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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 324/1990 1990-07-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." 1 extracted
norma 325/1990 1990-07-16 Lei "Autoriza a promoção da VIII Exposição Agro-Pecuária e dá outras providências." 1 extracted
norma 326/1990 1990-07-16 Lei "Concede subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e dá outras providências." 1 extracted
materia 321/1990 1990-07-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção ao Catarinense Esporte Clube e dá outras providências." 1 extracted
materia 322/1990 1990-07-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências." 1 extracted
materia 323/1990 1990-07-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências." 1 extracted
materia 324/1990 1990-07-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." 1 extracted
materia 326/1990 1990-07-13 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/1990 1990-07-06 Lei Orgânica "Lei Orgânica do Município de Natércia." 1 extracted
norma 320/1990 1990-07-06 Lei "Institui a Lei Orgânica do Município de Natércia, Estado de Minas Gerais." 1 extracted
norma 319/1990 1990-06-20 Lei "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências." 1 extracted
materia 319/1990 1990-06-19 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências." 1 extracted
materia 320/1990 1990-06-19 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções e dá outras providências." 1 extracted
norma 317/1990 1990-06-18 Lei "Concede reajuste de salário ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 318/1990 1990-06-18 Lei "Autoriza a assinatura de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos." 1 extracted
materia 318/1990 1990-06-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a assinatura de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." 1 extracted
norma 315/1990 1990-04-24 Lei "Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências." 1 extracted
norma 316/1990 1990-04-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação e dá outras providências." 1 extracted
materia 315/1990 1990-04-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a aquisição de imóveis e dá outras providências." 1 extracted
materia 316/1990 1990-04-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação e dá outras providências." 1 extracted
norma 314/1990 1990-03-09 Lei "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou contrato com a EMATER, e dá outras providências." 1 extracted
materia 314/1990 1990-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou contrato com a EMATER, e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/1990 1990-01-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura." 1 extracted
norma 313/1990 1990-01-26 Lei "Concede subvenção ao Colégio de Natércia e ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum." 1 extracted
materia 312/1990 1990-01-25 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Pode Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura." 1 extracted
materia 313/1990 1990-01-25 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Colégio de Natércia e ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum." 1 extracted
norma 310/1989 1989-12-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura." 1 extracted
norma 311/1989 1989-12-29 Lei "Concede reajuste de salário ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
materia 310/1989 1989-12-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura." 1 extracted
materia 311/1989 1989-12-28 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de salário ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 309/1989 1989-12-21 Lei "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o Hospital "CEL. JOSÉ GOULART SANTIAGO BRUM" desta cidade e dá outras providências." 1 extracted
materia 309/1989 1989-12-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o Hospital "Cel. Goulart Santiago Brum" desta cidade e dá outras providências." 1 extracted
norma 151/1989 1989-12-06 Resolução "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, para elaboração da Lei Orgânica do Município." 1 extracted
norma 305/1989 1989-11-30 Lei "Autoriza assinatura de Convênio com o BEMGE S/A e dá outras providências." 1 extracted
norma 306/1989 1989-11-30 Lei "Autoriza assinatura de contrato com a TELEMIG." 1 extracted
norma 307/1989 1989-11-30 Lei "Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação." 1 extracted
norma 308/1989 1989-11-30 Lei "Autoriza a abertura de crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 305/1989 1989-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza assinatura de Convênio com o BEMGE S/A e dá outras providências." 1 extracted
materia 306/1989 1989-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza assinatura de contrato com a TELEMIG." 1 extracted
materia 307/1989 1989-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação." 1 extracted
materia 308/1989 1989-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 297/1989 1989-10-31 Lei "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício de 1990." 1 extracted
norma 298/1989 1989-10-31 Lei "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 299/1989 1989-10-31 Lei "Aprova o Orçamento plurianual de investimentos para triênio 90/92." 1 extracted
norma 300/1989 1989-10-31 Lei "Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências." 1 extracted
norma 301/1989 1989-10-31 Lei "Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis de domínio ou adquiridos por concessionárias do serviço público federal de energia elétrica." 1 extracted
norma 302/1989 1989-10-31 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica." 1 extracted
norma 303/1989 1989-10-31 Lei "Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação." 1 extracted
norma 304/1989 1989-10-31 Lei "Concede Subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e dá outras providências." 1 extracted
materia 297/1989 1989-10-30 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Natércia - MG para o exercício de 1990." 1 extracted