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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 207/1987 1987-04-14 Lei "Concede Subvenção ao Colégio de Natércia." 1 extracted
norma 203/1987 1987-03-27 Lei "Revoga a Lei Municipal de nº 200/87 de 19 de março de 1987." 1 extracted
norma 204/1987 1987-03-27 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel." 1 extracted
norma 200/1987 1987-03-19 Lei "Autoriza o Executivo a aditar convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 201/1987 1987-03-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer um reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 202/1987 1987-03-19 Lei "Autoriza a alienação de veículo em hasta pública." 1 extracted
norma 198/1987 1987-02-25 Lei "Autoriza o reajuste de vencimento do pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 199/1987 1987-02-25 Lei "Autoriza o Poder Executivo a subsidiar obras de eletrificação no Município." 1 extracted
norma 197/1987 1987-02-18 Lei "Dá denominação de vias públicas." 1 extracted
norma 194/1987 1987-02-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio e dá outras providências." 1 extracted
norma 195/1987 1987-02-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um aparelho "VIDEO CASSETE" e dá outras providências." 1 extracted
norma 196/1987 1987-02-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer construção de uma casa de residência." 1 extracted
norma 192/1987 1987-01-29 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma ajuda financeira às festas do próximo Carnaval da cidade." 1 extracted
norma 193/1987 1987-01-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de uma Oficina mecânica e dá outras providências." 1 extracted
norma 189/1986 1986-12-31 Lei "Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." 1 extracted
norma 190/1986 1986-12-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel." 1 extracted
norma 191/1986 1986-12-29 Lei "Revoga a Lei nº 178/86 que autoriza o Executivo e permuta de imóvel de propriedade da Prefeitura." 1 extracted
norma 187/1986 1986-12-12 Lei "Autoriza aquisição de uma Máquina Copiadora." 1 extracted
norma 188/1986 1986-12-12 Lei "Cria Cargos no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências." 1 extracted
norma 182/1986 1986-12-09 Lei "Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação." 1 extracted
norma 183/1986 1986-12-09 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Destacamento de Polícia local e dá outras providências." 1 extracted
norma 184/1986 1986-12-09 Lei "Autoriza a aquisição de Consultório Odontológico." 1 extracted
norma 185/1986 1986-12-09 Lei "Autoriza assinatura de Termo de Compromisso." 1 extracted
norma 186/1986 1986-12-09 Lei "Concede auxílio para a realização do Natal oferecido ao pessoal carente da cidade." 1 extracted
norma 180/1986 1986-11-18 Lei "Autoriza a assinatura de convênio." 1 extracted
norma 181/1986 1986-11-18 Lei "Autoriza a assinatura de contrato de comodato." 1 extracted
norma 179/1986 1986-11-10 Lei "Autoriza Assinatura de Convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências." 1 extracted
norma 178/1986 1986-11-05 Lei "Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências." 1 extracted
norma 175/1986 1986-10-02 Lei "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987." 1 extracted
norma 176/1986 1986-10-02 Lei "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987/1989." 1 extracted
norma 177/1986 1986-10-02 Lei "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 174/1986 1986-09-01 Lei "Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação." 1 extracted
norma 173/1986 1986-08-26 Lei "Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Natércia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-BDMG, Operação de crédito com outorga de Garantia, e dá outras providências." 1 extracted
norma 172/1986 1986-08-12 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências." 1 extracted
norma 167/1986 1986-07-31 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel urbano." 1 extracted
norma 168/1986 1986-07-31 Lei "Autoriza a aquisição de imóvel rural e dá outras providências." 1 extracted
norma 169/1986 1986-07-31 Lei "Autoriza o reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências." 1 extracted
norma 165/1986 1986-06-30 Lei "Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências." 1 extracted
norma 166/1986 1986-06-30 Lei "Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação." 1 extracted
norma 161/1986 1986-05-23 Lei "Cria na classificação de cargos da Prefeitura o Cargo de Supervisor de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
norma 162/1986 1986-05-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer financiamento e dá outras providências." 1 extracted
norma 163/1986 1986-05-23 Lei "Autoriza assinatura de têrmo de comodato." 1 extracted
norma 164/1986 1986-05-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer financiamento e dá outras providências." 1 extracted
norma 158/1986 1986-05-07 Lei "Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Atirado e dá outras providências." 1 extracted
norma 159/1986 1986-05-07 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um veículo (caminhão com caçamba)." 1 extracted
norma 160/1986 1986-05-07 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município e, dá outas providências." 1 extracted
norma 156/1986 1986-04-18 Lei "Autoriza a execução de obras e dá outras providências." 1 extracted
norma 155/1986 1986-04-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer a atualização de salários e dá outras providências." 1 extracted
norma 154/1986 1986-04-03 Lei "Autoriza a prestação de serviços e dá outras providências." 1 extracted
norma 153/1986 1986-03-19 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG-, para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências." 1 extracted