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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 273/1988 1988-10-07 Lei "Dispõe sobre a subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 274/1988 1988-10-07 Lei "Cria Escola Rural e dá sua Denominação." 1 extracted
norma 275/1988 1988-10-07 Lei "Autoriza doação de imóvel ao Lar Comunitário "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"." 1 extracted
materia 271/1988 1988-10-06 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1989." 1 extracted
materia 272/1988 1988-10-06 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1989/1991. 0 no document
materia 274/1988 1988-10-06 Projeto de Lei Ordinária "Cria Escola Rural e dá sua Denominação." 1 extracted
materia 275/1988 1988-10-06 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza doação de imóvel ao Lar "Sagrado Coração de Jesus." 1 extracted
materia 273/1988 1988-09-27 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 270/1988 1988-09-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer investimento e dá outras providências." 1 extracted
materia 270/1988 1988-09-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer investimento e dá outras providências." 1 extracted
norma 264/1988 1988-08-25 Lei "Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com DER e dá outras providências." 1 extracted
norma 265/1988 1988-08-25 Lei "Eleva o limite para abertura do crédito suplementar." 1 extracted
norma 266/1988 1988-08-25 Lei "Autoriza a concessão de semente agrícula aos pequenos produtores rurais do Município." 1 extracted
norma 267/1988 1988-08-25 Lei "Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais." 1 extracted
norma 268/1988 1988-08-25 Lei "Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação." 1 extracted
norma 269/1988 1988-08-25 Lei "Dá denominação à via Pública." 1 extracted
materia 264/1988 1988-08-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com DER e dá outras providências." 1 extracted
materia 266/1988 1988-08-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a concessão de semente agrícola aos pequenos produtores rurais do Município." 1 extracted
materia 267/1988 1988-08-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais." 1 extracted
materia 269/1988 1988-08-24 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação à Via Pública." 1 extracted
materia 268/1988 1988-08-22 Projeto de Lei Ordinária "Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação." 1 extracted
norma 260/1988 1988-08-18 Lei "Dá denominação à via Pública." 1 extracted
norma 261/1988 1988-08-18 Lei "Dá denominação a um Bairro da cidade." 1 extracted
norma 262/1988 1988-08-18 Lei "Aprova projeto de Loteamento." 1 extracted
materia 260/1988 1988-08-17 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação à Via Pública." 1 extracted
materia 261/1988 1988-08-17 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a um Bairro da Cidade." 1 extracted
materia 262/1988 1988-08-17 Projeto de Lei Ordinária "Aprova projeto de Loteamento." 1 extracted
materia 265/1988 1988-08-02 Projeto de Lei Ordinária "Eleva o limite para abertura do crédito suplementar." 1 extracted
norma 259/1988 1988-08-01 Lei "Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação." 1 extracted
norma 257/1988 1988-07-28 Lei "Dá denominação à via pública." 1 extracted
norma 258/1988 1988-07-28 Lei "Dá denominação à via pública." 1 extracted
materia 257/1988 1988-07-27 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação à Via Pública." 1 extracted
materia 258/1988 1988-07-27 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação à Via Pública." 1 extracted
materia 259/1988 1988-07-27 Projeto de Lei Ordinária "Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação." 1 extracted
norma 249/1988 1988-07-18 Lei "Dá nova denominação a via pública." 1 extracted
norma 250/1988 1988-07-18 Lei "Dá nova denominação a via pública." 1 extracted
norma 251/1988 1988-07-18 Lei "Dá denominação a via pública." 1 extracted
norma 252/1988 1988-07-18 Lei "Dá denominação ao Conjunto Habitacional da cidade." 1 extracted
norma 253/1988 1988-07-18 Lei "Dá nova denominação a via pública." 1 extracted
norma 254/1988 1988-07-18 Lei "Dá nova denominação a via pública." 1 extracted
norma 255/1988 1988-07-18 Lei "Dá nova denominação a via pública." 1 extracted
norma 256/1988 1988-07-18 Lei "Dá nova denominação a via pública." 1 extracted
materia 249/1988 1988-07-15 Projeto de Lei Ordinária "Dá nova denominação à Via Pública." 1 extracted
materia 250/1988 1988-07-15 Projeto de Lei Ordinária "Dá nova denominação à Via Pública." 1 extracted
materia 251/1988 1988-07-15 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação à Via Pública." 1 extracted
materia 252/1988 1988-07-15 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação ao Conjunto Habitacional da cidade." 1 extracted
materia 253/1988 1988-07-15 Projeto de Lei Ordinária "Dá nova denominação à Via Pública." 1 extracted
materia 254/1988 1988-07-15 Projeto de Lei Ordinária "Dá nova denominação à Via Pública." 1 extracted
materia 255/1988 1988-07-15 Projeto de Lei Ordinária "Dá nova denominação à Via Pública." 1 extracted
materia 256/1988 1988-07-15 Projeto de Lei Ordinária "Dá nova denominação à Via Pública." 1 extracted