONSERTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRAM COM UM NÚMERO ELEVADO DE BURACOS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR UM PARQUINHO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
22/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSERTAR PELO MENOS AS LINHAS BASES DOS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| materia |
23/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE REATIVAR AS BRINCADEIRAS DE RISCOS NO CHÃO USADAS NA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
24/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COMPLEMENTAR NA HORTA COMUNITÁRIA DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA, ERVAS MEDICINAIS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE UM LEVANTAMENTO CRITERIOSO NO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR (PSF) DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS ( RECEITA AZUL) PARA QUE ESTES TENHAM PRIORIDADE E NÃO PASSEM POR TRANSTORNO QUANDO PRECISAR DA REFERIDA RECEITA. |
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| materia |
19/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
QUE SEJA REGULAMENTADO COM URGÊNCIA O USO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5/2010 |
2010-03-29 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2010. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA LAVAR AS CALÇADAS DO POSTO DE SAÚDE E TAMBÉM DE DUAS MAQUINAS DE LAVAR ROUPAS SENDO: UMA PARA O POSTO DE SAÚDE E OUTRA PARA A CRECHE MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-12 |
Requerimento |
REQUER DO SECRATÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, OCORRIDA NA SESSÃO DO DIA 11/03/2010 DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO TOCANTE A POSÍVEIS IRREGULARIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O TERMINAR A ABERTURA E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ MANOEL ARAÚJO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS BANHEIROS DAS ESCOLAS MAJOR JEFFERSON E PLANETA CRIANÇA. |
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| materia |
14/2010 |
2010-03-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVANDO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, OCUPAÇÃO, EMPREGO E RENDA. |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-12 |
Indicação |
QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVANDO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4/2010 |
2010-03-12 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, CONTENDO SUAS DEVIDAS FUNÇÕES E VENCIMENTOS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORME DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-08 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
SUPRIME O NCISO I DO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) CÓPIAS DE TODAS AS DECLARAÇÕES DE BENS DOS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS DO PRIMEIRO ESCALÃO (SECRETÁRIOS E TESOUREIRO), CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 81, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADICIONAR INSALUBRIDADE NA FUNÇÃO DE MONITORAS. |
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