| materia |
17/2011 |
2011-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2011 |
2011-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART.40 E INCLUI OS ARTIGOS 8-A E 41-A À LEI 228 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012. |
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| materia |
5/2011 |
2011-11-03 |
Substitutivo |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ARLES PEREIRA DE CAMARGO, PELO CARGO DE OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
13/2011 |
2011-10-26 |
Requerimento |
REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE À CÂMARA:
a) CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS;
b) CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO FIAT UNO PRETO. |
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| materia |
16/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
231/2011 |
2011-10-21 |
Lei |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2011 |
2011-10-11 |
Requerimento |
REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE À CÂMARA, CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ATRAVÉS DO PROGRAMA TRAVESSIA. |
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| materia |
15/2011 |
2011-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2011 |
2011-10-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS (VIATURAS) NO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCAL. |
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| materia |
24/2011 |
2011-10-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, UMA GELADEIRA, UM COMPUTADOR, UM VENTILADOR, DUAS CADEIRAS GIRATÓRIAS E UMA MÁQUINA DE XEROX. |
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| materia |
22/2011 |
2011-10-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
230/2011 |
2011-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO - IPTU, INCLUSIVE EM DÍVIDA ATIVA E RESPECTIVAS MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2011 |
2011-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2011 |
2011-09-23 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE MURAR O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCAL. |
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| materia |
21/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETOS DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA MULHER E DE SEGURANÇA ALIMENTAR. |
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| materia |
5/2011 |
2011-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR "MANUEL FRANCISCO PIRES, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011. |
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| materia |
19/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR UMA PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO, NA SAÍDA PARA O PA MANGAL. |
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| materia |
13/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-08-29 |
Emenda Modificativa |
DÊ AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2011, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2011 |
2011-08-29 |
Emenda Modificativa |
DÊ AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 012/2011, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARÁGRAFO ÚNICO: AS SESSÕES DO CONSELHO SERÃO INSTALADAS COM A PRESENÇA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) CONSELHEIROS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PROTESTO: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATALÂNDIA-MG, VEM PELA PRESENTE EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA O SENHOR GOVERNADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTÁSIA, EM VIRTUDE A FALTA DE ACORDO COM OS PROFESSORES, QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DA CLASSE DESDE O DIA 08 DE JUNHO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
18/2011 |
2011-08-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ADICIONAR NOS VENCIMENTOS DOS GUARDAS NOTURNOS, A VANTAGEM DE PERICULOSIDADE. |
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| materia |
17/2011 |
2011-08-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA. |
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| materia |
12/2011 |
2011-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2011 |
2011-08-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 16 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
227/2011 |
2011-08-16 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
228/2011 |
2011-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-08-12 |
Redação Final |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
224/2011 |
2011-08-12 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 217 DE 16/12/2010 E ALTERA AS LEIS 201 DE 28/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E 2008 DE 01/09/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011. |
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| norma |
225/2011 |
2011-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
226/2011 |
2011-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-08-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL. |
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| materia |
11/2011 |
2011-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, INCLUSIVE EM DÍVIDA ATIVA E RESPECTIVAS MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-08-01 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 217 DE 26/12/2010 E ALTERA AS LEIS 201 DE 28/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E 208 DE 01/09/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011. |
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| materia |
8/2011 |
2011-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 207/2010, DE 19 DE AGOSTO DE 2010, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-07-14 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-07-13 |
Substitutivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
11/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS, A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2011, PARA SER REALIZADA COM INÍCIO ÀS 14:00 HORAS DO MÊS DIA. |
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| materia |
10/2011 |
2011-06-09 |
Requerimento |
REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE À CÂMARA, INFORMAÇÃO REFERENTE A TODOS OS PROCESSOS DE LEILÕES DE BENS, REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/10/2009 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO CÓPIAS DOS PROCESSOS COMPLETOS COM OS DADOS DOS BENS LEILOADOS, COMO: AVALIAÇÃO FEITA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ATA DA SESSÃO DOS LEILÕES, DADOS DOS COMPRADORES E COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS MESMOS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 16 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-06-07 |
Requerimento |
REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE À CÂMARA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS COM 2ª EXPONAT. |
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| materia |
12/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE REGULAMENTAR A MANEIRA DE FAZER QUEBRA-MOLAS DENTRO DA CIDADE, ESPECIFICANDO AS MEDIDAS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ARAR OS LOTES DA SAÍDA RUMO AO PA SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
14/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE LIMPAR E CERCAR O CEMITÉRIO DO PA SACO DO RIO PRETO. |
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