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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 572/1995 1995-02-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Alienação de Bens pertencentes ao Patrimônio Publico Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 573/1995 1995-02-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Promoção das Festividades de Carnaval, em Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 574/1995 1995-02-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a adquirir Lote de terreno para ser incorporado ao Cemitério Municipal." 1 extracted
materia 570/1995 1995-01-06 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 428/93 e contém outras providências." 1 extracted
materia 499/1994 1994-12-22 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 320/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - e contém outras providências." 1 extracted
materia 497/1994 1994-12-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para fornecimento de Cesta Básica a Funcionários." 1 extracted
materia 498/1994 1994-12-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a depositar em Conta de Rendimentos, os Recursos disponíveis da Prefeitura." 1 extracted
norma 497/1994 1994-12-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para fornecimento de Cesta Básica a Funcionários." 1 extracted
norma 498/1994 1994-12-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo a depositar em conta de Rendimentos, os Recursos disponíveis da Prefeitura." 1 extracted
materia 496/1994 1994-12-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a realizar obra e ratear os gastos." 1 extracted
norma 496/1994 1994-12-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo a realizar obra e ratear os gastos." 1 extracted
materia 491/1994 1994-11-05 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências." 1 extracted
materia 492/1994 1994-11-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 493/1994 1994-11-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1995/1997 e dá outras providências." 1 extracted
materia 495/1994 1994-11-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de Crédito Especial." 1 extracted
norma 491/1994 1994-11-05 Lei "Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências." 1 extracted
norma 492/1994 1994-11-05 Lei "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 493/1994 1994-11-05 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1995/1997 e dá outras providências." 1 extracted
norma 495/1994 1994-11-05 Lei "Autoriza abertura de Crédito Especial." 1 extracted
materia 494/1994 1994-10-10 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a CooperRita - Cooperativa Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí - MG." 1 extracted
norma 494/1994 1994-10-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a CooperRita – Cooperativa Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí – MG." 1 extracted
materia 488/1994 1994-09-29 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo Aditivo ao Convênio com o TRE-MG e a AMM." 1 extracted
materia 489/1994 1994-09-29 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 450/93." 1 extracted
materia 490/1994 1994-09-29 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG." 1 extracted
norma 227/1994 1994-09-29 Resolução "Reajuste de subsídios e Verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito." 1 extracted
norma 228/1994 1994-09-29 Resolução "Reajusta Subsídios dos Senhores Vereadores." 1 extracted
norma 488/1994 1994-09-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo a assinar TERMO ADITIVO ao Convênio com o TRE e a AMM." 1 extracted
norma 489/1994 1994-09-29 Lei "Altera dispositivos da Lei nº 450/93." 1 extracted
norma 490/1994 1994-09-29 Lei "Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia-MG." 1 extracted
materia 487/1994 1994-09-06 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a Alienação de Bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 487/1994 1994-09-06 Lei "Autoriza a alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 486/1994 1994-08-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a vender "Em Leilão Praça Pública" uma Carreta Agrícola Bellato medindo 1,00 x 2,30 x 070 usada, em bom estado de conservação." 1 extracted
materia 483/1994 1994-07-26 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de Empreita." 1 extracted
materia 484/1994 1994-07-26 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a promoção das Festividades da Exposição Agropecuária e dá outras providências." 1 extracted
materia 485/1994 1994-07-26 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno à Igreja Assembleia de Deus." 1 extracted
norma 483/1994 1994-07-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrato de Empreita." 1 extracted
norma 484/1994 1994-07-26 Lei "Autoriza a promoção das Festividades da Exposição e dá outras providências." 1 extracted
materia 480/1994 1994-06-20 Projeto de Lei Ordinária "Revoga dispositivo da Lei nº 479/94." 1 extracted
materia 481/1994 1994-06-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de casa de residência para o Promotor de Justiça." 1 extracted
materia 482/1994 1994-06-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Conselho Administrativo do FAPEM a aplicar em conta de rendimentos os Recursos do FAPEM." 1 extracted
norma 480/1994 1994-06-20 Lei "Revoga dispositivo da Lei nº 479/94." 1 extracted
norma 481/1994 1994-06-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de casa de residência para o Promotor de Justiça." 1 extracted
norma 482/1994 1994-06-20 Lei "Autoriza o Conselho Administrativo do FAPEM a aplicar em conta de rendimentos os recursos do FAPEM." 1 extracted
materia 478/1994 1994-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a Via Pública." 1 extracted
materia 479/1994 1994-06-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências." 1 extracted
norma 478/1994 1994-06-07 Lei "Dá denominação a via pública." 1 extracted
norma 479/1994 1994-06-07 Lei "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências." 1 extracted
materia 476/1994 1994-05-30 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o pagamento de verbas rescisórias de Dentista." 1 extracted
materia 477/1994 1994-05-30 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de mútua Cooperação." 1 extracted
norma 476/1994 1994-05-30 Lei "Autoriza o pagamento de verbas rescisórias de Dentista." 1 extracted