| norma |
453/1993 |
1994-01-03 |
Lei |
"Autoriza a participação do Município de Natéria/MG na Associação dos Municípios da Micro-Região do Médio Sapucaí – AMESP e contém outras disposições." |
1 |
extracted
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| materia |
453/1993 |
1993-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a participação do Município de Natércia/MG, na Associação dos Município da Micro-Região do Médio Sapucaí - AMESP e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
451/1993 |
1993-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera artigo da Lei nº 07/80 alterado pela Lei nº 60/83." |
1 |
extracted
|
| materia |
452/1993 |
1993-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a criar uma Galeria Histórico-Político-Cultural do Município de Natércia." |
1 |
extracted
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| norma |
220/1993 |
1993-12-29 |
Resolução |
"Julga as Contas do Município de Natércia - MG exercício de 1991, Gestão do Prefeito Sr. João Paulo e Silva." |
1 |
extracted
|
| norma |
451/1993 |
1993-12-29 |
Lei |
"Altera artigo da Lei nº 07/80 alterado pela Lei nº 60/83." |
1 |
extracted
|
| norma |
452/1993 |
1993-12-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a criar uma GALERIA Histórico-Político-Cultural do Município de Natércia." |
1 |
extracted
|
| materia |
450/1993 |
1993-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Natércia - MG." |
1 |
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| norma |
450/1993 |
1993-12-21 |
Lei |
"Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Natércia-MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
448/1993 |
1993-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG." |
1 |
extracted
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| materia |
449/1993 |
1993-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera e dá Nova Redação à Lei 07/80, que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal." |
1 |
extracted
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| norma |
218/1993 |
1993-12-14 |
Resolução |
"Reajusta subsídios e verba de representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito." |
1 |
extracted
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| norma |
219/1993 |
1993-12-14 |
Resolução |
"Reajusta subsídios dos Senhores Vereadores." |
1 |
extracted
|
| norma |
448/1993 |
1993-12-14 |
Lei |
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia-MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
449/1993 |
1993-12-14 |
Lei |
"Altera e dá nova redação à Lei 07/80, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal." |
1 |
extracted
|
| materia |
440/1993 |
1993-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
446/1993 |
1993-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia - MG e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
447/1993 |
1993-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
216/1993 |
1993-11-19 |
Resolução |
"Reajusta subsídios e verba de representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito." |
1 |
extracted
|
| norma |
217/1993 |
1993-11-19 |
Resolução |
"Reajusta subsídios dos Senhores Vereadores." |
1 |
extracted
|
| norma |
440/1993 |
1993-11-19 |
Lei |
"Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
446/1993 |
1993-11-19 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do município de Natércia-MG e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
447/1993 |
1993-11-19 |
Lei |
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia-MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
441/1993 |
1993-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Eleva o limite para abertura de crédito suplementar." |
1 |
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| materia |
442/1993 |
1993-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994." |
1 |
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| materia |
443/1993 |
1993-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para triênio 94/96." |
1 |
extracted
|
| materia |
444/1993 |
1993-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa valor de Abono Família para os dependentes dos Funcionários Públicos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
441/1993 |
1993-11-09 |
Lei |
"Eleva o limite para abertura de crédito suplementar." |
1 |
extracted
|
| norma |
442/1993 |
1993-11-09 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1994." |
1 |
extracted
|
| norma |
443/1993 |
1993-11-09 |
Lei |
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 94/96." |
1 |
extracted
|
| norma |
444/1993 |
1993-11-09 |
Lei |
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 94/96." |
1 |
extracted
|
| norma |
445/1993 |
1993-11-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, institui a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
439/1993 |
1993-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG." |
1 |
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| norma |
214/1993 |
1993-10-26 |
Resolução |
"Reajusta subsídios e verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito." |
1 |
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| norma |
215/1993 |
1993-10-26 |
Resolução |
"Reajusta subsídios dos Senhores Vereadores." |
1 |
extracted
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| norma |
439/1993 |
1993-10-26 |
Lei |
"Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia – MG." |
1 |
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| materia |
438/1993 |
1993-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de mútua cooperação." |
1 |
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| norma |
438/1993 |
1993-09-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de mútua cooperação." |
1 |
extracted
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| materia |
445/1993 |
1993-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Institui a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
437/1993 |
1993-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
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| norma |
211/1993 |
1993-09-06 |
Resolução |
"Reajusta subsídios e verba de representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito." |
1 |
extracted
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| norma |
212/1993 |
1993-09-06 |
Resolução |
"Reajusta subsídios dos Senhores Vereadores." |
1 |
extracted
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| norma |
437/1993 |
1993-09-06 |
Lei |
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia." |
1 |
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| materia |
435/1993 |
1993-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por desapropriação, um imóvel." |
1 |
extracted
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| materia |
436/1993 |
1993-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
|
| norma |
209/1993 |
1993-08-03 |
Resolução |
"Reajusta subsídios e verba de representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito." |
1 |
extracted
|
| norma |
210/1993 |
1993-08-03 |
Resolução |
"Reajusta subsídios dos Senhores Vereadores." |
1 |
extracted
|
| norma |
435/1993 |
1993-08-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por desapropriação, um imóvel." |
1 |
extracted
|
| norma |
436/1993 |
1993-08-03 |
Lei |
"Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
|
| materia |
433/1993 |
1993-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a promoção da Exposição Agropecuária de Natércia e dá outras providências." |
1 |
extracted
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