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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 369/1991 1991-12-02 Lei "Dispõe sobre Subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 370/1991 1991-12-02 Lei "Altera disposições da Lei Municipal nº 300/89, de 31 de outubro de 1989." 1 extracted
materia 367/1991 1991-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia, para o exercício de 1992." 1 extracted
materia 368/1991 1991-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1992 a 1994." 1 extracted
materia 369/1991 1991-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre Subvenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 370/1991 1991-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Altera disposições da Lei Municipal nº 300/89, de 31 de outubro de 1989." 1 extracted
materia 371/1991 1991-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede abono salarial ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 188/1991 1991-09-26 Resolução "Reajusta os Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG." 1 extracted
norma 189/1991 1991-09-26 Resolução "Reajusta os Subsídios dos Senhores Vereadores." 1 extracted
norma 363/1991 1991-09-26 Lei "Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 364/1991 1991-09-26 Lei "Concede abono ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 365/1991 1991-09-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo assinar contrato de prestação de serviço." 1 extracted
norma 366/1991 1991-09-26 Lei "Dá denominação de via pública." 1 extracted
materia 363/1991 1991-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
materia 364/1991 1991-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
materia 365/1991 1991-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo assinar contrato de prestação de serviço." 1 extracted
materia 366/1991 1991-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação de via pública." 1 extracted
norma 187/1991 1991-09-20 Resolução "Rejeita as contas do Ex-Prefeito Municipal o Sr. José Airton dos Reis, exercício de 1985." 1 extracted
norma 360/1991 1991-08-30 Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de aluguel de casa destinada à residência ao Delegado de Polícia." 1 extracted
norma 361/1991 1991-08-30 Lei "Concede subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 362/1991 1991-08-30 Lei "Concede subvenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 360/1991 1991-08-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de aluguel de casa destinada à residência ao Delegado de Polícia." 1 extracted
materia 361/1991 1991-08-28 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 362/1991 1991-08-28 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 355/1991 1991-08-06 Lei "Cria a Pré-Escola Municipal Pingo de Gente e dá outras providências." 1 extracted
norma 356/1991 1991-08-06 Lei "Concede subvenção ao Hospital "Cel. José Goulart Santiago Brum"." 1 extracted
norma 357/1991 1991-08-06 Lei "Concede subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 358/1991 1991-08-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo assinar contrato de comodato." 1 extracted
norma 359/1991 1991-08-06 Lei "Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança Pública." 1 extracted
materia 355/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Cria a Pré-Escola Municipal "Pingo de Gente" e dá outras providências." 1 extracted
materia 356/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Hospital "Cel. José Goulart Santiago Brum." 1 extracted
materia 357/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 358/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo assinar contrato da comodato." 1 extracted
materia 359/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da Ordem e Segurança Pública. 1 extracted
norma 351/1991 1991-07-01 Lei "Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências." 1 extracted
norma 352/1991 1991-07-01 Lei "Dispõe sobre a alienação de bens de propriedade do Município." 1 extracted
norma 353/1991 1991-07-01 Lei "Dispõe sobre aquisição de Máquina de uso rodoviário." 1 extracted
norma 354/1991 1991-07-01 Lei "Concede subvenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 351/1991 1991-06-28 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 352/1991 1991-06-28 Projeto de Lei Ordinária "Dispôe sobre a alienação de bens de propriedade do Município." 1 extracted
materia 353/1991 1991-06-28 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre aquisição de Máquina de uso rodoviário." 1 extracted
norma 350/1991 1991-05-15 Lei "Concede subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 186/1991 1991-05-03 Resolução "Aprova as contas do Ex-Prefeito Municipal o Sr. José Airton dos Reis, exercício de 1984." 1 extracted
materia 350/1991 1991-04-08 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenções e dá outras providências." 1 extracted
norma 348/1991 1991-03-25 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de terminais telefônicos e dá outras providências." 1 extracted
norma 349/1991 1991-03-25 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências." 1 extracted
materia 348/1991 1991-03-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de terminais telefônicos e dá outras providências." 1 extracted
materia 349/1991 1991-03-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências." 1 extracted
materia 354/1991 1991-02-28 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 184/1991 1991-02-18 Resolução "Reajusta os Subsídios dos Vereadores." 1 extracted