| materia |
434/1993 |
1993-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
207/1993 |
1993-07-23 |
Resolução |
"Reajusta subsídios e verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito." |
1 |
extracted
|
| norma |
208/1993 |
1993-07-23 |
Resolução |
"Reajusta subsídios dos Senhores Vereadores." |
1 |
extracted
|
| norma |
433/1993 |
1993-07-23 |
Lei |
"Autoriza a promoção da Exposição Agropecuária de Natércia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
434/1993 |
1993-07-23 |
Lei |
"Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia-MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
427/1993 |
1993-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Regime Jurídico Único do Servidor Público Civil do Município de Natércia e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/1993 |
1993-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Salarial do Pessoal do Município de Natércia, Fixa as suas Diretrizes e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
429/1993 |
1993-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais." |
1 |
extracted
|
| materia |
430/1993 |
1993-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1994 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
431/1993 |
1993-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria ao Servidor Público Municipal e de Pensão por morte aos seus dependentes; Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal ( FAPEM) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
432/1993 |
1993-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui Conselho de Administração com a finalidade de dirigir e gerir o FAPEM." |
1 |
extracted
|
| norma |
429/1993 |
1993-06-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o estado de Minas Gerais." |
1 |
extracted
|
| norma |
430/1993 |
1993-06-29 |
Lei |
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1994 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
431/1993 |
1993-06-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal e de pensão por morte aos seus dependentes; institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal (FAPEM) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
432/1993 |
1993-06-29 |
Lei |
"Institui Conselho de Administração com a finalidade de dirigir e gerir o FAPEM." |
1 |
extracted
|
| norma |
429A/1993 |
1993-06-25 |
Lei |
"Institui o regime jurídico único do servidor público civil do município de Natércia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
427/1993 |
1993-05-14 |
Lei |
"Institui o regime jurídico único do servidor público civil do município de Natércia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
428/1993 |
1993-05-14 |
Lei |
"Institui a política salarial do pessoal do município de Natércia, fixa as suas diretrizes e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
421/1993 |
1993-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal." |
1 |
extracted
|
| materia |
422/1993 |
1993-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Ministério de Bem-Estar Social." |
1 |
extracted
|
| materia |
423/1993 |
1993-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Educação." |
1 |
extracted
|
| materia |
424/1993 |
1993-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a criar CONSELHO DE BEM-ESTAR SOCIAL e instituir FUNDO DE BEM-ESTAR SOCIAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
425/1993 |
1993-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Construir, Reformar e Ampliar Casas Populares." |
1 |
extracted
|
| materia |
426/1993 |
1993-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Habitação." |
1 |
extracted
|
| norma |
205/1993 |
1993-05-04 |
Resolução |
"Reajusta subsídios dos Senhores Vereadores." |
1 |
extracted
|
| norma |
206/1993 |
1993-05-04 |
Resolução |
"Reajusta os subsídios e verba de representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito." |
1 |
extracted
|
| norma |
421/1993 |
1993-05-04 |
Lei |
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
422/1993 |
1993-05-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério de Bem-Estar Social." |
1 |
extracted
|
| norma |
423/1993 |
1993-05-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação." |
1 |
extracted
|
| norma |
424/1993 |
1993-05-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a criar Conselho de Bem-Estar Social e instituir Fundo de Bem-Estar Social." |
1 |
extracted
|
| norma |
425/1993 |
1993-05-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a construir, reformas e ampliar casas populares." |
1 |
extracted
|
| norma |
426/1993 |
1993-05-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Habitação." |
1 |
extracted
|
| materia |
418/1993 |
1993-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar Eventos Cívico-Culturais, Históricos e Ambientais e Cursos de Orientação e Reciclagem de Profissionais." |
1 |
extracted
|
| materia |
419/1993 |
1993-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas." |
1 |
extracted
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| materia |
420/1993 |
1993-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Natércia - MG, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
418/1993 |
1993-04-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar eventos cívico-culturais, históricos e ambientais e cursos de orientação e reciclagem de profissionais." |
1 |
extracted
|
| norma |
419/1993 |
1993-04-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá providências correlatas." |
1 |
extracted
|
| norma |
420/1993 |
1993-04-06 |
Lei |
"Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Natércia – MG, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
415/1993 |
1993-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno para ampliação do Cemitério Local." |
1 |
extracted
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| materia |
416/1993 |
1993-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno por uma Casa Popular." |
1 |
extracted
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| materia |
417/1993 |
1993-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um Equipamento - FAX para uso da Prefeitura." |
1 |
extracted
|
| norma |
415/1993 |
1993-03-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno para ampliação do Cemitério Local." |
1 |
extracted
|
| norma |
416/1993 |
1993-03-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno por uma casa popular." |
1 |
extracted
|
| norma |
417/1993 |
1993-03-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um Equipamento – FAX para uso da Prefeitura." |
1 |
extracted
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| materia |
409/1993 |
1993-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Munícipio e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
410/1993 |
1993-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Reconstruir o Monumento denominado "Santo Cruzeiro." |
1 |
extracted
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| materia |
411/1993 |
1993-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a permutar Máquina de xerox e repor valor." |
1 |
extracted
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| materia |
412/1993 |
1993-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Criação de uma Secretaria Municipal de Saúde." |
1 |
extracted
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| materia |
413/1993 |
1993-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
414/1993 |
1993-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|