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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 409/1993 1993-03-12 Lei "Dispõe sobre o Regime jurídico único dos servidores do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 410/1993 1993-03-12 Lei "Autoriza o Poder Executivo a Reconstruir o Monumento denominado "Santo Cruzeiro"." 1 extracted
norma 411/1993 1993-03-12 Lei "Autoriza o Poder Executivo a permutar Máquina de Xerox e repor valor." 1 extracted
norma 412/1993 1993-03-12 Lei "Autoriza a criação de uma Secretaria Municipal de Saúde." 1 extracted
norma 413/1993 1993-03-12 Lei "Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
norma 414/1993 1993-03-12 Lei "Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
norma 408/1993 1993-03-03 Lei "Concede Subvenção ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus." 1 extracted
norma 203/1993 1993-03-02 Resolução "Reajusta os Subsídios e Verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG." 1 extracted
norma 204/1993 1993-03-02 Resolução "Reajusta os Subsídios dos Senhores Vereadores." 1 extracted
norma 407/1993 1993-03-02 Lei "Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal..." 1 extracted
materia 406/1993 1993-02-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a promoção das Festividades do Carnaval em Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 407/1993 1993-02-02 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal.." 1 extracted
materia 408/1993 1993-02-02 Projeto de Lei Ordinária "Concede Subvenção ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus." 1 extracted
norma 403/1993 1993-02-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para regularizar despesa." 1 extracted
norma 404/1993 1993-02-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo a depositar em Conta de Rendimentos, os Recursos disponíveis da Prefeitura." 1 extracted
norma 405/1993 1993-02-01 Lei "Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura Municipal." 1 extracted
norma 406/1993 1993-02-01 Lei "Autoriza a promoção das Festividades de Carnaval em Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 403/1993 1993-01-29 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para regularizar despesa." 1 extracted
materia 404/1993 1993-01-29 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a depositar em Conta de Rendimentos, os Recursos disponíveis da Prefeitura.." 1 extracted
materia 405/1993 1993-01-29 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal.." 1 extracted
norma 201/1993 1993-01-29 Resolução "Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores." 1 extracted
norma 202/1993 1993-01-29 Resolução "Reajusta os subsídios e verbas de representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito." 1 extracted
norma 199/1992 1992-12-30 Resolução "Julga as contas do Município de Natércia - MG, exercício de 1990, gestão do Prefeito Municipal o Sr. João Paulo e Silva." 1 extracted
norma 200/1992 1992-12-30 Resolução "Julga as contas do Município de Natércia - MG, exercício de 1989, gestão do Prefeito Municipal o Sr. João Paulo e Silva." 1 extracted
norma 397/1992 1992-12-21 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1993." 1 extracted
norma 398/1992 1992-12-21 Lei "Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1993/1995." 1 extracted
norma 399/1992 1992-12-21 Lei "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 397/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1993." 1 extracted
materia 398/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1993/1995." 1 extracted
materia 399/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 400/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária "Altera a denominação de Via Pública da Cidade." 1 extracted
materia 401/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária "Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS." 1 extracted
materia 402/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária "Concede Subvenção ao Hospital CEL. José Goulart Santiago Brum." 1 extracted
norma 197/1992 1992-12-18 Resolução "Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a próxima legislatura." 1 extracted
norma 198/1992 1992-12-18 Resolução "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura." 1 extracted
norma 400/1992 1992-12-18 Lei "Altera a denominação de via pública da cidade." 1 extracted
norma 401/1992 1992-12-18 Lei "Concede subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS." 1 extracted
norma 402/1992 1992-12-18 Lei "Concede subvenção ao HOSPITAL CEL. JOSÉ GOULART SANTIAGO BRUM." 1 extracted
norma 396/1992 1992-10-16 Lei "Autoriza a promoção das Exposições Agro-Pecuária de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 396/1992 1992-10-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a promoção das exposições Agropecuária de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
norma 195/1992 1992-09-25 Resolução "Reajusta os Subsídios e Verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG." 1 extracted
norma 196/1992 1992-09-25 Resolução "Reajusta os Subsídios dos Senhores Vereadores." 1 extracted
norma 391/1992 1992-09-25 Lei "Concede Subvenção ao HOSPITAL CEL. JOSÉ GOULART SANTIAGO BRUM." 1 extracted
norma 392/1992 1992-09-25 Lei "Concede Subvenção ao Catarinense Esporte Clube." 1 extracted
norma 393/1992 1992-09-25 Lei "Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS." 1 extracted
norma 394/1992 1992-09-25 Lei "Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura." 1 extracted
norma 395/1992 1992-09-25 Lei "Autoriza a construção de uma ponte s/o Rio São Bernardo." 1 extracted
materia 391/1992 1992-09-24 Projeto de Lei Ordinária "Concede Subvenção ao Hospital CEL. José Goulart Santiago Brum." 1 extracted
materia 392/1992 1992-09-24 Projeto de Lei Ordinária "Concede Subvenção ao Catarinense Esporte Clube." 1 extracted
materia 393/1992 1992-09-24 Projeto de Lei Ordinária "Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS." 1 extracted