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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 394/1992 1992-09-24 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
materia 395/1992 1992-09-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a construção de uma ponte sob o Rio Bernardo." 1 extracted
norma 386/1992 1992-08-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um computador para uso dos serviços da Prefeitura." 1 extracted
norma 387/1992 1992-08-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um equipamento telefônico PABX para uso da Prefeitura." 1 extracted
norma 388/1992 1992-08-06 Lei "Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS." 1 extracted
norma 389/1992 1992-08-06 Lei "Concede Subvenção ao Catarinense Esporte Clube." 1 extracted
norma 390/1992 1992-08-06 Lei "Concede Subvenção ao HOSPITAL CEL. JOSÉ GOULART SANTIAGO BRUM." 1 extracted
materia 386/1992 1992-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um Computador para uso do serviços da Prefeitura." 1 extracted
materia 387/1992 1992-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um equipamento telefônico PABX para uso da Prefeitura." 1 extracted
materia 388/1992 1992-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS." 1 extracted
materia 389/1992 1992-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Concede Subvenção ao Catarinense Esporte Clube." 1 extracted
materia 390/1992 1992-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Concede Subvenção ao Hospital CEL. José Goulart Santiago Brum." 1 extracted
norma 192/1992 1992-04-30 Resolução "Reajusta os Subsídios dos Senhores Vereadores." 1 extracted
norma 193/1992 1992-04-30 Resolução "Reajusta os Subsídios e Verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG." 1 extracted
norma 377/1992 1992-04-30 Lei "Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 378/1992 1992-04-30 Lei "Dispõe sobre a criação da Banda de Música do Município." 1 extracted
norma 379/1992 1992-04-30 Lei "Concede subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum desta cidade." 1 extracted
norma 380/1992 1992-04-30 Lei "Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube desta cidade." 1 extracted
norma 381/1992 1992-04-30 Lei "Concede subvenção ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus." 1 extracted
norma 382/1992 1992-04-30 Lei "Modifica a denominação de via pública da cidade." 1 extracted
norma 383/1992 1992-04-30 Lei "Modifica a denominação de via pública da cidade." 1 extracted
norma 384/1992 1992-04-30 Lei "Modifica a denominação de via pública da cidade." 1 extracted
norma 385/1992 1992-04-30 Lei "Modifica a denominação de via pública da cidade." 1 extracted
materia 377/1992 1992-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
materia 378/1992 1992-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Banda de Música do Município." 1 extracted
materia 379/1992 1992-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum desta cidade." 1 extracted
materia 380/1992 1992-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube desta cidade." 1 extracted
materia 381/1992 1992-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus." 1 extracted
materia 382/1992 1992-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Modifica a denominação de Via Pública da Cidade." 1 extracted
materia 383/1992 1992-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Modifica a denominação de Via Pública da cidade." 1 extracted
materia 384/1992 1992-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Modifica a denominação de Via Pública da cidade." 1 extracted
materia 385/1992 1992-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Modifica a denominação de Via Pública da cidade." 1 extracted
norma 373/1992 1992-04-20 Lei "Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube." 1 extracted
norma 374/1992 1992-04-20 Lei "Concede subvenção ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus." 1 extracted
norma 375/1992 1992-04-20 Lei "Concede subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum." 1 extracted
norma 376/1992 1992-04-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo a elaborar um programa de assistência aos produtores rurais do Município." 1 extracted
materia 373/1992 1992-04-15 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube." 1 extracted
materia 374/1992 1992-04-15 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus." 1 extracted
materia 375/1992 1992-04-15 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum." 1 extracted
materia 376/1992 1992-04-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a elaborar um programa de assistência aos produtores rurais do Município." 1 extracted
norma 194/1992 1992-04-15 Resolução "Aprova a sugestão da Meritíssima Juíza de Direito Doutora Bernadete Portugal Simão." 1 extracted
materia 372/1992 1992-01-31 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 190/1992 1992-01-31 Resolução "Reajusta os Subsídios e Verba de Representação do Sr. Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG." 1 extracted
norma 372/1992 1992-01-31 Lei "Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 191'/1992 1992-01-31 Resolução "Reajusta os Subsídios dos Senhores Vereadores." 1 extracted
norma 191/1992 1992-01-17 Resolução "Julga as contas do Ex-Prefeito municipal o Sr. José Airton dos Reis, exercício de 1988." 1 extracted
norma 190/1991 1991-12-23 Resolução "Julga as contas do Ex-Prefeito Municipal o Sr. José Airton dos Reis, exercício de 1987." 1 extracted
norma 371/1991 1991-12-20 Lei "Concede abono salarial ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 367/1991 1991-12-02 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia, para o exercício de 1992." 1 extracted
norma 368/1991 1991-12-02 Lei "Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994." 1 extracted