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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 547/1995 1995-09-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí." 1 extracted
norma 545/1995 1995-08-17 Lei "Estatuto do Hospital Municipal Cel. José Goulart Santiago Brum." 1 extracted
norma 540/1995 1995-08-16 Lei "Altera dispositivos das Leis nº 427/93 e 429/93." 1 extracted
norma 541/1995 1995-08-16 Lei "Altera dispositivos da Lei nº 431/93." 1 extracted
norma 542/1995 1995-08-16 Lei "Altera dispositivos da Lei nº 450/95." 1 extracted
norma 543/1995 1995-08-16 Lei "Cria Cargo de Encarregado de TV." 1 extracted
norma 544/1995 1995-08-16 Lei "Cria vagas." 1 extracted
materia 540/1995 1995-08-15 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos das Leis nº 427/93 e nº 429/93." 1 extracted
materia 541/1995 1995-08-15 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei n° 431/93." 1 extracted
materia 542/1995 1995-08-15 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei 450/93." 1 extracted
materia 543/1995 1995-08-15 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Encarregado de Serviço de TV." 1 extracted
materia 544/1995 1995-08-15 Projeto de Lei Ordinária "Cria vagas." 1 extracted
materia 545/1995 1995-08-04 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Estatuto do Hospital Municipal Cel. José Goulart Santiago Brum." 1 extracted
norma 539/1995 1995-08-02 Lei "Autoriza a promoção das Festividades da Exposição Agropecuária e dá outras providências." 1 extracted
materia 539/1995 1995-08-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a promoção das Festividades da Exposição Agropecuária e dá outras providências." 1 extracted
norma 535/1995 1995-07-25 Lei "Autoriza pagamento de Médicos." 1 extracted
norma 536/1995 1995-07-25 Lei "Autoriza distribuição de Cestas Básicas." 1 extracted
norma 537/1995 1995-07-25 Lei "Abertura de Crédito Especial." 1 extracted
norma 538/1995 1995-07-25 Lei "Autoriza mudança de repasse à EMATER-MG." 1 extracted
materia 535/1995 1995-07-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza pagamento de Médicos." 1 extracted
materia 536/1995 1995-07-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza distribuição de Cestas Básicas." 1 extracted
materia 537/1995 1995-07-24 Projeto de Lei Ordinária "Abertura de Crédito Especial." 1 extracted
materia 538/1995 1995-07-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza mudança de repasses à EMATER - MG." 1 extracted
norma 534/1995 1995-07-12 Lei "Cria Cargo de Assessoramento Técnico de Nível Superior." 1 extracted
materia 534/1995 1995-07-11 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Assessoramento Técnico de Nível Superior." 1 extracted
norma 532/1995 1995-06-29 Lei "Autoriza Contrato de Pedreiro e dá outras providências." 1 extracted
norma 533/1995 1995-06-29 Lei "Autoriza a distribuição de Cestas Básicas e abertura de Crédito Especial." 1 extracted
materia 532/1995 1995-06-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza Contrato de Pedreiro e dá outras providências." 1 extracted
materia 533/1995 1995-06-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza distribuição de Cestas Básicas e abertura de Crédito Especial." 1 extracted
norma 528/1995 1995-06-26 Lei "Contrata Servidores para o Hospital." 1 extracted
norma 529/1995 1995-06-26 Lei "Autoriza pagamento de Direitos Trabalhistas." 1 extracted
norma 530/1995 1995-06-26 Lei "Autoriza construção de um Prédio Escolar." 1 extracted
norma 531/1995 1995-06-26 Lei "Cria vaga de Técnico de Contabilidade." 1 extracted
materia 528/1995 1995-06-23 Projeto de Lei Ordinária "Contrata Servidores para o Hospital." 1 extracted
materia 529/1995 1995-06-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza pagamento de Direitos Trabalhistas." 1 extracted
materia 530/1995 1995-06-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a construção de um Prédio Escolar." 1 extracted
materia 531/1995 1995-06-23 Projeto de Lei Ordinária "Cria Vaga de Técnico de Contabilidade." 1 extracted
norma 527/1995 1995-06-07 Lei "Acrescenta dispositivos à Lei nº 425/93." 1 extracted
materia 527/1995 1995-06-06 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos de Lei nº 425/93." 1 extracted
norma 522/1995 1995-06-01 Lei "Autoriza assumir patrimônio e encargos do Hospital "Cel. José Goulart Santiago Brum" e abre crédito especial." 1 extracted
norma 523/1995 1995-06-01 Lei "Autoriza convênio e abre crédito especial." 1 extracted
norma 524/1995 1995-06-01 Lei "Cria Cargo de Preparador Físico e dá outras providências." 1 extracted
norma 525/1995 1995-06-01 Lei "Altera dispositivos da Lei nº 43/83 e dá outras providências." 1 extracted
norma 526/1995 1995-06-01 Lei "Institui o Regime de Adiantamento." 1 extracted
materia 523/1995 1995-05-31 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza Convênio e abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 524/1995 1995-05-31 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Preparador Físico e dá outras providências." 1 extracted
materia 525/1995 1995-05-31 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 43/83 e dá outras providências." 1 extracted
materia 526/1995 1995-05-31 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Regime de Adiantamento." 1 extracted
norma 521/1995 1995-05-19 Lei "Autoriza aquisição de Arado Agrícola e abertura de Crédito Especial." 1 extracted
materia 521/1995 1995-05-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza aquisição de Arado Agrícola e abertura de Crédito Especial." 1 extracted